A Luta Contra A Desclassificação

imprescindibilidade ao Estado Democrático de Direito e da intangibilidade de seus requisitos essenciais. O foco do texto se dirige essencialmente à legitimação do Tribunal do Júri dentro do sistema democrático, como instrumento de garantia social contra possíveis abusos promovidos pelo Estado através dos poderes constituídos, exercendo a instituição popular esta função protetora. Em última ratio, trata-se da análise do Júri sob a perspectiva da soberania popular. O Júri se mostra…

uma águia. O camponês achava que a águia não iria voar pelo fato da águia ter convivido com as galinhas. Mas a águia vai voando cem medos nenhum. Texto: De Quem é a Bola? ADÃO E EVA: No princípio do mundo, Adão e Eva cometeram a primeira falta contra Deus. Os homens passam a atribuir todo mal do mundo – as doenças, as crises, os sofrimentos – à falta cometida por Adão e Eva. A BOLA: o problema, sempre atribuído ao pecado de Adão e Eva. Acontece que as crises foram aumentando, o…

dos séculos XII e XIII, tende a dominar a imagem optimista do homem, reflexo da imagem divina, capaz de continuar a criação na terra e de se salvar. A interpretação da condenação ao trabalho, do Génesis, domina a antropologia da Idade Média. É a luta entre duas concepções do trabalho/canseira e do homem no trabalho. De um lado, insiste-se no carácter de maldição e de penitência do tra­ balho, do outro, insiste-se nas suas potencialidades como instrumento de resgate e de salvação.…

parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da USP (FIPE), com o objetivo de construir uma classificação que indicasse a valoração relativa dos procedimentos odontológicos, reconhecendo o trabalho profissional e o custo operacional. A luta agora é pela adoção da CBHPO pelas operadoras, com o objetivo de garantir qualidade ao usuário e dignidade ao profissional. A expansão do número de beneficiários dos planos odontológicos traz a necessidade de conhecer a lógica de…

tramita contra o mesmo réu Ação Penal versando sobre o mesmo fato, devendo, por imperativo legal, a presente Ação Penal ser extinta sem julgamento do mérito. 3. A doutrina mais abalizada no assunto, no magistério de Guilherme de Souza Nucci, ensina que a litispendência “está caracterizada a partir do ajuizamento da segunda demanda, sendo prescindível a citação do réu, pois o Código de Processo Penal silenciou a esse respeito, sendo admissível supor que, havendo dois processos em trâmite…

than 14 years. Advancement or retreat. Doctrinaire provisions. Constitutionality. Heinous Crimes Law. Violence Presumption or Factual Objectivity. SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1. O ANTIGO TÍTULO VI DO CÓDIGO PENAL. 2. A NOVA LEI 12.015/09: 2.1 Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: modificações trazidas pela nova Lei; 2.2 Exposição de Motivos do PLS nº 253/04 e a Nova Lei 12.015/09; 3. ART. 217-A: ESTUPRO DE VULNERÁVEL: 3.1 Conceito e Elementos do Tipo; 3.2 Elemento Subjetivo do Tipo; 3.3…

Algumas teses possuem maior precisão e provas. As mais contundentes pesquisas consideram o Egito como o local com relatos mais remotos da prática de alguma atividade esportiva. Em meados de 1850 a.C., descobre-se em um mural várias imagens de prática de luta, detalhando os mais diversos movimentos. (DUARTE, 2004). Já na Europa, se encontra os vestígios seguintes ao Egito. Assim, aponta novamente Duarte (2004) que em 1830 a.C., surge o arremesso de peso na Irlanda. Logo, na Noruega, os…

Especialmente no que tange às populações em situação de rua, há uma série de instrumentos legais e normativos – sob diferentes perspectivas e contextos – do direito à moradia, aos serviços sociais indispensáveis, assim como a não discriminação e contra aos tratamentos cruéis degradantes. Em nível nacional nossa Constituição Brasileira de 1988, prevê diversos direitos fundamentais, especialmente nos seus art. 5o e 6o, como, por exemplo, a inviolabilidade do direito à vida, à segurança e à…

gênese e condições de possibilidade serão estudadas em detalhe na primeira parte deste livro, é o que permite, no Brasil de hoje, que a eternização dos privilégios econômicos de alguns poucos seja “vendida” ao público como interesse de todos na luta contra uma corrupção 16 A rale brasileira.indb 16 9/10/2009 16:31:22 pensada como “mal de origem” e supostamente apenas estatal. Como todo conflito social é dramatizado nessa falsa oposição entre mercado divinizado e Estado…

.10 Por que Cora Coralina?..............................................................................................11 Pressupostos Teórico-Metodológicos........................................................................18 1 BÚZIO NOVO: A LUTA PELA INSERÇÃO NO CAMPO LITERÁRIO BRASILEIRO.............................................................................................................24 1.1 Variação: Ilusão biográfica, posições e disposições..................................