A Narrativa Adiante Expõe Abstrata E Genericamente Os Fatos Relativos A Uma Ação Indenizatória

agregar algo mais ao livro), incluímos o capítulo dez (Procedimentos especiais), com uma visão geral e peças relacionadas ao tema. O capítulo foi elaborado pela Professora Fernanda Tartuce, com colaboração do Professor Luiz Dellore na parte que aborda a ação possessória. Com exceção dos dois primeiros, cada um dos capítulos da Parte I traz uma peça comentada. Os comentários inseridos no bojo da própria peça procuram esclarecer as principais dúvidas existentes acerca de cada um de seus…

3 “Abusa do direito de reclamar e de denunciar no âmbito administrativo-disciplinar a pessoa que não apresenta com a petição inicial os elementos necessários à apuração e, ao longo do procedimento, demonstra completo desinteresse em comprovar os fatos alegados” (CNJ – REVDIS 42 – Rel. Cons. Rui Stoco – 49ª Sessão – j. 09.10.2007 – DJU 25.10.2007).” 10 Revista da ESMAT 13 - Ano 4 - N. 4 - Outubro de 2011 INDEPENDÊNCIA JUDICIAL VERSUS PODER DISCIPLINAR Adriano Mesquita Dantas…

DO ÔNUS DA PROVA E SUA APLICABILIDADE PRÁTICA NO PROCESSO DO TRABALHO À LUZ DO QUE CONSTA DO PROJETO DO NOVO CPC George Falcão Coelho Paiva ........................................................................................... 73 LIBERDADE E “AÇÃO”: A INSERÇÃO SOCIOLABORAL DA PESSOA HUMANA COMO AFIRMAÇÃO DA CIDADANIA Larissa Teixeira de Menezes ........................................................................................... 85 Ano V – N. 5 – Dez. 2012 4969.8 -…

Uniões de Paris e de Berna, além de perfazendo uma articulação com a recente União para a Proteção das Obtenções Vegetais, e a administração de uma série de outros tratados. A Convenção da OMPI define como Propriedade intelectual, a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana,…

informativos do procedimento: princípio da oralidade 29 – Princípio da publicidade 30 – Princípio da economia processual 30-a – Duração razoável do processo 31 – Princípio da eventualidade ou da preclusão 17/2632 Capítulo II – Jurisdição, Processo e Ação § 5o Jurisdição 32 – Imperatividade da ordem jurídica 33 – Justiça privada e justiça pública 34 – Jurisdição 35 – Características da jurisdição 36 – Imparcialidade e disponibilidade 37 – Objetivo da jurisdição 37-a – Efetividade da…

intimidadoras, propagação da desinformação e repressão policial. Desenvolvem uma estratégia do medo com base em ações judiciais (A indústria fonográfica e o marketing do medo, Joaquim Falcão, Correio Braziliense, 19.10.2006). Nos EUA, chama-se tal ação de propagação de FUD – fear, uncertainty and doubt – medo, incerteza e dúvida. Em vez de sentarem-se à mesa e pensar o futuro do direito autoral, com outros parceiros e novos atores políticos, preferem a solidão, numa oração monocórdica em…

intimidadoras, propagação da desinformação e repressão policial. Desenvolvem uma estratégia do medo com base em ações judiciais (A indústria fonográfica e o marketing do medo, Joaquim Falcão, Correio Braziliense, 19.10.2006). Nos EUA, chama-se tal ação de propagação de FUD – fear, uncertainty and doubt – medo, incerteza e dúvida. Em vez de sentarem-se à mesa e pensar o futuro do direito autoral, com outros parceiros e novos atores políticos, preferem a solidão, numa oração…

qual indeferi o pedido de suspensão formulado. Rememoro o caso. O recorrente pleiteia a suspensão da r. decisão proferida pelo eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que manteve o deferimento de liminar proferida nos autos de ação civil pública, para proibir a prorrogação, continuidade ou abertura de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde, além dos limites previstos em Termo de Ajustamento de Conduta - TAC…

obra em si, como sobre compositor, seus executores, fontes de pesquisa, inclusive com a indicação daquelas versões que possam servir como manancial de pesquisa. A isso me proponho, com toda a humildade, colocando-me à disposição com o afã de levar adiante tal projeto para, com a ajuda e apoio de todos os interessados, tentar trazer uma achega de preenchimento cultural, sem dúvida enriquecedora, sob qualquer dimensão, mormente quando temos, em nossa sede de gabinetes a infraestrutura…

COMISSÃO .. 189 4.2.1 - Publicação da Portaria ................................................................. 189 4.2.2 - Portaria de Instauração................................................................ 190 4.2.2.1 - Alcance, Não-Indicação do Fato e da Autoria e Infrações Conexas...... 190 4.2.2.1.1 - Informações Constantes da Portaria................................................... 190 4.2.2.1.2 - Dever de a Comissão Representar…