A Lei 9 276 96 Regula Os Direitos E Obrigações Relativos à Propriedade Industrial Compreendendo A Proteção

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.796/2013, de 04 de abril de 2013) Murillo José Digiácomo e Ildeara de Amorim Digiácomo novembro de 2013 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Procurador-Geral de Justiça Gilberto Giacoia Subprocuradores-Gerais de Justiça: Assuntos Jurídicos

www.funag.gov.br CENTRO DE HISTÓRIA E DOCUMENTAÇÃO DIPLOMÁTICA DIRETOR EMBAIXADOR ALVARO DA COSTA FRANCO Palácio Itamaraty Avenida Marechal Floriano, 196. 20080-002 Rio de Janeiro, RJ Telefax: (21) 2233 2318/2079 E-mail: chdd@funag.gov.br Direitos de publicações reservados à Fundação Alexandre de Gusmão (Funag). Impresso no Brasil – 2005 Brasil. Secretaria de Estado dos Negócios do Império e Estrangeiros O Conselho de Estado e a política externa do Império : Consultas da Seção…

1 - Q387268 ( Prova: CONSULPLAN - 2014 - CBTU-METROREC - Analista de Gestão - Advogado / Direito Previdenciário ) A organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz: a) Preservação do valor real dos benefícios. b) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. d) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados…

atores do setor de telecomunicações. • Servir como referência para organismos normativos nacionais. • Servir como referência para a ANATEL na elaboração de documentos. REFERÊNCIAS: • Glossário de Termos Técnicos de Telecomunicações (da Telebras). • Lei Geral de Telecomunicações, Regulamentos, Contratos de Concessão, Termos de Autorização e outros documentos emitidos pelo Ministério das Comunicações ou pela ANATEL. • Glossários de organismos de regulamentação ou normativos internacionais,…

23/08/2002 - O estágio probatório no âmbito do Poder Executivo Federal (4/9/2001) Hoje trago para vocês um assunto que, embora não tenha muita probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de…

referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright ©…

pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PÓS- GRADUAÇÃO, P ESQUISA E EXTENSÃO EM D IREITO Mestrado em Direito Econômico e Social Curitiba, janeiro de 2006 CCJS - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Christiano Souza Neto A responsabilidade penal da pessoa jurídica no âmbito do Direito penal ambiental brasileiro Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação, Pesquisa e Extensão em Direito como requisito…

LEI Nº 13.800, DE 18 DE JANEIRO DE 2001. - Vide Leis nº 17.039, de 22-06-2010, nº 15.802, de 11-09-2006, art. 39 e nº 14.233, de 08-07-2002. - Vide Decreto nº 7.041, de 28-12-2009, art. 4º, § 2º. | Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás.A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS decreta e eu sanciono a seguinte lei:CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAISArt. 1o - Esta lei estabelece normas básicas sobre o processo administrativo no âmbito…

<:CI) ~~ ~~ :Ll.....:l o< 1-4 <7 ~o ~ ~.2: 342 3i Atende pelo reembolso postal Todos os direitos reservados à LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA. MATRIZ: Rua da Assembléia, 10/ 1.417 - Centro 20011 - Tel.: 232-9205 FILIAL: Rua Almirante Baltazar, 56-A - São Cristóvão 20940 - Tel.: 284-1820 Conselho Editorial Presidente: Min. Arnaldo Lopes Sussekind ~ Conselheiros: Carlos Alberto M. Direito Caio Tácito Luiz Emygdio F. da Rosa Jr. Celso D. de Albuquerque Mello Carlos…

Teixeira, Nº 224, Conjunto Tropical – Dom Pedro I, CEP. 69.040-000, Manaus/AM e inscrita no CNPJ Sob o nº. 84.487.131/0001-35 os itens 02, 04, 05, 07, 11, 12, 17, 20, 22, 23, 32, 33, 34, 36, 44, 57, 61, 64, 66, 68, 70, 72, 77, 79, 83, 88, 90, 91, 93, 96, 98, 111, 112, 115 e 116 com o valor global de R$ 203.774,40 (Duzentos e Três Mil Setecentos e Setenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) e IVONILDA MOURA BARBOSA, estabelecida a Praça Santa Tereza, Nº 225 – Centro, CEP.…