A Mulher Como Sujeito Ativo Do Estupro Monografia

GRADUAÇÃO DE DIREITO JACQUELINE MARIA DE MELO PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS: A PEDOFILIA Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Colimar Dias Braga Junior. BARBACENA 2011 Jacqueline Maria de Melo PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS: A PEDOFILIA Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos –…

FACULDADES EST PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TEOLOGIA DANIÉLI BUSANELLO KROB DESCONSTRUINDO AMÉLIAS: MUSICOTERAPIA COM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB A ÓTICA DA TEOLOGIA FEMINISTA São Leopoldo 2013 ! DANIÉLI BUSANELLO KROB DESCONSTRUINDO AMÉLIAS: MUSICOTERAPIA COM MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA SOB A ÓTICA DA TEOLOGIA FEMINISTA Dissertação de Mestrado Para obtenção do grau de Mestra em Teologia Faculdades EST Programa de…

DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER MACAPÁ 2010 ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a…

Xn CRIME 1. Conceito de crime 172 1.1 Conceito material 172 1.2 Conceito formal 173 1.3 Conceito analítico 173 2. Diferença entre crime e contravenção penal 177 3. Sujeitos e objetos do crime 178 3.1 Sujeito ativo 178 • Ponto relevante para debate: A pessoa jurídica como sujeito ativo do crime 3.2 Sujeito passivo 3.3 Objeto do c n m e 4. Classificação dos cnmes 178 180 181 i 82 4.1 Cnmes comuns e própnos 182 4.2 Crimes instantâneos e permanentes 183 4.3…

DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré- requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. ORIENTADOR(A): PROF.ª PRISCILA FORMIGHERI FELDENS Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: …

Pedagógica). Em contrapartida, uma das características mais importantes na Educação a Distância – EaD é a flexibilidade de local e tempo de 3 estudo, uma vez que o discente é o protagonista de sua aprendizagem, sendo reservado para o mesmo o papel ativo na construção e reconstrução do conhecimento. Para tanto, a Rede Doctum de Ensino, numa iniciativa nova e ousada, em sintonia com as diretrizes da educação para o século XXI e implementando um projeto pegagógico inovador,…

Pedagógica). Em contrapartida, uma das características mais importantes na Educação a Distância – EaD é a flexibilidade de local e tempo de 3 estudo, uma vez que o discente é o protagonista de sua aprendizagem, sendo reservado para o mesmo o papel ativo na construção e reconstrução do conhecimento. Para tanto, a Rede Doctum de Ensino, numa iniciativa nova e ousada, em sintonia com as diretrizes da educação para o século XXI e implementando um projeto pegagógico inovador,…

que compartilharam cada momento dessa jornada, e que com certeza também estarão ao meu lado neste caminho que me espera de grandes sucessos. RESUMO Essa monografia visa expressar o que uma mulher em situação de violência sente e que espera da sociedade em conjunto, nos aspectos sociais, jurídicos e econômicos. Pois, a mulher em situação de violência se desestrutura, sente culpa, vergonha e tem muita dificuldade em pedir ajuda ou denunciar o agressor. A Lei nº 11.340/06 pegou…

sentido jurídico da palavra, com a denominação de pessoa natural. Encontramos como atributo de pessoa natural, um conjunto de faculdades e de direitos em estado de potencialidade, que forma o que se chama de direito ou personalidade. A pessoa como sujeito de direitos é o primeiro elemento com que devemos travar conhecimento, porque é a elas que são reconhecidas s faculdades ou poderes de ação nas atividades jurídicas resultantes do convívio pessoal. O termo encontra suas raízes na…

A PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce – UNIVALE, como requisito indispensável à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Fabrinny Neves Guimarães GOVERNADOR VALADARES­MG 2008 3 DIEGO TORRES MAFRA GILBERTO DE OLIVEIRA RAFAEL MOURA DUARTE A PARTICIPAÇÃO NO SUICÍDIO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Monografia…