A Lei 9 276 96 Regula Os Direitos E Obrigações Relativos à Propriedade Industrial Compreendendo A Proteção

....................................................................................1 1.a. Dogmática jurídico-penal: teorias contemporâneas..................................................................3 1.b. Aplicação da pena. Código Penal e leis especiais. ..................................................................8 1.c. Crimes contra a vida. Lesões corporais. Periclitação da vida e da saúde...............................11 2.a. Criminologia: teorias contemporâneas. .............

Títulos originais: Value, Price and Profit; Das Kapital Kritik der Politischen konomie. Direitos exclusivos sobre a Apresentação de autoria de Winston Fritsch, Editora Nova Cultural Ltda. Direitos exclusivos sobre as traduções deste volume: Círculo do Livro Ltda. Impressão e acabamento: DONNELLEY COCHRANE GRÁFICA E EDITORA BRASIL LTDA. DIVISÃO CÍRCULO - FONE: (55 11) 4191-4633 ISBN 85-351-0831-9 APRESENTAÇÃO Em 1867, vinha à luz, na Alemanha, a primeira parte de uma…

________________________________ Manuais Integrados de Auditoria 2 Copyright © Governo do Estado do Amapá. Auditoria Geral do Estado. Secretaria de Estado da Administração. Escola de Administração Pública do Amapá. Tiragem: 500 exemplares Direitos desta edição reservado ao Governo do Estado do Amapá. Escola de Administração Pública do Amapá. Normalização bibliográfica: Mercedes Campos de Figueiredo. FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA DADOS INTERNACIONAIS DE CATALOGAÇÃO NA

compartilharem conosco as suas experiências, as suas dificuldades e, principalmente, as suas histórias. São elas que nos movem e nos motivam a empreender e a construir um Brasil melhor. CARTAS DE TSUJI_MIOLO.indd 6 08/11/11 14:18 Sumário 9 11 393 CARTAS DE TSUJI_MIOLO.indd 7 Prefácio Louis Jacques Filion As cartas de Tsuji Sobre os autores 08/11/11 14:18 CARTAS DE TSUJI_MIOLO.indd 8 08/11/11 14:18 Prefácio O empreendedorismo tecnológico…

ed. 2008; 9.ed.2010; 10.ed.2012 Capa: Leonardo Hennano Composição: CriFer - Serviços em Textos Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do livro, SP, Brasil) Programa de responsabilidade civil! Sergio Cavalie..Ti Filho. - 10. ed. - São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia ISBN 978-85-224-ó955-0 1. Responsabilidade (Direito) L Título. 07-0381 CDU-347.51 Índice para catálogo sistemático: l. Responsabilidade civil: Direito civil 347.51 TODOS OS DIREITOS…

Secretaria de controle interno (ciSet) Secretaria-geral (Sg) Secretaria de organização institucional (Seori) Secretaria de Pessoal, ensino, Saúde e Desporto (SePeSD) Secretaria de Produtos de Defesa (SeProD) centro gestor e operacional do Sistema de Proteção da amazônia (cenSiPaM) educação no âmbito da Defesa escola Superior de guerra (eSg) instituto de Doutrina de operações conjuntas (iDoc) instituto Pandiá calógeras (iPc) centro conjunto de operações de Paz do Brasil (ccoPaB) 53 55…

DIREITO PENAL – PARTE GERAL CÓDIGO PENAL COMENTADO INTRODUÇÃO Conceito de direito penal: é o ramo do direito público que define as infrações penais (crimes e contravenções penais), estabelecendo as sanções penais (penas e medidas de segurança) aplicáveis aos infratores. Direito penal objetivo: é o conjunto de normas penais em vigor no país. Direito penal subjetivo: é o direito de punir que surge para o Estado com a prática de uma infração penal. Legislação penal…

.......................................................... 52 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO Noções de Direito Constitucional: ........................................................................................................................................................................................... 1 1. Dos Princípios Fundamentais; 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais; 3. Da Organização do Estado (Título III da Constituição Federal); 4. Da…

Dep. Odon Bezerra, 184, Centro Shopping Tambiá - Piso E3 Salas 349, 350 e 351 CEP 58020-500 - João Pessoa - PB Telefones (PABX-FAX) - (83) 3241.7799 - 3241.7640 e-mails: amatra13@amatra13.org.br presidencia@amatra13.org.br /diretoria@esmat13.com.br Direitos reservados à Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região e à Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba. A responsabilidade dos trabalhos publicados é exclusivamente de seus autores. É proibida a reprodução…

revista e atualizada, 2003. 304 p. ÍNDICE Título I - Da Aplicação da Lei Penal 1. O princípio da legalidade 18 1.1. Exemplos 20 2. Analogia 21 2.1. Exemplos 22 3. Sucessão de leis 23 3.1. Exemplos 23 4. Leis excepcionais e temporárias 24 4.1. Exemplos 24 5. Tempo do crime 25 5.1. Exemplos 25 6. Territorialidade 27 6.1. Exemplos 28 7. Lugar do crime 29 7.1. Exemplos 29 8. Extraterritorialidade 31 8.1. Exemplos 32 9. Pena cumprida no estrangeiro 34 9.1. Exemplo 34…