A Indispensabilidade Da Advocacia Prevista Na Constituição De 1988 No Estatuto Da Advocacia E Da Ordem Dos Advogados Do Brasil E No Código De ética E Disciplina

Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi Assistente editorial…

7'edição ­ 1976 !5'edição ­1992 8'edição ­ 1978 16'edição ­1993 9'edição ­1982 3 tiragens 10' edição ­ 1984 17' edição ­1995 11'edição ­1986 l8'edição ­ I995 12'edição ­ l986 19'edição ­1996 I3' edi Fão ­1988 20' edição ­ l997 14' edição ­1990 mCopyright Paulo Dourado de Cusmão CIP ­ Brasil. Catalogação­na­fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Gusmão, Paulo Dourado de. G991 Introdução ao estudo do direito / Paulo Dourado de Gusmão ­ 20'…

alto, agora o céu virava picadeiro das maritacas: fazia gosto vê-las empinar, parando as asas no cai-não-cai sustentado apenas pelo vento, e, em seguida, mergulhar na curva fechada da meiavolta. Até as araras — gritalhonas, mas donas de muita ordem em vôo — vinham festejar o bom tempo, disparadas rasantes. Isso, no céu. Na terra, cheirosa a molhado, a música da vacada de cria e da bezerrada. A filharada num curral, as vacas em outro, não tinha fim a chorosa ladainha das vozes…

MÓDULO DE: PROBLEMAS CONTEMPORÂNEOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AUTORIA: TEREZA CRISTINA N. FRANÇA REVISÃO: ODAIZ CILENE DE ANDRADE MACHADO Copyright © 2008, ESAB – Escola Superior Aberta do Brasil Copyright © 2007, ESAB – Escola Superior Aberta do Brasil 1 Módulo De: Problemas Contemporâneos Da Administração Pública Autoria: Tereza Cristina N. França Revisão: Odaiz Cilene De Andrade Machado1 Primeira edição: 2009 CITAÇÃO DE MARCAS NOTÓRIAS Várias…

do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos. Rogério Sanches Cunha (2011)

que Devem Ser Analisadas na Elaboração de Atos Normativos no Âmbito do Poder Executivo 88 CAPÍTULO V ATOS NORMATIVOS CONCEITOS BÁSICOS 92 11. Lei Ordinária 93 11.1. Definição 93 11.2. Objeto 93 11.3. Forma e Estrutura 93 11.3.1. Ordem Legislativa 93 11.3.1.1. Das partes do ato normativo 93 11.3.1.2. Epígrafe 93 11.3.1.3. Ementa ou Rubrica da Lei 93 11.3.1.4. Preâmbulo 94 11.3.1.5 Âmbito de aplicação 94 11.3.1.6. Fecho da Lei 94 11.3.1.7. Matéria Legislada: Texto ou Corpo

eletrônico mais amplo, produzido em CD-ROM, a ser distribuído aos membros do Ministério Público do Paraná, contendo legislação, modelos, fotos, ilustrações e publicações de instituições de referência técnica, relatórios das visitas técnicas, enfim, toda ordem de referências que poderão auxiliar o desempenho funcional, o qual será também disponibilizado aos interessados na home-page do CAOPCA, no site do Ministério Público do Paraná: www.mp.pr.gov.br/cpca/crianca.html. i contou,…

Presidência da República. © 1991 Permitida a reprodução sem fins lucrativos, parcial ou total, por qualquer meio, se citada a fonte e o sítio da Internet onde pode ser encontrado o original (www.planalto.gov.br). ISBN 85-85142-21-9 Brasil. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República / Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. – 2. ed. rev. e atual. – Brasília : Presidência da República, 2002. 140 p. ISBN…

Presidência da República. © 1991 Permitida a reprodução sem fins lucrativos, parcial ou total, por qualquer meio, se citada a fonte e o sítio da Internet onde pode ser encontrado o original (www.planalto.gov.br). ISBN 85-85142-21-9 Brasil. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República / Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. – 2. ed. rev. e atual. – Brasília : Presidência da República, 2002. 140 p. ISBN 85-85142-21-9

Paulo 122.068.003.001 I SBN 978-85-02-10812-7 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 1. Direito tributário 2. Direito tributário – Brasil 3. Direito tributário – Legislação – Brasil 4. Tributos – Brasil I. Título 10-13787 CDU – 34:336.2 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) …