A Lei 9 276 96 Regula Os Direitos E Obrigações Relativos à Propriedade Industrial Compreendendo A Proteção

que permaneceram sempre ao nosso lado, nos bons e maus momentos; a nossos colegas de classe que trilharam este caminho conosco. E um agradecimento justo e mais que merecido aos nossos professores que nos ajudaram, durante todo o percurso, nos compreendendo e ensinando para que possamos conquistar nosso lugar ao sol. São eles: João Roberto Boccato; Maria Cristina Bahia Wutke; Ralf Giesse; Wilmar Passarela; Teresa Helena P. F. de C; Andréia Cristina de Souza; Dirceu Tadeu do Espírito…

projetá-los para o exterior. Outros me ajudaram fazendo perguntas e dando sugestões. Outros ainda, com suas críticas ácidas, causaram-me desejo de registrar meus pensamentos e questionamentos para ser capaz de analisar e interpretar com maior propriedade essas indagações. O que produzi são projeções do que aprendi com os outros e através da minha própria trajetória de vida. Aprendi tanto de tantos que é impossível nomeá-los aqui e distinguir minha gratidão para com alguns e não…

Apresentação 5 Prefácio 6 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica 80 Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil 102 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos 144 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio 202 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio 266 Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas escolas do…

............................................................................................. 8 UNIDADE I HIGIENE DO TRABALHO......................................................................................................................... 9 CAPÍTULO 1 PERIGO, RISCO E FATOR DE RISCO......................................................................................... 13 CAPÍTULO 2 A GESTÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO..........................................................

Considerando a necessidade de expedir orientações às unidades técnicas deste Tribunal para padronizar os procedimentos de controle que envolvam contratações de obras e serviços de engenharia; Considerando a vigência, a partir de 16 de maio de 2012, da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive as Cortes de Contas, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso…

que citada a fonte e a autoria. SUS 20 anos Tiragem: 8 mil Impresso no Brasil Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. SUS 20 anos./ Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2009. 282 p. ISBN: 978-85-89545-54-9 Sistema de Saúde. I. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. II. SUS 20 anos. NLM WA 525 CDD – 20. ed. – 362.1068 Equipe de Elaboração Colaboradores Alzira Maria D’Avila Nery Guimarães Armando Raggio…

FERNANDO JOSÉ DA COSTA LOCUS DELICTI NOS CRIMES INFORMÁTICOS Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob orientação da Professora Titular Ivette Senise Ferreira FACULDADE DE DIREITO DA USP SÃO PAULO 2011 BANCA EXAMINADORA ____________________________________________ ____________________________________________…

PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO LIMITES E VÍNCULOS DO CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ESTADO CONSTITUCIONAL BÁRBARA DAYANA BRASIL Itajaí, 05 de dezembro de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA…

Sebastião Lopes Galvão Neto CRB 15 / 486 CDD 361 À professora Vanda Camboim Soares (In memoriam), por seu exemplo e compromisso em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes... SUMÁRIO APRESENTAÇÃO PARTE I: CONSTRUINDO REFERÊNCIAS: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO BRASIL PÓS 1990 1. PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL (PETI): Proteção Especial da Política Nacional de Assistência Social no Brasil. Maria Ivonete Soares Coelho, Cínthia Simão de Souza, Hiago…

equipes operacionais da Auditoria Interna,  Verificar os procedimentos adotados pela Auditoria Interna. Documentos pertinentes ao Setor: Fichas de atividades; Ficha de atividades operacionais; Legislação especifica; Normas internas; Planos de ação; 9 Processos padrão da auditoria; Relatórios de auditoria; Relatórios de documentações auditadas, Resultados da auditoria. Irregularidades visualizadas na Auditoria: Realizamos a análise documental e constatamos as seguintes…