A Mulher Como Sujeito Ativo Do Estupro Monografia

Bhana 141 Pequenos poderes, poucas escolhas – contextualizando os direitos reprodutivos e sexuais nas favelas de Bangladesh Sabina Faiz Rashid 155 A sexualidade e os direitos sexuais das mulheres na Gâmbia Isatou Touray 167 Sexo e os direitos do homem Alan Greig 175 Erotismo, sensualidade e “segredos de mulheres” entre as/os Bagandas Sylvia Tamale 191 Aumento da sensualidade para um sexo mais seguro entre homens na Índia Anupam Hazra 205 Reintroduzir o erotismo no sexo seguro…

pelo incentivo e apoio constante, sem esquecer-se das grandes amigas Aparecida e Virgínia que foram participantes em todas as batalhas. À tutora Neuracy por sua paciência, e seus conhecimentos profissionais, que me auxiliaram no andamento desta monografia de conclusão. Ao professor e orientador Rodrigo Eduardo pelos conhecimentos transmitidos. SILVA, Tatiana Carvalho da Costa e. A gravidez na adolescência e suas consequências: Atuação do Assistente Social. 2013. 56…

(ARACAJU-SE, ANOS 30) Monografia apresentada ao curso de História da Universidade Federal de Sergipe como requisito para obtenção do título de Licenciatura em História. Orientação: Prof. Msc. Claudefranklin Monteiro Santos. São Cristóvão 2012.2 FICHA CATALOGRÁFICA OLIVEIRA, Anderson Lima de O “Estouro de um Cabaço”: Crime no Quadrado de Pirro (Aracaju-SE, Anos 30) / Anderson Lima de Oliveira – São Cristóvão, 2012.2 114f. Il. Monografia (Licenciatura…

Jacareí Curso de Direito Anselmo de Souza O Princípio da Insignificância e a sua aplicabilidade nos casos de Lesões Corporais. Jacareí 2014 ANSELMO DE SOUZA O Princípio da Insignificância e a sua aplicabilidade nos casos de Lesões Corporais. Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Faculdade Anhanguera, sob a orientação do prof. Esp. Robson Alves da Silva. Jacareí 2014 Anselmo de Souza O Principio da Insignificância e…

mesmo do seu nascimento. Embora, em princípio, se imagine que a proteção jurídico-penal da pessoa exclua a pessoa jurídica, em inúmeras circunstâncias esta pode ser sujeito passivo de infrações penais, e, modernamente, ganha espaço a corrente que sustenta a viabilidade dogmática de a pessoa jurídica figurar também como sujeito ativo de crime. Assim, em razão da importância, atualidade e complexidade do tema, dedicamos-lhe um tópico especifico para melhor examiná-lo. 2. Princípio da…

INTRODUÇÃO A violência de gênero, segundo Teles (2002), tem sua origem na discriminação histórica contra as mulheres. O processo de construção e consolidação de medidas e ações explícitas e implícitas que visam à submissão da população feminina vem ocorrendo durante todo o desenvolvimento da sociedade humana. A discriminação se desenvolveu de forma a se tornar algo como que pertencente e vinculado intrinsecamente á natureza humana. O assunto apenas recentemente ganhou visibilidade…

mesmo do seu nascimento. Embora, em princípio, se imagine que a proteção jurídico-penal da pessoa exclua a pessoa jurídica, em inúmeras circunstâncias esta pode ser sujeito passivo de infrações penais, e, modernamente, ganha espaço a corrente que sustenta a viabilidade dogmática de a pessoa jurídica figurar também como sujeito ativo de crime. Assim, em razão da importância, atualidade e complexidade do tema, dedicamos-lhe um tópico especifico para melhor examiná-lo. 2. Princípio da…

DO ARTIGO 229 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO E A LEI 12.015/2009 - A figura do motel pode ser entendida como estabelecimento em que ocorra exploração sexual, configurando-se assim crime, previsto no artigo 229 do Código Penal Brasileiro? Monografia apresentada à Escola Superior Dom Helder Câmara como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Michael Wencland Reis Belo…

Criminalidade moderna e Direito Administrativo sancio nado 18 3.4. Responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da Consti tuiçã Federal 20 VII CAPÍTULO II HOMICÍDIO 1. Considerações preliminares . 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 3.1. Sujeito passivo especial 4. Tipo objetivo: adequação típica 4.1. Materialidade do homicídio: crime que deixa vestígios 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e tentativa 6.1. Circunstâncias alheias à vontade…

ESPÍRITO SANTO FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Monografia apresentada ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo em parceria com a Faculdade Brasileira, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Segurança Pública. Orientadora: Profª Esp. Sabrina Oliveira de Figueiredo VITÓRIA 2013 0 A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Monografia apresentada ao Curso de…