A Fazenda Pública Apresentou Execução Em Face De Certo Co

por essas manobras, ou seja, do outro cônjuge ou companheiro, sendo irrelevante o fato deste ser sócio da empresa. STJ. 3ª Turma. REsp 1.236.916-RS, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 22/10/2013 (Info 533). Pagamento de direitos autorais pela execução de músicas em supermercado É devido o pagamento de direitos autorais ao ECAD pela transmissão radiofônica de músicas em supermercado, quando essas forem executadas sem autorização de seus autores, independentemente da obtenção de…

A exclusão, por via editalícia, de pessoas do sexo feminino em concursos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Mili‑ tar, por exemplo, é violadora dessa regra em estudo, bem como o impedimento de acesso para o quadro complementar de segurança pública por conta da altura: dentistas, advoga‑ inócua, assim não o é, pois o DF só conquistou o direito de eleger seu Governador e seus Deputados Distritais após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Antes dela, o DF era gerido por…

Lorraine, Theodoro, Lívia Yagi e Milton. Por fim, sou grato a todos os meus amigos e familiares que, direta ou indiretamente, contribuíram para a conclusão deste trabalho. Eis aqui os meus sinceros agradecimentos. RESUMO A presente pesquisa apresentou a polêmica existente no instituto da transação penal, especificamente quanto a sua possibilidade ou não nas ações penais de iniciativa exclusiva da vítima. Em um primeiro momento, procurou-se tecer comentários, ainda que…

cuja preservação é de fundamental importância para o ecossistema da região.” Dentro da estratégia do IBAMA de estabelecer parcerias, em todos os níveis, foi celebrado um convênio entre o IBAMA e o Serviço Geológico do Brasil – CPRM, objetivando a execução do Zoneamento Ambiental da APA Carste de Lagoa Santa. Esse trabalho foi conduzido por equipe multidisciplinar composta por técnicos da CPRM, da Fundação BIODIVERSITAS, do Museu de História Natural da UFMG e por consultores nas áreas…

exercícios. São 700 exercícios gabaritados que envolvem somente os assuntos que constam no Edital, divididos em dois blocos de 350 exercícios. No primeiro bloco estão as questões mais recentes que caíram nos últimos concursos para instituições financeiras públicas. No segundo bloco estão questões mais antigas, todas revistas e atualizadas conforme as normas atualmente em vigor. Estarei à disposição em sala de aula e também no meio virtual. Participem da minha comunidade Conhecimentos…

criminais – civis, consumeristas, trabalhistas, administrativas, dentre outras –, é por meio do processo civil que se tem a efetivação do direito material e assim, em última finalidade, a concretização da justiça. Foram realizadas 15 audiências públicas na Câmara dos Deputados e 13 Conferências Estaduais, nas cidades de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, João Pessoa, Campo Grande, Manaus, Porto Alegre, Fortaleza, Cuiabá, São Paulo, Vitoria da Conquista e Macapá. Nessas…

Informações Agro Ecológicas da Amazônia, Revista Eco21, Portal EcoDebate, Eco e Ação, Jornal ‘O Liberal’, e Revista Cidadania e Meio Ambiente. A coletânea traz à reflexão circunstâncias sob as quais, diante de ausência de políticas públicas, ou políticas públicas deficientes e mal conduzidas, restam como ‘ferramentas’ ao pobre mais amazônico o machado, para derrubar a floresta e vendê-la por ‘preço de banana’, e o pênis para multiplicar problemas sociais. É uma contribuição ao…

Ministério da Fazenda Secretaria de Assuntos Internacionais Risco-Soberano e Prêmios de Risco em Economias Emergentes Otaviano Canuto e Pablo Fonseca P. dos Santos Temas de Economia Internacional 01 Brasília, outubro de 2003 Risco-Soberano e Prêmios de Risco em Economias Emergentes 1 Ministério da Fazenda Secretaria de Assuntos Internacionais Temas de Economia Internacional 01 Risco-Soberano e Prêmios de Risco em Economias Emergentes Otaviano Canuto* e Pablo Fonseca P. dos Santos* * A

TUBERCULOSE HUMANA CAUSADA PELO Mycobacterium bovis: CONSIDERAÇÕES GERAIS E A IMPORTÂNCIA DOS RESERVATÓRIOS ANIMAIS. REGINA MAURA CABRAL DE MELO ABRAHÃO Dissertação apresentada à Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo para obtenção do Título de Mestre em Saúde Pública. Área de concentração: Epidemiologia ORIENTADOR: NIERO São Paulo 1998 PROF. DR. RINALDO O que for a profundeza do teu ser, assim será teu desejo. O que for o teu desejo,…

conhecidas na Europa. –––––––––– Assistente Técnico do Diretor-Geral do DNERu. Ex-Coordenador do Combate à Febre-Amarela no Brasil. 6 DR . ODAIR FRANCO Miguel E. Bustamante, em sua obra “A Febre-Amarela no México e sua Origem na América”, apresentou os resultados de longos anos de laborioso estudo, inclusive dos documentos da civilização maia, para concluir que, antes dos espanhóis chegarem pela primeira vez a terras americanas, os maias já haviam registrado a existência…