A Estrutura Apresentada Por Norberto Bobbio Para Um Ordenamento Jurídico é Coerente E Adequado á Atualidade

São Luís 2011 EDUARDO DE CARVALHO SILVA O DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL: a assistência e o trabalho na Penitenciária de Pedrinhas Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Luís, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Profº Esp. Isaque Ramos Silva Júnior São Luís 2011

apresentados em 2012-2, na disciplina “Constitucionalização do Direito”, ministrada no Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal de Sergipe, por este professor. Tendo em vista a relevante e incontestável contribuição ao magistério superior jurídico, bem como, aos estudos desenvolvidos em Teoria da Constituição e Direito Constitucional, a presente obra é uma justa homenagem ao ilustre colega de magistério, Prof.º Me. Carlos Augusto Alcântara Machado. O Prof.º Me. Carlos…

Monografia apresentada ao curso de pós- graduação lato sensu em Polícia Comunitária, da Universidade do Sul de Santa Catarina - Campus Unisul Virtual, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Polícia Comunitária Orientador: Giovani Pacheco Palhoça 2009 SUELY VIEIRA SANTOS UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES E LIMITES DA FILOSOFIA DA POLÍCIA COMUNITÁRIA NA GESTÃO PENITENCIÁRIA Monografia apresentada ao curso de pós- graduação lato sensu em Polícia

PÚBLICA Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Administração Pública, Centro de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão Bagozzi. Orientador: CURITIBA 2005 PDF created with FinePrint pdfFactory trial version www.pdffactory.com RESUMO A Administração Pública é reconhecida como uma instituição finalisticamente orientada, que exige dos agentes públicos, submissão à Lei, honestidade profissional, e absoluta fidelidade à produção de resultados que sejam adequados…

LOGISTICA CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Kelly Ribeiro Gomes ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS “O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUITIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE?” Atividade Prática Supervisionada apresentada à disciplina Direito Empresarial e Tributário ministrada pela Prof.ª tutora a distancia do Luiz Palmeira do 1° período do curso Superior em Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp…

ELEMENTOS DE FORMAÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO MESTRADO EM FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO SUBÁREA: FILOSOFIA DO DIREITO PUC/ SÃO PAULO 2007 2 MARCIA MEDEIROS CAMPOS BORGES O ESTADO MODERNO: ELEMENTOS DE FORMAÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (Subárea: Filosofia do Direito), sob orientação do Professor Doutor…

econômico-financeiras à diretoria da Associação. DOS ASSOCIADOS Art. 7º Os associados da Associação Cultural e Científica Virvi Ramos poderão ser efetivos e beneméritos. Art. 8º A admissão de novos associados efetivos se dará após proposta nominal apresentada por no mínimo metade dos associados e aprovada por no mínimo 2/3 dos associados efetivos na Assembleia Geral e especialmente convocada. Parágrafo Único - Os associados efetivos poderão ser excluídos da associação quando…

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP; Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Processual Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB; Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista; www.gaiojr.adv.br Andréa Rodrigues de Oliveira Munhoz Graduada em Direito pelo Instituto Vianna Júnior de Juiz de Fora/MG, Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro/RJ e…

..................................................................389 Unidades de Polícia Pacificadora, preservação de direitos fundamentais e direito penal do inimigo na policontexturalidade: autopoiese e acoplamentos estruturais do sistema jurídico no Estado Democrático de Direito Fernando Antonio da Silva Alves........................................................405 Normas Gerais para Publicação de Trabalhos................................425 Editorial Temos a…

Faria Santos Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Constituição, Processo e Teoria Constitucionais, Direitos…