A Independência Financeira é Alcançada Por Uma Pessoa Quando A Autonomia Financeira Se Estende Por Um Prazo Maior Do Que A Sua Vida

formação da vontade nacional. Composta por oitenta e um membros, a Casa terá suas cadeiras preenchidas pelo sistema eleitoral majoritário simples (que será mais bem detalhado no item 5, do cap. 14), em que será eleito Senador aquele que obtiver o maior número de votos. Ao contrário da representatividade proporcional que vigora na Câmara dos Deputados, no Senado cada Estado e o Distrito Federal serão representados de modo paritário, por três Senadores. Cada Senador é eleito com dois…

Princípio não Abrangidos pelo Regime Disciplinar ..... 88 3.2.3.1 - Condições Excepcionais para o Regime Disciplinar Alcançar Atos de Vida Privada .............................................................................................................. 88 3.2.3.1.1 - O Requisito Elementar da Previsão em Lei para Alcance do Regime Disciplinar sobre Atos de Vida Privada.................................................................. 90 3.2.3.1.2 - A Necessidade de Existência de…

um crescimento 15%, destaque para automóveis, aviões e autopeças, atingindo US$137,8 bilhões aumento de 16,2% das vendas. As exportações de 2007 16,6% em relação ao ano anterior atingindo o número de US$160,649% bilhões, um dos produtos que teve maior crescimento foi a gasolina. Em 2008 as exportações brasileiras apresentaram novos recordes chegando a US$197,942 bilhões, 2009 houve uma queda de 22,2%, registrando US$152,252 bilhões nas exportações, seguindo uma tendência mundial em…

Política 3.3 – Papel da Ciência Política 3.4 – Ciência Política e interdisciplinaridade 3.5 – Métodos e Técnicas 3.6 - O Procedimento da Comparação 3.7 – O Problema da Avaliação 4 – A GRÉCIA E A INVENÇÃO DA POLÍTICA 4.1 – A Vida Política de Esparta 4.2 – A Vida Política de Atenas 4.3 – A Criação da Política 4.4 – A Finalidade da Política Para os Gregos 4.5 – Os Regimes Políticos 5 – ROMA: O DOMÍNIO DO PRAGMATISMO ARISTOCRÁTICO 5.1 – A República Romana 5.2 – O…

1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Art. 2º

foi criado o Congresso de Viena em 1815. Consideram os Estados como atores principais, juntamente com as Organizações Internacionais e outras forças transnacionais.3 Também afirmam que a origem do Estado vem da “necessidade de administrar com maior confiabilidade as relações humanas, dentro e fora de suas fronteiras (...) como uma forma de 2 DIAS, Relações Internacionais- introdução ao estudo da sociedade internacional global. p.22 3 PECEQUILO, Introdução ás Relações…

minha madrinha, Marilac (in memorian), por sua inigualável vontade de viver, com quem aprendi que o importante é ter sempre o sorriso no rosto, independente de qualquer situação. AGRADECIMENTOS A Deus, pelo dom da vida, por guiar meus passos nos rumos certos da vida. Ao Professor Carlos César Sousa Cintra, por ter orientado de maneira irretocável o presente trabalho, participando ativamente de todas as etapas do desenvolvimento da pesquisa, estando sempre à disposição para…

mudanças alcançadas por meio de metodologia específica Metodologia específica permite propor alterações na Lei e apresentar interpretações diferenciadas para alguns de seus dispositivos PREFÁCIO É com grande satisfação que apresento este livro, fruto de um trabalho cuidadoso, que traz comentários inovadores e atualizados sobre a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, a qual se constitui na principal referência da legislação…

ocupantes possibilidades tão amplas de exercício do poder quando comparadas àquelas ligadas a outras posições sociais? Por que centenas de milhares de pessoas efetivamente obedecem a um único indivíduo, não só numa situação crítica, mas no decorrer da vida social comum, em sua rotina normal? E, no caso dos reis, não só a um único indivíduo durante sua vida, mas talvez a seu filho e seu neto, ou seja, aos membros de determinada família, ao longo de várias gerações? 13. Foi na obra de Max…

do texto da Constituição seriam, tão somente, leis constitucionais. Em sentido jurídico, a Constituição é compreendida de uma perspectiva estritamente formal, apresentando-se como pura norma jurídica, como norma fundamental do Estado e da vida jurídica de um país, paradigma de validade de todo o ordenamento jurídico e instituidora da estrutura primacial desse Estado. A constituição consiste, pois, num sistema de normas jurídicas. Como pensador da visão jurídica, temos…