A Equidade Social é Incompativel Com O Capitalismo

claudiamaraviegas@yahoo.com.br) SUMÁRIO CAPÍTULO I 6 HISTÓRICO DO DIREITO DO CONSUMIDOR 6 1. A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR 6 CAPÍTULO II 10 CARACTERÍSTICAS DO CDC 10 1. O CDC COMO NORMA PRINCIPIOLÓGICA DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL – MICROSSISTEMA JURÍDICO 10 2. A DEFESA DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL E PRINCÍPIO DA ORDEM ECONÔMICA 11 3. A POSSIBILIDADE DE UM DIÁLOGO DAS FONTES ENTRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CÓDIGO CIVIL 14 CAPÍTULO…

1. INTRODUÇÃO A Saúde enquanto patrimônio do trabalhador é condição essencial e fundamental para o convívio social, indissociável do trabalho, ferramenta primeira no desenvolvimento das relações de produção. A força de trabalho humana, poder criativo e transformador vem ao longo dos séculos, escrevendo capítulos de lutas e mudanças na história da humanidade e, nas complexas relações com o modo de produção vigente. A Saúde do Trabalhador traz a particularidade de ser uma área que…

Hart – o direito como uma regra social de reconhecimento ...................................................................................................................... 21 2.2 O ataque de Dworkin ao modelo de direito hartiano ............................................... 28 2.2.1 A distinção entre regras e princípios .................................................................................... 29 2.2.2 A crítica à tese do direito como regra social…

maior participação social nos processos de geração, aplicação e fiscalização dos recursos públicos. A atual edição busca adequar seus conteúdos aos fatos sociais, políticos e econômicos que constroem o dinamismo da história, bem como incorporar temas relacionados às novas bases de financiamento da educação básica e aos avanços promovidos pelo poder público e pela sociedade na transparência e no controle das finanças do Estado. Caderno 1 – Educação Fiscal no Contexto Social: aborda as…

SERVIÇO SOCIAL O trabalho profissional do assistente social na área da assistência social no município de Santo Antônio de Jesus: Reflexões sobre os limites e possibilidades 2012 2 O trabalho profissional do assistente social na área da assistência social no município de Santo Antônio de Jesus: Reflexões sobre os limites e possibilidades Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao colegiado de…

Federal de Mato Grosso. Fez mestrado pela Universidade de Varsóvia (Polônia) e doutorado pela Universidade de São Paulo (2007). Atualmente é o Coordenador da Graduação do Departamento de Filosofia do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (UFMT). Traduziu a Carta sobre a tolerância, de John Locke (Hedra, 2007) e o ensaio Sobre a liberdade de John Stuart Mill (Hedra, 2010). Bruno Costa Simões Possui graduação (2002), mestrado (2005) e…

Boa Vista - RR FOLHA DE APROVAÇÃO LAÍZA REBELO MENEZES SERVIÇO SOCIAL E EDUCAÇÃO: A CONTRIBUIÇÃO DO (A) ASSISTENTE SOCIAL NO ENFRENTAMENTO AO BULLYING NO INSTITUTO FEDERAL DE RORAIMA- CAMPUS BOA VISTA Essa monografia de Conclusão de curso foi julgada adequada para a obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social e considerada aprovada em sua forma final pela Coordenação do Curso da Faculdade Estácio Atual – FEA. Boa Vista – RR, ______

é claro, considerada a redução de custos. Porém, não se pode ficar alheio e inerte quanto aos efeitos maléficos que este processo pode causar aos trabalhadores, tais como desemprego, redução salarial, perda de benefícios, sonegação de encargos sociais, entre outros. Assim, a repercussão toma forma contundente no Direito do Trabalho, posto promover grande alteração na definição bilateral típica da relação de emprego, podendo resultar em grave precarização das condições de trabalho no…

Humanos e diversos movimentos internacionais com o intuito de garantir direitos mais equitativos aos grupos tidos como vulneráveis, tendo tais grupos, guardadas as variadas proporções, evoluído no sistema jurídico, através de pressões de movimentos sociais e organismos internacionais, e se reafirmado legalmente a fim de não terem seus direitos violados, sobretudo os direitos que têm relação direta com a condição que os torna vulneráveis. A questão que se pretende analisar neste trabalho…

capital social; a composição da sociedade; as quotas; ao direito ao voto; as responsabilidades dos sócios; e ao arquivamento dos atos constitutivos – mencionando a Política Estadual do Cooperativismo. Logo, abordou-se o Projeto de Lei do Senador Osmar Dias, com objetivo de dar novo texto à lei cooperativista. Concluiu-se pela necessidade imediata de modernização da lei jurídica para dar às cooperativas um tratamento adequado e merecido, visto que é a saída para os problemas sociais…