A O ônus Da Prova Será Invertido A Favor Do Consumidor H

lideranças sindicais, ao estado/patrão - por mais questionamentos e inquietações que tragam, por mais incorformidade ou desconforto, por mais desconcertante que pareçam as conclusões - uma certeza se con-firma: “se muito vale o já feito, mais vale o que será”! Prof. Carlos Augusto Abicalil Retrato de uma pesquisa nacional Como descrever as aventuras e desventuras de se realizar uma pesquisa nacional, sem precisar de um outro livro? Que pelo menos se tente disponibilizar uma pálida…

Poder Legislativo2, as divergências acerca do direito devem ser resolvidas no âmbito do processo legislativo e não no do processo judicial (WALDRON, 2006, p. 1346-1406). Será, então, que o Poder Judiciário possui alguma legitimidade democrática ou é deficitário em termos de legitimidade quando comparado com os outros poderes? Será que legitimidade democrática é sinônimo de escolha de agentes estatais pelo procedimento eleitoral? 2 A “disfunção” do Legislativo é compreendida como…

estamos no centro das atenções do mundo, realizamos feitos fantásticos, de um heroísmo desprendido, nos quais somos generosos, conquistando a admiração de todos. Isso no melhor dos casos, pois se estivermos ressentidos, frustrados, derrotados, a fantasia será alimentada por impulsos agressivos e então imaginariamente nos vingaremos dos desafetos em grande estilo, criando roteiros infernais para todos os que nos atrapalharam. Basta um pouco de sinceridade para verificar que a fantasia…

informações sobre a dinâmica do patrimônio das entidades. O exercício profissional das diversas atividades contábeis é de competência exclusiva dos contabilistas legalmente habilitados perante o Conselho Regional de Contabilidade (CRC) do local em que será exercida a atividade. A profissão contábil, a exemplo das demais profissões legalmente regulamentadas, está também sob a égide de legislação federal e foi normatizada pelo Decreto-Lei no 9.295/46, com alterações posteriores, em cujo…

determinar políticas tributárias; (f) determinar a distribuição de lucros e dividendos; 19 CPC 00 CPC 00 Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis (g) preparar e usar estatísticas da renda nacional; ou (h) regulamentar as atividades das entidades. As demonstrações contábeis são mais comumente preparadas segundo modelo contábil baseado no custo histórico recuperável e no conceito da manutenção do capital financeiro nominal. Outros…

de informações, decidimos finalizar esse trabalho com a exposição das propostas. O tempo para finalização do livro e o tamanho do que já havia sido reproduzido foi determinante na opção em não se fazer uma análise das experiências. Certamente esta será uma nova fase de trabalho que pretendemos em breve realizar. Nosso objetivo foi o de reunir e apresentar as reflexões que hoje já estão disponíveis sobre o turismo de base comunitária, como um passo para um aprofundamento que exige…

população como: economia solidária, criação de associações e cooperativas que viabilizem o fortalecimento dos trabalhadores rurais e a melhoria na qualidade dos produtos produzidos por eles, buscando gerar renda e inclusão dos produtos no mercado consumidor. Cortizo e Oliveira (2004, p. 88) afirmam que A contribuição da economia solidária para a politização do espaço mundial centra-se nas redes de troca, nos projetos de cooperação internacional e no desenvolvimento do comércio justo, em…

Assim é que a arte moderna tem como alternativa única deixar-se apreender como objeto econômico ordinário da indústria cultural ou levar uma "elevada" existência ilusória, ao lado da vida real, na condição de corpo estranho e despido de realidade. Ela será então sistematicamente impedida de cumprir sua tarefa de apreender a reflexão estética do todo como momento integral do processo social da vida. E, a exemplo do que fez com todos os seus problemas específicos, a modernidade elevou…

Tecnologia de São Paulo ISSN - International Standard Serial Number ITA – Instituto Tecnológico da Aeronáutica ITP – Campus Itapetininga JCR – Campus Jacareí MEC – Ministério da Educação MTO – Campus Matão NUBE – Núcleo Brasileiro de Estágio ONU – Organizações das Nações Unidas PCCTAE – Plano de Carreira dos Cargos Técnicos Administrativos em Educação PDI – Plano Desenvolvimento Institucional PEP – Campus Presidente Epitácio PIBIC - Programa Institucional de Bolsas de…

importância da escrita como meio de comunicação e de interação social tem sido objeto de preocupação principalmente entre professores de língua portuguesa. Se a produção textual constitui barreiras para quem tem o domínio da língua oral, maior ainda será a problemática para os surdos. Sendo a língua de sinais natural para o surdo e a falta de acesso a um código apropriado para a comunicação escrita, uma dificuldade encontrada pelos usuários de Libras, tornou-se imprescindível o…