A Incorporação Representa Simultaneamente Um Ato Constitutivo Pela Agregação Do Patrimônio De Duas Sociedades Em Uma Só

O s sistemas de proteção social em Cuba e no Brasil têm como fundamento realidades bastante distintas decorrentes em grande parte de sua história recente. Após a revolução de 1959, Cuba integrou-se aos países que procuravam construir uma sociedade socialista e sofreu, logo depois, um feroz bloqueio econômico comandado pelos Estados Unidos. O colapso da União Soviética, em 1991, e sua reconversão ao capitalismo – bem como dos demais países europeus sob sua influência -…

Estratégicos da Presidência da República, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e programas de desenvolvimento brasileiro – e disponibiliza, para a sociedade, pesquisas e estudos realizados por seus técnicos. Presidente Marcelo Côrtes Neri Diretor de Desenvolvimento Institucional Luiz Cezar Loureiro de Azeredo Diretor de Estudos e Relações Econômicas e Políticas Internacionais…

1.4 Ambigüidades religiosas: pluralismo religioso e simultaneidade de piedades ...................................................................................................................................... 84 1.3.2 Sexualidade: “Vale tudo... só não vale dançar homem com homem nem mulher com mulher” .....................................................................................................................88 1.3.3 Homossexualidade no Brasil: movimento social e reflexão…

Economia da Universidade Federal do Paraná. Vinícius Cota de Almeida Pesquisador, Laboratório de Inovações em Terapias, Ensino e Bioprodutos do IOC/FIOCRUZ. 8 Apresentação A contextualização da biossegurança A biossegurança no Brasil possui duas vertentes, ou seja, a Legal, que trata das questões envolvendo a manipulação de organismos geneticamente modificados (OGMs) e pesquisas com células-tronco embrionárias, e que tem uma lei, a de No 11.105, chamada Lei de…

João Batista Rezende, Plínio Aguiar Júnior União Internacional de Telecomunicações - Secretário-Geral: Hamadoun I. Touré Escritório Regional da UIT para as Américas - Chefe: Juan Zavattiero i ii “No tempo, todo sistema jurídico dura, mas só perdura, transformando-se internamente” (Carbonnier, J. Sociologie juridique. Paris: Armand-Colin, 1972, p. 165) iii iv Sumário Apresentação ..............................................................................................

1 INTRODUÇÃO 1.1 Apresentação Desde a década de 90, o Estado brasileiro vem sofrendo transformações conceituais e estruturais com o propósito de melhorar a sua governança, ou seja, a sua capacidade de implementar políticas públicas em favor da sociedade. Essas transformações implicam, entre outras coisas, em reduzir a participação do Estado na realização dos serviços públicos e aumentar a capacidade do Estado em gerenciar a execução desses serviços repassados ou contratados de terceiros…

cumprir as seguintes condições: ser pública, autônoma e autogovernada; ter uma estrutura acadêmico-administrativa semelhante; manter níveis compatíveis de qualidade no campo da formação docente e de incentivo à pesquisa; e estar a serviço da sociedade. A AUGM adotou uma forma de organização não governamental (ONG), sem fins lucrativos e possui uma personalidade jurídica no país de sua sede (Uruguai), bem como nos países aos quais pertencem as i ii NEUSA MARIA DAL RI…

como campo de investigação, principamente no campo da história da educação que, segundo Vidal (2007), tem se valido da conceituação para compreender as relações que a escola (nos seus diferentes níveis e modalidades) estabelece historicamente com a sociedade e as maneiras como constitui (e institui) seu funcionamento, entrelaçando dispositivos reguladores a ações de seus sujeitos, nem sempre conformes às regras impostas. (VIDAL, 2007, p. 10). Também muito utilizadas em estudos da área…

Dr, e ao Professor Gregório Jean Varvakis Rados, Dr, orientador e co-orientador, respectivamente, pelo aceite, pela amizade e pelas conversas ocorridas no decorrer do curso; acima de tudo pela confiança que sempre me passaram, em suas palavras e atos; – aos professores Úrsula Blattmann, Dra.; Carlos Augusto Monguilhot Remor, Dr., Marli Dias, Dra. e Hélio Kuramoto, Dr, por terem aceito compor a banca examinadora; – ao Instituto de Ciências Humanas e da Informação – ICHI /FURG, pelo…

de 2010 de companhias abertas que estejam apresentando, conforme facultado pela Deliberação CVM nº 656-11, nessas demonstrações contábeis anuais, nota explicativa evidenciando, para cada trimestre de 2010 e de 2009, os efeitos no resultado e no patrimônio líquido decorrentes da plena adoção das normas contábeis de 2010 .................................... 1504 Resolução CFC nº 1.333, de 18-03-11. Aprova o CTA 07 – Emissão do Relatório do Auditor Independente sobre Demonstrações…