A Lei 9 276 96 Regula Os Direitos E Obrigações Relativos

CÓDIGO DO TRABALHO Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro Diário da República nº 30, Série I, Págs. 926 a 1029 Não dispensa a consulta do Diário da República. Este documento foi verificado e hifenizado com o LegiX – O seu braço Direito. – www.legix.pt Índice Índice ....................................................................................................................................................... 2 LIVRO I Parte geral ....................................................

13 Copyright 2011 – 1ª Edição – Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e a autoria e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011 pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. Esta coleção faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS.

sua consolidação como parte do desenvolvimento das relações humanas. Focando também na importância da ética para todas as esferas das organizações humanas e também para o desenvolvimento do perfil profissional do contabilista – princípios, valores, direitos e deveres e os instrumentos que regem a classe em questão. Procurou-se expor os principais dilemas éticos vividos pela classe, como a prática da ética acrescenta ao contabilista um valor diferenciado no mercado de trabalho, o…

org.br / internet: www.crcrs.org.br Edição Especial CFC, CRCRS, CRCMG, CRCSP, CRCSC, CRCRJ, CRCPR Brasília 2013 2013 Sistema CFC/CRCs – 67 anos no cumprimento de suas atribuições institucionais. Em 1946, era aprovado o Decreto-Lei nº 9.295, que criou o Conselho Federal e os Regionais de Contabilidade, definindo as atribuições do Contador e do Técnico em Contabilidade, entre outras disposições. O Conselho Federal de Contabilidade e os Conselhos Regionais de…

introdutória, 17 1 ORIGEM, OBJETO E CONCEITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, 19 1.1 Formação do direito administrativo, 19 1.2 Contribuição do direito francês, 22 1.3 Direito administrativo alemão, 25 1.4 Direito administrativo italiano, 27 1.5 Direito administrativo anglo-americano, 28 1.6 Direito administrativo brasileiro, 37 1.7 Objeto do direito administrativo, 39 1.7.1 Escola legalista, exegética, empírica ou caótica, 40 1.7.2 Direito administrativo e ciência da…

qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Ibpex. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei nº 9.610/1998 e punido pelo art. 184 do Código Penal. direito e legislação aplicada Juliana Daher Delfino Tesolin 3ª ed.…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO AMBIENTAL A POLUIÇÃO VEICULAR AMBIENTAL: ASPECTOS LEGAIS ILDO MÁRIO SZINVELSKI Monografia apresentada como requisito para obtenção do Certificado de Especialista em Direito Ambiental. Canoas, RS, Janeiro de 2005. 2 “Levantem os olhos sobre o mundo e vejam o que está acontecendo à nossa volta, para que amanhã não sejamos acusados de omissão

Indenização por dano moral. VI – Juros de mora. Valores devidos à União. Taxa Selic. VII – Juros de mora. Termo inicial. Ação anterior idêntica proposta por sindicato. VIII – Juros de mora. Parcelas trabalhistas vencidas e vincendas. IX – Juros de mora. Lei 9.494/1997. Aplicabilidade à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. X – Juros de mora. Forma de compensação. XI – Juros de mora. Complementação de aposentadoria. Abatimento de valores devidos à PREVI. XII – Juros…

■MTRODUQAO AO DIREITO LIÇÕES DE PR O PÈD EUTICA JURÍDICA ANTONIO BENTO BETIOLI •• •• — — - " mm mi @ Antonío Bento Beíioíi 1939 * EQUfPE DE REALIZAÇÃO • Coordenação: Thereza Elisa Chemello Projeto Editorial: Qaríos Linardi Produção Gráfica: Ronaldo Erhardt Ludwig Composição:Hirctom da Silva Brandão Nárrima Mendes S. Leat Sandra Ely• V.• Salimeno Pasf-Up: Nirley Elias DanieJ C. de Abreu Revisão: Fernando de Benedito Gião/Vera Lúcia F. Pereira Gião Projeto de Capa: c.J.L…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA FERNANDO GUIDI QUINTÃO GOMES A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NA OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso (DIR 5910). Orientadora: Professora Msc. Renata Raupp Gomes. FLORIANÓPOLIS…