A Escritura Pública De Cessão De Direitos E Assinale Com V

COMENTE O SEGUINTE CONCEITO ACERCA DO LIVRO V DO CÓDIGO CIVIL: “Conjunto de normas que regulam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.”. Todo patrimônio adquirido pelo morto enquanto vivo, passa a ser de seus herdeiros tanto legítimos quanto testamentários. 02. DISCORRA SOBRE OS REFLEXOS DO ART.227, §6º, CF, NA SUCESSÃO DO DE CUJUS. Os filhos fora do casamento ou adotivos terão o mesmo direito do filho do casamento,…

escrituração do emitente, quando forem meramente formais e não causais. IV-a partir de caracteres criados em computador ou meio técnico equivalente e desde que conste da escrituração do emitente, observados requisitos mínimos estabelecidos em lei. V-em papel ou eletronicamente, sem exigência de qualquer outro requisito, exceto o valor pelo qual deve ser pago. 2- No que se refere ao aval, em títulos de crédito, na forma como determina o Código Civil, é correto afirmar . I-O aval…

ato de Alcebíades ( achar o tesouro )? R = 2)Alcebíades poderá adquirir a propriedade do tesouro mesmo sendo absolutamente incapaz ? Justifique. R = questão objetiva Sobre a teoria geral dos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA. a) O que caracteriza o ato-fato jurídico é tratar-se de ato humano avolitivo que entra no mundo jurídico como fato. b) No ato-fato jurídico a vontade do agente não integra o suporte fático, razão pela qual…

De acordo com o Código de Processo Penal, quanto ao interrogatório judicial, assinale a afirmativa INCORRETA. Escolha uma: a. O silêncio do acusado não importará confissão e não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa, mesmo no caso de crimes hediondos. b. A todo tempo o juiz poderá, atendendo pedido fundamentado das partes, ou mesmo de ofício, proceder a novo interrogatório, mesmo quando os autos já se encontrarem conclusos para sentença. c. O mudo será interrogado oralmente, devendo

Daniel Lins Santos Advogados JustitiaenimDeiineoexistentibus EXMO. SR.DR. JUIZ(A) DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA BARRA DA TIJUCA – CAPITAL DO RIO DE JANEIRO - RJ RENATO CORREA GANGONI, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade: 09209652-8 DETRAN/RJ e do CPF: 087.324.247-52 e SESSI BARONI GANGONI, brasileira, casada, empresária, portadora da carteira de identidade: 09792919-4 DETRAN/RJ e do CPF: 090.868.797-48, residentes e domiciliados nesta…

........ pág. 28 06 - Conceito de Escritura Definitiva de Compra e Venda ....................... pág. 30 07 - Modelo de Escritura Definitiva de Compra e Venda ......................... pág. 33 08 - Conceito de Promessa de Compra e Venda com Procuração ............. pág. 36 09 - Modelo de Escritura de Promessa Compra e Venda c/Procuração ..... pág. 51 10 - Conceito de Escritura de Compra e Venda c/ Alienação Fiduciária.... pág. 55 11 - Modelo de Escritura de Compra e Venda c/…

resultante de estado de perigo e o negócio jurídico Z teve por objeto fraudar lei imperativa. Segundo o Código Civil brasileiro, são anuláveis APENAS os negócios jurídicos a) A, X e Y. b) X, Y e Z. c) A e Z. d) A, Y e Z. e) X e Y. 2. Assinale a alternativa incorreta: a) os atos jurídicos praticados com dolo puramente acidental não são anuláveis; b) a simulação é causa de anulabilidade do negócio jurídico; c) dentre outras razões, são anuláveis os atos jurídicos…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA BAHIA – FIB DANILA CONCEIÇÃO BISPO MATRÍCULA: 2012.01.30299-4, DIREITO 2012.2, 2° SEMESTRE, TURMA B. Salvador 2012. Plano de aula 09 CASO CONCRETO 1. Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3º o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu…

ESPECIAL 1999/0009548-0 Relator(a) Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (1088) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Data do Julgamento 26/02/2002 Data da Publicação/Fonte DJ 12/08/2002 p. 214 RDR vol. 24 p. 301 RSTJ vol. 159 p. 428 Ementa DIREITO CIVIL. SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA. FILHOS LEGÍTIMOS DO NETO. LEGATÁRIOS. ALCANCE DA EXPRESSÃO. INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO. ENUNCIADO Nº 5 DA SÚMULA/STJ. LEGATÁRIO AINDA NÃO CONCEBIDO À DATA DO TESTADOR. CAPACIDADE SUCESSÓRIA.…

Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase Informações importantes sobre a apostila Curso de Direito Civil OAB 1ª Fase por Felipe Torres www.cursodireitociviloab.com.br Página 0 Questões de Direito Civil OAB 1ª Fase Informações importantes sobre a apostila APOSTILA DE ESTUDO Questões de Direito Civil OAB 1º Fase www.CursoDireitoCivilOAB.com.br Atualizado até a XVI EXAME OAB 2015 Prof. Felipe Torres Na penúltima página encontra-se o gabarito. As respostas em vídeo aula das questões…