A Ocupação Efetiva

mobiliário e também o processo de ocupação do território de acordo com a Politica de desenvolvimento urbano, de forma que se cumpram os propósitos da função social da cidade e sem esquecer de garantir tudo o que o estatuto da cidade determina. Na execução do plano diretor a dimensão econômica, a territorial, e as características geomorfológicas, hídricas e climáticas do município devem ser consideradas. Focando assim na subdivisão do território para definir seu uso e ocupação e garantir…

Catarina há falta de mão-de-obra e recursos naturais em abundância, junta-se o útil ao agradável: resolve-se o proble-ma da superpopulação dos Açores e a pouca fertilidade de seus solos com a neces-sidade de povoar o sul do Brasil para garantir a ocupação do espaço estratégico. A ilha de Santa Catarina era ponto de passagem obrigatória para os navios espanhóis para a região do Prata. Soma-se a tudo isso, a grande quantidade de embarcações que movimentam os portos de todas as…

entende além das águas territoriais), todo e qualquer Estado pode exercer sua soberania, com restrições. Mas, diferentemente do auto-mar, os pedaços de terra que não pertencem a nenhum Estado podem ser anexados por qualquer Estado através de ocupação efetiva, sem desobedecer o Direito Internacional. Um Estado não pode apossar-se do mar aberto devido ao principio jurídico da ''liberdade do mar aberto''. O auto-mar e as terras que não pertencem a nenhum Estado não pertencem exclusivamente…

plano-piloto) Assim, o plano-piloto (como de resto as outras propostas apresentadas) foi, na realidade, uma concepção já traduzida em termos de projeto urbano, e não apenas uma definição preliminar de partido e diretrizes gerais relativas a uso e ocupação do solo, e isto porque o objetivo era a transferência da capital — e não a elaboração de projeto — em 3 anos. "Se a sugestão é válida, estes dados, conquanto sumários na sua aparência, já serão suficientes, pois revelarão que apesar da…

futuro, verificar-se nas Costas do Continente Africano. Durante a Conferência, que serviu para consagrar o advento da corrida a África, prevaleceu uma tese inovadora, que só reconhecia o domínio de quem mantivesse uma ocupação permanente e efetiva nas Costas do Continente. Aquela ocupação passou assim a substituir os direitos históricos, definindo-se desta forma um novo direito público colonial, como podemos confirmar no Cap. VI do Ato Geral de Berlim, de que constam as disposições…

lado, para além da ascensão dos países ocidentais ao estágio imperialista, ocorreu uma conjuntura extremamente favorável à extensão dos domínios coloniais: a decadência dos Estados africanos e asiáticos. Na África, a colonização desenvolve-se com a ocupação do interior a partir das iniciais feitorias e enclaves. A concorrência de impérios coloniais levou à codificação da partilha do continente africano, ocorrida durante a Conferência de Berlim, em 1884-85. A divisão estabelecida pelos…

especial aos princípios e direitos fundamentais do trabalho (liberdade sindical e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado; abolição efetiva do trabalho infantil; eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação); b) promoção do emprego de qualidade; c) extensão da proteção social; d) diálogo social. . Trata-se, portanto, do direito a um trabalho que permita satisfazer as necessidades…

de empresa própria) LOJAS HAOLEI Renda Mensal / Faturamento Ocupação Data da Admissão 10.000,00 AUTÔNOMO 08/2008 Cargo / Função Renda Adicional Origem COMERCIANTE 0,00 Endereço Comercial AV BERNARDA SILVESTRE 410 Porte da Empresa Telefone Ramal Grande (31) 34506925 Bairro Cidade CEP UF RIO BRANCO BELO HORIZONTE 31535-200 MG Emprego Anterior Telefone Tempo de Empresa Dados do Cônjuge Nome Completo CPF RG Nº Data de Nascimento Ocupação Renda R$ 0,00 Telefone (Ramal) () Sexo Empresa…

Geociências – Programa de Pós-Graduação em Ciências Geodésica e Tecnologias da Geoinformação - Universidade Federal de Pernambuco e Instituto Nacional de Estatística de Moçambique - lacms@ufpe.br RESUMO A expansão ultramarina, a navegação européia, a ocupação colonial e a partilha da África na conferência de Berlim marcaram profundamente o caráter cartográfico do continente africano. A entrada dos colonizadores europeus inicia com a passagem da armada do Vasco da Gama percorreu toda…

Blumenau, SC, Brasil RESUMO Este artigo teve por objetivo apresentar os indicadores de qualidade utilizados em uma Unidade Hospitalar localizada na cidade de Foz do Iguaçu - PR demonstrando os indicadores hospitales da unidade. Para implantar uma efetiva avaliação de desempenho, existe a necessidade de um processo amplo de pactuação, que leve em consideração a conformação do sistema de saúde, seus objetivos e mitos. Desta maneira, gestores, prestadores e usuários de serviços de saúde…