A Era Dos Direitos Norberto Bobbio P 15 84

Maximalismo Penal. 2.2 Direito Penal do Inimigo. 2.3 Tolerância Zero – Teoria das Janelas Quebradas. 3 Paradigma Etiológico. 3.1 Escola da Defesa Social. 3.2 Ideologia do Tratamento. 4 Paradigma Da Reação Social. 4.1 Teoria Do Labelling Approach. 4.2 Criminologia Crítica. 5 Paradigma Garantista. 5.1 Garantismo Penal e Direito Penal Mínimo. 6 Paradigma Abolicionista. Conclusão. Referências. em D I R E I T O Ano D ir e it oD eEm BDeAbTat Ee XVII nº 31, jan .-jun. 2009 p. 8 1…

CURSO DE DIREITO MACELO SILVA DE FREITAS O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL Fortaleza 2008 MACELO SILVA DE FREITAS O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Profº Ms. Felipe Braga Albuquerque

Serviço Militar, à Diretoria do Serviço Militar, que me forneceu dados quantitativa e qualitativamente fundamentais para a pesquisa, ao Segundo-Tenente João Carlos de Oliveira, chefe da 33 ª Junta de Serviço Militar de Campinas, e ao Sr Adilson P. dos Santos, funcionário de longa data, pela inestimável ajuda em explicar o funcionamento detalhado da seleção; ao Suboficial Edvaldo Monteiro de Almeida, auxiliar de adido do Brasil na Espanha, pelo envio de material referente às…

constituição............................................................................14..15 3.3. Do principio fundamental...........................................................................................15 4. DIFERENÇA ENTRE PARLAMENTARISMO E PRESIDENCIALISMO............................15 5. PRESIDENCIALISMO.......................................................................................................15 6. LEIS…

DIRETA DO DIREITO COMUNITÁRIO COMPATIBILIZATION OF SOVEREIGNTY TO THE PRINCIPLES OF PRIMACY AND THE DIRECT APPLICABILITY OF COMMUNITY LAW REGINA RIBEIRO DA SILVA Recebido para publicação em maio de 2009. RESUMO: Para abordar a compatibilização da soberania com os princípios da primazia e aplicabilidade direta do direito comunitário escolhi tratar da evolução comunidades européias, desde seus primeiros tratados, até a formação da União Européia, pois foi desse processo que se originou…

Elaini Cristina Gonzaga da Silva A EXPANSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: Uma Questão de Valores Universidade de São Paulo Faculdade de Direito São Paulo – 2011 Elaini Cristina Gonzaga da Silva A EXPANSÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: Uma Questão de Valores Tese apresentada como requisito para obtenção do título de Doutora em Direito Internacional junto ao Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Prof. Dr. Alberto do Amaral…

FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS Pouso Alegre - MG 2012 1 MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SILVESTRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS LEGISLATIVOS Dissertação apresentada, como exigência parcial para obtenção do Título de Mestre em Direito, ao Programa de PósGraduação em Direito da Faculdade de Direito Do Sul de Minas. Orientador: Prof. Dr. Elias Kallás Filho FDSM - MG 2012

1 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE EDUCAÇÃO FERNANDO VICENTE VIVALDO Educação em Direitos Humanos: abordagem histórica, a produção e experiência brasileira São Paulo 2009 2 FERNANDO VICENTE VIVALDO Educação em Direitos Humanos: abordagem histórica, a produção e experiência brasileira Dissertação apresentada na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo para obtenção do título de mestre em Educação Área de Concentração: Sociologia da Educação …

do Curso de Direito na Universidade Federal do Tocantins, sob a orientação da professora Dra. Ângela Issa Haonat. PALMAS 2011 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Universidade Federal do Tocantins Campus Universitário de Palmas F224a Faria, Rogério Silvério de Álcool e direção: análise da constitucionalidade da Lei Seca / Rogério Silvério de Faria - Palmas, 2011. 61 f. Monografia (TCC) – Universidade Federal do Tocantins, Curso de Direito,…

Tradicionalmente, constatamos de imediato que os objetos ocupam dois extremos epistemológicos (HESSEN, 1987, p. 28). De um lado, o objeto real é fornecido pela experiência externa ou interna, ou dela se infere. De outro lado, os objetos ideais apresentam-se como “irreais” e são meramente pensados. Exemplos clássicos de objetos irreais encontram-se na Matemática com seus números e figuras geométricas (ibid., p. 28). Especialmente no exemplo da Matemática, os objetos ideais possuem…