A Ilustração A Seguir Apresenta As Transformações Econô

filosofia nacional dos romanos. Quem quisesse compreender como êstes entendiam o homem e a sociedade, não deveria perguntá-lo a LuCRÉCIO, a SÉNECA ou a MARCO AuRÉLIO, mas, principalmente, a PAULO, ULPIANO e GAIO. De fato, inúmeras e benéficas foram as transformações introduzidas no direito romano pela jurisprudência, muitas vêzes chamada de direito pretoriano, em homenagem à obra construtiva efetuada pelo pretor. Modernamente, ela constitui-se em verdadeira fonte de vida jurídica. Na…

enfrentar, acarar. Pôr em presença uns dos outros autores de depoimentos ou declarações que não são concordes, para novos depoimentos (CPC, art. 418, II). Ac dilhar – Comandar como caudilho; au capitanear; chefiar uma facção política ou um partido; seguir as ordens de um caudilho; associar-se em partido, grupo, facção. Ac eitante – (Lat. acceptante.) Adj. 2 g. Manifestar anuência aos termos essenciais de uma proposta de contrato, que com isso se torna perfeito e acabado. Ac…

uma ventura. Por outro lado, num prisma material, aponta para algo apto a satisfazer as necessidades humanas, integrando seu patrimônío. Quando se fala em bem comum, denota-se o nível das condições favoráveis ao êxito coletivo. Em suma, o bem se apresenta vinculado aos maís preciosos mteresses humanos, seja do ponto de vísta matenal, seia do prisma incorpóreo (moral ou ético). Há bens tutelados pelo Direito, eleitos pelo ordenamento jurídico como mdispensáveis à vida em sociedade,…

pacificado no sentido de não se reconhecer a hipótese. V – “A condenação a cumprir obrigação de fazer, consubstanciada em prestar declaração de vontade, não encerra conteúdo econômico. Não sendo a condição prestação em dinheiro, torna-se inviável seguir ‘eclesiasticamente’ a sistemática do art. 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Impõe-se a fixação de honorários em quan- Pa rte Especial – Do Direito das Obrigações 193 193 tia certa.” (2ª Turma Cível – APC 47.819/98 –…

pacificado no sentido de não se reconhecer a hipótese. V – “A condenação a cumprir obrigação de fazer, consubstanciada em prestar declaração de vontade, não encerra conteúdo econômico. Não sendo a condição prestação em dinheiro, torna-se inviável seguir ‘eclesiasticamente’ a sistemática do art. 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Impõe-se a fixação de honorários em quan- Parte Especial – Do Direito das Obrigações 193 193 tia certa.” (2ª Turma Cível – APC…

estudioso do direito constitucional e da ciência política são semelhantes, mas num contexto e espaço discursivos completamente outros. Em termos interrogativos: qual o instrumentarium, o corpus teórico e o discurso dos juspublicistas para captarem as transformações e deslocações do "espaço político" nestes últimos vinte anos? E com que "espírito", com que "alma", com que "fé", com que "précom-preensão", eles enfrentam os desafios de uma época que se pretende não já moderna, mas.sim…

sq u e ç a de q u e , ago ra, v ocê conhece Alguém a q u em pode confiar e confidenciar todas as su as a ngústias. N ã o se esqueça, também, de q u e J e s u s C risto levou-as na c ru z do calvário. Es pero que goste da l eitu ra que será feita a seguir, pois procurei escrever este livro da forma mais didática possível, b uscando auxiliar não s omente o profis sional do D i reito, como também os estudantes e aqueles que desejam presta r concursos públicos. Que D eus abençoe você. M…