revista

......................09 ALIENAÇÃO PARENTAL: UM OLHAR JURÍDICO E PSICOLÓGICO Cleiton Sell, Maria Aparecida Dala Nora......................................24 O PLANEJAMENTO PÚBLICO ORÇAMENTÁRIO COMO PROCESSO GARANTIDOR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: UMA QUESTÃO DE VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA João Marcelo Lang...................................................................40 O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL COMO FUNDAMENTO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS Juliana Wentz, Rafael Mafacioli Marin.......................................50 A EDUCAÇÃO COMO UM DIREITO SOCIAL: DA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA AOS DESAFIOS DO NEOLIBERALISMO NO BRASIL Juliano de Leon Garcia, Cristine Jacques Ribeiro.........................117 O DIREITO: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS APONTAMENTOS DE HEGEL Kátia Salomão, Carla Matiello.................................................129 DE BACHAREL A EDUCADOR: PERSPECTIVAS PEDAGÓGICAS NA FORMAÇÃO DO DOCENTE DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS: DIREITO Lauren Pons da Silva Possobon...............................................147 ABOLICIONISMO PENAL – O PENSAMENTO DE LOUK HULSMAN Luciana Chemim....................................................................174 Univel, Revista de Estudos Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 7 CARL SCHMITT CONTRA HANS KELSEN: POR UMA DEFESA DO POLÍTICO Marco Antônio Batistella.........................................................210 MOTIVAÇÃO, CONTROLE E NEXO CAUSAL…

1288 7 - PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TURISMO Este eixo temático propôs u ma reflexão a respeito do planejamento e da gestão do turismo a partir das políticas públicas e dos planos de desenvolvimento turístico, assim como suas repercussões nas loca lidades que vivenciam o processo de turistificação. Busc ou-se ainda, analisar a dinâmica das inter -relações entre os atores, as metodologias de planejamento participativo, os paradigmas empresariais no turismo, os instrumentos de…

Departamento de Educação e Ensino a Distância Mestrado em Arte e Educação EXPRESSÃO PLÁSTICA: IMPACTOS DE 11 ANOS DE EXISTÊNCIA (como atividade de enriquecimento curricular nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico da Região Autónoma da Madeira) Filipa Moreira Silva Lisboa, abril de 2012  Departamento de Educação e Ensino a Distância Mestrado em Arte e Educação Mestrado em Arte e Educação EXPRESSÃO PLÁSTICA: IMPACTOS DE 11 ANOS DE…

EDITORAÇÃO ELETRÕNICA Eduar do Camargo do Amaral DIAGRAMAÇÃO Wilson Gazzoni Agostinho COORDENAÇÃO DE REVISÃO Lisabeth Bansi Giani Dados Internac ionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Cãmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Aranha, Maria Lúcia de Arruda Sào Paulo - 1993. Bibliografia. I. Filosofia 2. Filosofia-Introduções I. Martins, Maria Helena Pires. II. Título. 93-1477 CDD -I01 Índices para catálogo sistemático: I. Filosofia : Introdução 1 01 ISBN…

EDITORAÇÃO ELETRÕNICA Eduar do Camargo do Amaral DIAGRAMAÇÃO Wilson Gazzoni Agostinho COORDENAÇÃO DE REVISÃO Lisabeth Bansi Giani Dados Internac ionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Cãmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Aranha, Maria Lúcia de Arruda Sào Paulo - 1993. Bibliografia. I. Filosofia 2. Filosofia-Introduções I. Martins, Maria Helena Pires. II. Título. 93-1477 CDD -I01 Índices para catálogo sistemático: I. Filosofia : Introdução 1 01 ISBN…

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contratual e e.xtraconcatual, 1é 4.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva, 17 4.4 Responsabilidade nas relações de consu..rno, 18 Pressupostos da responsabilidade subjetiva, 19 5 5.1 Exclusão de ilicitude, 19 5.2 Quadro sinótico da responsabilidade civil, 21 ju~.sprudência, 21 Capítulo II - Responsabilidade Ex'tracontratual Subjetiva - Pressupostos: Conduta Culposa, 23 é A conduta, 24 é.1 Conceito, 25 vi Programa de Responsabilidad-: Civil • CavaJieri Filho 6.2 7 7.3 8 Ação, 25 …

espírito da língua alemã possibilitou uma dupla tradição estilística. Uma delas corresponde à tendência do inglês para as frases breves e gramaticalmente claras. Tais frases encerram raciocínios de fácil percepção, nos quais o que é mais importante vem primeiro. Friedrirh Nietzscbe, Georg Christoph Lichtenberg e Franz K afka destacam-se entre os representantes dessa tradição. A outra é estranha à tendência do inglês moderno, sendo considerada freqüentemente como difícil e…

POSSIBILIDADES PEDAGÓGICAS Curso a distância SEMESTRE MÓDULO 1 Informática Instrumental Fundamentos de Anatomia Humana e Cinesiologia Aplicados à Educação Física História da Educação e da Educação Física Fundamentos Biológicos Aplicados à Educação Física Pedagogia da Ginástica Escolar Educação Física Curso a distância Educação Física 1º SEMESTRE - MÓDULO 1 República Federativa do Brasil Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Ministério da Educação Ministro da Educação Fernando…

O positivismo t;ientífico no direito (247); 4. O positivismo jurídico (252); 5. Doutrina clássica do direito natural (257); 6. Doutrina racionalista ou do direito NaturalI abstrato (272); 7. Doutrina dos valores ou da cultura (275); 8. Conclusões (279); 9. Outras formulações (282); 10. Bibliografia (289). 10 TERCEIRA PARTE ­ O DIREITO CbMO NORMA 293 (Teoria da norma jurígica) ­ CONCEITO DE LEI E NORMA JURÍDICA 11 1. Etimologia e diversidade de…