A Lei Estadual Nº 10 533 93 Estabeleceu Que O Estado Do Paraná

dos anos 1990 sendo, hoje, prática corrente em quase todos os segmentos econômicos, nas esferas públicas e privadas. A pesquisa realizada no Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, CESIT, do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, IE/UNICAMP, que fundamenta este Relatório Científico, buscou suprir uma lacuna verificada nos estudos sobre o papel que a Justiça do Trabalho tem desempenhado no enfrentamento desse tema. Para tanto, elegendo como fonte…

TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa - DN TCU nº 127/2013, da Decisão Normativa - DN TCU nº 129/2013, Portaria/TCU nº 175/2013 e a Portaria/SE/CGU nº 650/2014 e orientações do órgão de controle interno. Coordenado e elaborado pela Secretaria de Gestão Estratégica da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, com apoio e contribuições do GT – Grupo de Trabalho designado pela Portaria nº 1484, de 28/10/2013, publicada no Boletim de Comunicações Administrativas da Embrapa (BCA)…

A Execução Penal à Luz do Método APAC Realização Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Programa Novos Rumos Rua Rio de Janeiro, 471, 23º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-040 http://www.tjmg.jus.br/presidencia/novosrumos E-mail: novosrumos@tjmg.jus.br Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF R. Guajajaras, 40, 22º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30180-100 http://www.ejef.tjmg.jus.br E-mail: gejur@tjmg.jus.br Os conceitos e afirmações emitidos…

Antologia de Textos Filosóficos araná • Secretaria de Estado da Educação do Paraná • Secre  Governo do Estado do Paraná Secretaria de Estado da Educação Diretoria Geral Superintendência da Educação Departamento de Educação Básica Organização da Antologia de Textos Filosóficos Roberto Requião Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde Ricardo Fernandes Bezerra Alayde Maria Pinto Digiovanni Mary Lane Hutner Jairo Marçal Catalogação

entre a Culpa e o Dano Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado Capítulo XI - Responsabilidade Médica Capítulo XII - Responsabilidades Especiais Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do Fabricante Capítulo XIV - Responsabilidade Civil do Construtor Capítulo XV - Responsabilidade em Meios de…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ Francisca Pinheiro Fontoura TRABALHO, RUÍDO E SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE UMA LAVANDERIA HOSPITALAR CURITIBA 2011 TRABALHO, RUÍDO E SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE UMA LAVANDERIA HOSPITALAR Curitiba 2011 Francisca Pinheiro Fontoura TRABALHO, RUÍDO E SAÚDE DOS PROFISSIONAIS DE UMA LAVANDERIA HOSPITALAR Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Distúrbio da Comunicação da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial…

CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO CURITIBA 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito do Estado, ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Titular Romeu Felipe Bacellar Filho…

Doutor em Direito do Estado, sob a orientação da Professora Doutora Odete Medauar Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2007 ERICSON MEISTER SCORSIM ESTATUTO DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR RADIODIFUSÃO Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2007 TERMO DE APROVAÇÃO ERICSON MEISTER SCORSIM ESTATUTO DOS SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR RADIODIFUSÃO Tese aprovada como requisito parcial à obtenção do grau de Doutor em Direito do Estado, ao Programa…

originalmente para integrar a coleção Curso de Introdução à Antropologia, pelo Convênio Fundação Universidade de Brasília/Open University, que não chegou a ser publicada. Republicado no Boletim Informativo e Bibliográfico de Ciências Sociais (BIB), nº 17, pp. 1-92, Rio de Janeiro, ANPOCS, 1984, com poucas modificações. Novamente republicado em O que se Deve Ler em Ciências Sociais no Brasil, vol. 3, pp. 123-211, São Paulo: Cortez e ANPOCS, 1990. Esta nova digitação da Série Antropologia,…

entre a Culpa e o Dano Capítulo VII - Responsabilidade por Fato de Terceiro Capítulo VIII - Responsabilidade pelo Fato das Coisas Capítulo IX - Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas de Direito Privado Capítulo X - Responsabilidade Civil do Estado Capítulo XI - Responsabilidade Médica Capítulo XII - Responsabilidades Especiais Capítulo XIII - Responsabilidade Civil do Fabricante Capítulo XIV - Responsabilidade Civil do Construtor Capítulo XV - Responsabilidade em Meios de…