A Evolução De Legislação Ambiental Brasileira

de Negócios e Meio Ambiente – LATEC / UFF Rua Passo da Pátria, 156 / Sala 329 – São Domingos – Niterói – RJ – CEP.: 24.210-240 Área Temática: Gestão Social e Ambiental RESUMO O presente artigo trata da questão da segurança em proteção respiratória no “mundo do trabalho”, em especial aos profissionais expostos a fatores de riscos ambientais gerados em atividades nos laboratórios científicos e tecnológicos. Busca mostrar quanto à necessidade de implantar e implementar medidas de controle…

Uma análise da evidenciação ambiental de companhias brasileiras – de 1997 a 2005* Laura Calixto** Resumo O presente artigo tem por objetivo examinar as informações ambientais divulgadas por uma amostra de 80 companhias de capital aberto de 17 setores estabelecidas no Brasil. Para isto, foi utilizada a técnica análise de conteúdo dos relatórios contábeis disponibilizados pelas companhias através dos sites das mesmas, da Comissão de Valores Mobiliários ou da Bolsa de Valores de São…

Albano, pela amizade, confiança, apoio e dedicação ao NURFS; - Ao Sérgio Jorge, excelente profissional, grande amigo e companheiro pra todas as horas; - Ao João Nelci Brandalise, pelo auxílio, paciência e por todas as aulas e explicações sobre Legislação Ambiental e Profissão Biólogo; - A Beatriz Helena Gomes Rocha e a Gládis Aver Ribeiro, por todo o auxílio, amizade, compreensão e paciência; - A Gertrud, João Guilherme, Bretanha, Jerônimo, Ana Paula, Leila, Dornelles e demais…

Direito Ambiental e Política Constituição Lei 6938/81 - Política nacional do meio ambiente Lei 9605/98 - Crimes Ambientais Doutrinas Paulo de bessa Antunes Edis Milaré INTRODUÇÃO O estudo do Direito Ambiental requer uma prévia aproximação com outros ramos do Direito, que servirão de base para o recebimento dos conhecimentos adiante apresentados. O Direito Ambiental poderia ser classificado como uma espécie do Direito Administrativo, não fosse a interferência que recebe de…

julho a dezembro de 2002 O DIREITO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA – UM CONTRIBUTO PARA O RESGATE DA HISTÓRIA André Boccasius-Siqueira1 Biólogo (UNISINOS - 1996) Especialista em Direito Ambiental (UNIVALI - 2000) Mestrando em Educação (UNISINOS) Professor na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. João Daniel Hillebrand São Leopoldo/RS RESUMO O presente trabalho é fruto de uma investigação, cujo intuito é compreender o histórico do Direito Ambiental no Brasil. Para tal…

Aspectos e Impactos Ambientais A questão ambiental no Brasil e no mundo. Princípios básicos para a conceituação de impacto ambiental. Definição de impacto ambiental. Identificação dos impactos ambientais. A indústria e os impactos ambientais, programas de prevenção e mitigação. Impactos ambientais nos principais ecossistemas brasileiros. Ações humanas e os impactos ambientais: principais métodos de Avaliação de Impacto Ambiental – AIA. Estudos de casos. Estudo de Impactos Ambientais –…

Direito ambiental; Tecnologia ambiental (consultoria externa) e implantação de sistema (interno ou consultoria). Deve se ter uma estrutura para implantação do SGA: Comitê de Gestão Ambiental; Coordenador do Grupo de Implantação (RD); Líderes técnicos de cada área – levantamento de aspectos e avaliação dos impactos ambientais. Requisitos Legais e outros requisitos Para implantar-se um sistema de gerenciamento ambiental é preciso identificar, conhecer, registrar e cumprir a…

SISTEMAS DE GESTÃO AMBIENTAL: POR QUE INVESTIR? Helena Mendonça Faria, Rogério José Silva Programa de Pós-Graduação em Engenharia da Produção - Escola Federal de Engenharia de Itajubá. Av. BPS, 1303- Bairro Pinheirinho- 37500-000 ITAJUBÀ/MG Abstract: Nowadays, the environmental development is an important issue for society in many countries. This issue is important for governments, societies and for businesses too. This article intends to discuss the reality, the advantages and the…

ICA AMBIENTAISegundo Magrini a evolução da politica ambiental pode ser descrita através de importantes marcos de referencia ,isto e, grandes acontecimentos internacionais ocorrido a partir da segunda metade do século xx,que influenciaram o curso das politicas ambientais no mundo e,consequentemente,no Brasil .Nesse período ,segundo Magrini o desenvolvimento de três óticas em relação as questões ambientais: A ótica corretiva preponderante a 1970 nos anos de 1980 e finalmente ,a ótica…

àiniciativa privada a criação, implantação e gestão de unidades de conservação (UC), sistematizando assim a preservação ambiental no Brasil.[1] ------------------------------------------------- História O SNUC tem suas origens nos anos 1970, quando o antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), apoiado pela organização não-governamental (ONG) Fundação Brasileira para a Conservação da Natureza, criou o Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil, publicado…