A Inviabilidade Da Redução Da Maioridade

“pós-industrial”, e na divisão do trabalho ou na gestão informatizada e cooperativa dos processos produtivos. Sem dúvida, esse processo de inovação permanente e fora de controle imediato traz sérias consequências para a vida humana, a exemplo da inviabilidade de formas de produção artesanais para suprir mercados amplos. A consequência mais drástica certamente é o desemprego. A compreensão do impacto dessas tecnologias sobre o mundo do trabalho e a vida social é urgente no contexto…

expectativa geral no início dos anos 1990 era de um cenário internacional mais pacífico. Apesar da permanência da ameaça nuclear, a desnuclearização de três Estados oriundos da União Soviética − a Ucrânia, a Belarus e o Cazaquistão − e os acordos de redução dos arsenais nucleares pelos EUA e Rússia, bem como toda uma série de tratados5 na área das armas de destruição em massa, apontavam para um período de relaxamento e o fim das guerras por procuração no Terceiro Mundo. Essa situação…

2013) São direitos dos trabalhadores da iniciativa privada constitucionalmente estendidos aos servidores públicos, exceto: a) remuneração do trabalho noturno superior ao diurno. b) repouso semanal remunerado. c) décimo terceiro salário. d) FGTS. e) redução de riscos inerentes ao trabalho. 57 RE 226.966/RS 58 RE 456.530/SC Prof. Erick Alves www.estrategiaconcursos.com.br 43 de 161 Estratégia C O N C U R S O S * " * Direito Administrativo para AFRFB 2015 Teoria e exercícios…

7. Intervalos de descanso ....................................................... 8. Controle do tempo de serviço ........................................... 9. Ônus da prova do tempo de serviço .................................. 10. Política de redução do tempo de serviço........................... 767 769 771 773 774 776 782 784 787 787 § 48. Descanso semanal remunerado e nos feriados 1. Origens............................................................................... 790 2.…

7. Intervalos de descanso ....................................................... 8. Controle do tempo de serviço ........................................... 9. Ônus da prova do tempo de serviço .................................. 10. Política de redução do tempo de serviço........................... § 48. Descanso semanal remunerado e nos feriados 1. Origens............................................................................... 790 2. Desenvolvimento da legislação .......................

Processo REsp 752260/RJ RECURSO 2005/0080893-0, Rel. Ministro Aldir Passarinho Junior. DJ 16/09/2010 RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO. CICATRIZES. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. REDUÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. "É lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral" (Súmula n. 387/STJ). II. Pode esta Corte rever o valor arbitrado a título de danos morais quando o…

.... 12.6.1 Constrangimento ilegal . . ....... . .. .... . . .. . ..... . . . ... . 190 . .. ,............... 192 ...... . 12.6.3 Sequestro e cárcere privado................... .. .............................. à condição 12.6.4 Redução 12.6.5 Violação de dornícilio 12.6.6 Jurisprudência .. . .. .. . . .. .. . à de análoga .. . .. .. . . . .. ...... ..... 12.6.7 Questão comentada .. . .... . . . .. ... . . . 12.6.9 Dicas imprescindíveis . . ...…

espécie, em perfeitas condições de uso; II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; III - o abatimento proporcional do preço. § 2º Poderão as partes convencionar a redução ou ampliação do prazo previsto no parágrafo anterior, não podendo ser inferior a sete nem superior a cento e oitenta dias. Nos contratos de adesão, a cláusula de prazo deverá ser convencionada em separado, por meio de manifestação…

a) A catequese das populações nativas, fundamentada no princípio da tolerância religio- sa, viabilizou o enraizamento dos valores cristãos. b) A ocorrência de guerras e a propagação de epidemias contribuíram de modo significa- tivo para a drástica redução demográfica das populações nativas. c) Entre as imagens que os europeus construíram acerca do Novo Mundo, destacavam- se as visões que ressaltavam a pureza dos povos nativos e a fertilidade da terra. d) O estabelecimento de alianças…

definido em lei; XII. salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; XIII. duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; XIV. jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; XV. repouso semanal remunerado, preferencialmente…