A Evolução De Legislação Ambiental Brasileira

ANA CRISTINA SOUZA REIS ENGENHARIAS: AMBIENTAL, CIVIL E DE PRODUÇÃO São Luis 2013 ANA CRISTINA SOUZA REIS ENGENHARIAS: AMBIENTAL, CIVIL E DE PRODUÇÃO. Trabalho apresentado à disciplina de Introdução a Engenharia da Faculdade, ministrada pelo professor Marcelo Novais, da Faculdade Pitágoras para obtenção de nota. São Luis 2013 Resumo A Engenharia é a ciência, a arte e a profissão

no contexto da economia rural brasileira, ocupando vasta área do território nacional e respondendo pela geração de emprego e renda de milhões de brasileiros. O conjunto de agentes que a compõe apresenta grande heterogeneidade: de pecuaristas altamente capitalizados a pequenos produtores empobrecidos, de frigoríficos com alto padrão tecnológico, capazes de atender a uma exigente demanda externa, a abatedouros que dificilmente preenchem requisitos mínimos da legislação sanitária. A…

desastre: resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um cenário vulnerável, causando grave perturbação ao funcionamento de uma comunidade ou sociedade envolvendo extensivas perdas e danos humanos, materiais, econômicos ou ambientais, que excede a sua capacidade de lidar com o problema usando meios próprios; II - situação de emergência: situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, estado ou região, decretada…

desenvolvimento sustentável, de cunho oficial, se deu atráves da Conferência de Estocomo, em uma inniciativa da ONU. E esta derivou o sentimento preservacionista que vem crescendo e se desnvolvendo. Legislação ambiental brasileira A legislação brasileira que diz respeito à defesa do meio ambiente é composta por numerosas leis esparsas. Algumas são recentes, outras já existem há décadas. O Código Civil de 1916 em seu art. 554 diz que “o proprietário, ou…

DIREITO AMBIENTAL AULA 1 Objetivo da aula: Ao final desta aula, o aluno será capaz de: 1- Identificar a crise ambiental, bem como suas causas e consequências; 2- Desenvolver uma consciência ambiental ética, crítica e responsável; 3- Reconhecer conceitos e fundamentos do Direito Ambiental; 4- Entender a evolução histórica do Direito Ambiental e da Legislação Ambiental Brasileira e os principais marcos que estruturam o sistema jurídico ambiental brasileiro. Introdução Esta…

Carvalho Silva Advogado; Autor de diversos artigos e comentários jurídicos publicados e trabalhos apresentados em congressos e seminários jurídicos. Sumário: 1. Conceito de Meio Ambiente. 2. Legislação Ambiental Brasileira. 3. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. Palavras-chave: meio ambiente; leis ambientais, Constituição Federal de 1988. O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro dos nossos…

Carvalho Silva Advogado; Autor de diversos artigos e comentários jurídicos publicados e trabalhos apresentados em congressos e seminários jurídicos. Sumário: 1. Conceito de Meio Ambiente. 2. Legislação Ambiental Brasileira. 3. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. Palavras-chave: meio ambiente; leis ambientais, Constituição Federal de 1988. O laço essencial que nos une é que todos habitamos este pequeno planeta. Todos respiramos o mesmo ar. Todos nos preocupamos com o futuro…

Trabalho; Conceito de Ergonomia; Levantamento, Transporte e Descarga de Materiais; Mobiliário dos Postos de Trabalho; Equipamentos dos Postos de Trabalho; Organização do Trabalho; SESMT; CIPA; Segurança do Trabalho; Acidente do Trabalho; Legislação de Segurança e Medicina do Trabalho; Sistema de Gestão em Segurança e Saúde no Trabalho. Objetivos da disciplina  Estudar o relacionamento entre o homem e o seu trabalho, equipamento e ambiente;  Conhecer normas de segurança…

Século XX ................................................................................. 37 6.8. O Parcelamento do Solo Urbano ...................................................................................................... 40 6.9. Da Legislação do Parcelamento do Solo .......................................................................................... 41 6.10. Das Proibições de Parcelamento Urbano…

____________________________________ Coordenador(a) do Curso Parauapebas - PA 2012 DEDICATÓRIA RESUMO O trabalho a seguir descrever a evolução do ambiente de trabalho do século XVIII até os dias de hoje retratando o amparo legal que a legislação através de matéria de direito, das normas regulamentadoras e da fiscalização do ministério do trabalho e emprego, garantem aos operários em relação à segurança no seu local de…