A Importancia Da Luta Pela Redemocratização Que Culminou Com A Constituicao De 1988

diário de reflexão e reconhecimento da importância de lutar por um mundo melhor proporcionando formação integral na construção de uma nova sociedade com paz e justiça social. Enfim, agradeço a todos os presentes que não desistiram de seus sonhos e de terem a coragem de lutarem pelos seus direitos. O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho…

que acha a sabedoria e adquire o conhecimento, porque é mais preciosa do que os rubis, e tudo o que desejar não se pode comparar a ela. Provérbios 13; 13-15 RESUMO A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 – CF/88 – conferiu a garantia aos empregados contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar que fixará uma indenização compensatória, dentre outros direitos. Contudo, o entendimento…

político atual. Com bastante foco nas leis do Tribunal Superior Eleitoral, onde se encontram as leis eleitorais, para uma visão mais exata e com pouco opinião. A política e principalmente, o conhecimento sobre a política no Brasil é de extrema importância para um voto consciente hoje. Adere-se uma visão critica em relação aos partidos, a corrupção e ao sistema democrático. Adquirir este conhecimento torna um cidadão realmente preparado para escolher seu representante. A política no…

Município do Rio de Janeiro. 4 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 5 1 PROBLEMAS SOCIAIS E “QUESTÃO SOCIAL” 10 2 A TRAJETÓRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 30 2.1 AS AÇÕES ASSISTENCIAIS SOB UMA PERSPECTIVA MORALIZANTE 30 2.2 A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO DIREITO 42 3 A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS MARCOS DO SUAS: A CENTRALIDADE DA FAMÍLIA E DO TERRITÓRIO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO 55 3.1 UMA DISCUSSÃO ACERCA DA FAMÍLIA 56 3.2 A

de caso pertinente à temática estudada. O trabalho compreende três capítulos principais. O primeiro trata da trajetória constitucional brasileira, com destaque à Constituição de 1988. O capítulo seguinte aborda a tripartição dos poderes e o novo protagonismo do Judiciário, perpassando pelos princípios fundamentais da Constituição vigente. E no terceiro momento, apresenta-se e analisa-se um estudo de caso, referente à decisão do Supremo Tribunal Federal, em maio do corrente ano, em…

do capitalismo. Situalmente, porém, tais serviços são requisitados e demandados pelos setores populares – isto é: também há luta, e não apenas passividade dos despossuídos para conseguir em encaminhamentos progressivos que dêem respostas as suas enormes necessidades (ALAYÓN, 1995, p. 49). Dessa forma, mesmo sendo as políticas sociais um resultado do processo de luta da classe trabalhadora, as classes dominantes sempre usavam a imagem de caridade, através da prática do…

bicameralismo forte e multipartidarismo. A discussão passa por compreender em que medida esses elementos levam à fragmentação do poder e suas implicações sob o processo de aprovação e implementação de políticas públicas pelo governo. A Constituição Federal de 1988 apresenta prerrogativas políticas ao presidente da República que forma coalizão e interfere nas atividades do Congresso nacional. Esta unidade se encerra com a discussão dos mecanismos constitucionais e leis conexas que visam à…

Municipal, as quais não contavam com estrutura arrecadadora para garantir o “subsídio literário”(impostos criado para manter as aula régias”). Dessa forma veio consolidar o processo de ensino após a chegada da família real portuguesa para o Brasil culminou-se em uma preocupação voltada para atendimento cultural aos jovens da Corte e aos professores trazidos de Portugal. Para tanto foram criados cursos de nível superior como: Economia, Desenho, Matemática, Jurídicos, Escolas de Artes para…

80, visando à democratização do Brasil, tendo a Sociedade Civil que lutava por mudanças na saúde, visando primordialmente à universalidade de acesso aos serviços. Os pressupostos do movimento de Reforma Sanitária foram institucionalizados na Constituição de 1988, que dedicou um capítulo à saúde - culminando, em 1990, na criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, a saúde passa a ser um direito de todo cidadão e dever do Estado, tendo como princípios: Universalidade, Integralidade,…

Estado EUA, George Marchall, defendeu na Universidade de Harvard, um plano de ajuda econômica, aprovado em 1947. É sabido que o historiador precisa dominar a arte do conhecimento abrangendo algumas áreas específicas como a paleografia, epigrafia, a constituição científica juntamente com a antropologia, economia, política e até mesmo a sociologia, apoiado em documentos históricos reais que colaborem para a compreensão da evolução histórica de um País ou nação. 9 Paulatinamente, a…