A Gratificação De Função Recebia Por Gustavo Pelo Exercício Da Função De Gerente Poderá Ser Suprimida

13º salário O 13º salário é o nome mais conhecido da gratificação de Natal, instituída no Brasil em 1962, pela lei nº 4.090. É um salário extra oferecido ao trabalhador no final de cada ano, calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria do cidadão. O 13º salário está previsto na Constituição Federal de 1988 como um direito do trabalhador urbano e rural, inclusive o doméstico e o avulso (que presta serviço a diversas empresas, mas é contratado por sindicatos e órgãos

pela eficiente Editora Método (dirigida pelo competente amigo Vauledir), têm alcançado sucessivas edições, constituindo-se em verdadeiros best-séllers do ramo juslaboral. Como se não bastasse isso, a sua faceta dinâmica é visivelmen­ te constatada por ser ele um dos mais produtivos Procuradores do Trabalho de Pernambuco, exercendo, atualmente, inclusive, o cargo de Procurador-Chefe substituto na PRT/6.â Região. Além disso, atua como palestrante em inúmeros Congressos e Seminários, sendo…

DIREITO DO TRABALHO – EXERCICIOS COMENTADOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 01- (MPT XIII CONCURSO – 2007) Em relação aos princípios do Direito do Trabalho, é INCORRETO afirmar que: a) o princípio da irrenunciabilidade vem sendo afetado pela tese da flexibilização; b) o princípio da norma mais favorável significa aplicar, em cada caso, a norma jurídica mais favorável ao trabalhador, independentemente de sua colocação na escala hierárquica das fontes do direito; c) o princípio…

manifestar vontade, logo a obrigação contratual deveria ser justa (só deve cumprir porque anteriormente você concordou). Nesse ambiente não existia o espaço do direito do trabalho.Na mentalidade burguesa era mais fácil questionar a obrigação tributária a obrigação contratual. No ambiente de liberalismo e de individualismo produziu a sociedade do século 19 da Revolução Industrial, porém repleta de desigualdades devido à jornada de trabalho ser incompatível com os salários. Não havia…

manifestar vontade, logo a obrigação contratual deveria ser justa (só deve cumprir porque anteriormente você concordou). Nesse ambiente não existia o espaço do direito do trabalho.Na mentalidade burguesa era mais fácil questionar a obrigação tributária a obrigação contratual. No ambiente de liberalismo e de individualismo produziu a sociedade do século 19 da Revolução Industrial, porém repleta de desigualdades devido à jornada de trabalho ser incompatível com os salários. Não havia…

................................................................................................. 172 A) O décimo terceiro salário: a antiga gratificação natalina ............................................................... 172 B) A gratificação de função. Reversão ao cargo efetivo. Incorporação da gratificação ao salário ..... 173 C) A gratificação e o prêmio ................................................................................................................ 174…

dinheiro. Salário-utilidade na suspensão contratual 9.2.3 Modalidades de salário 9.2.3.1 Comissão e percentagem 9.2.3.2 Gratificações ajustadas A) O décimo terceiro salário: a antiga gratificação natalina B) A gratificação de função. Reversão ao cargo efetivo. Incorporação da gratificação ao salário C) A gratificação e o prêmio 9.2.3.3 Diária para viagem. A distinção entre diária e ajuda de custo 9.2.3.4 Abono 9.2.4 O salário-base e os complementos salariais 9.2.4.1 A…

Salário-utilidade na suspensão contratual. 9.2.3 Modalidades de salário. 9.2.3.1 Comissão e percentagem. 9.2.3.2 Gratificações ajustadas. A) O décimo terceiro salário: a antiga gratificação natalina. B) A gratificação de função. Reversão ao cargo efetivo. Incorporação da gratificação ao salário. C) A gratificação e o prêmio. 9.2.3.3 Diária para viagem. A distinção entre diária e ajuda de custo. 9.2.3.4 Abono. 9.2.4 O salário-base e os complementos salariais. 9.2.4.1 A acessoriedade…

Salário-utilidade na suspensão contratual. 9.2.3 Modalidades de salário. 9.2.3.1 Comissão e percentagem. 9.2.3.2 Gratificações ajustadas. A) O décimo terceiro salário: a antiga gratificação natalina. B) A gratificação de função. Reversão ao cargo efetivo. Incorporação da gratificação ao salário. C) A gratificação e o prêmio. 9.2.3.3 Diária para viagem. A distinção entre diária e ajuda de custo. 9.2.3.4 Abono. 9.2.4 O salário-base e os complementos salariais. 9.2.4.1 A acessoriedade…

Salário-utilidade na suspensão contratual. 9.2.3 Modalidades de salário. 9.2.3.1 Comissão e percentagem. 9.2.3.2 Gratificações ajustadas. A) O décimo terceiro salário: a antiga gratificação natalina. B) A gratificação de função. Reversão ao cargo efetivo. Incorporação da gratificação ao salário. C) A gratificação e o prêmio. 9.2.3.3 Diária para viagem. A distinção entre diária e ajuda de custo. 9.2.3.4 Abono. 9.2.4 O salário-base e os complementos salariais. 9.2.4.1 A acessoriedade…