A Culpa Dos Reis

impor-se a devida e necessária condenação, com arbitramento de indenização à Requerente, que experimentou o amargo sabor de ter o "nome sujo" sem causa, sem motivo, de forma injusta e ilegal. Sobre danos morais bem apropriados são os escólios de CLAYTON REIS (Avaliação do Dano Moral, 1998, ed. Forense), extraídos, senão vejamos: (...) lesão que atinge valores físicos e espirituais, a honra, nossas ideologias, a paz íntima, a vida nos seus múltiplos aspectos, a personalidade da pessoa,…

não tivesse contribuído com nenhuma culpa para o evento, deve arcar com suas conseqüências porque tanto o golpe como suas conseqüências inserem-se na esfera normal do risco profissional assumido no desempenho de suas funções, predominando-se a teoria do risco profissional. A trama ou maquinação fraudulenta é concebida contra a ré, que deve sofrer a conseqüência mesmo que não tivesse agido com culpa e desde que, como no caso, o lesado não tenha agido com culpa concorrente ou exclusiva; 11) Neste

Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/90, dizendo não estar a ele vinculado. Reportando-nos ao art. 14 da Lei 8.078/90, encontramos o seguinte, verbis: "Art. 14 - O fornecedor de serviços responde, independentemente de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos". Portanto, presume-se…

dos Reis, coronel, Basílio de Brito Malheiro do Lago, tenente-coronel, e Inácio Correia de Pamplona, luso-açoriano, em troca do perdão de suas dívidas com a Real Fazenda. Anos depois, por ordem do novo oficial de milícia Ernesto Gonçalves, planejou o assassinato de Joaquim Silvério dos Reis. Entrementes, em 14 de março, o Visconde de Barbacena já havia suspendido a derrama o que de esvaziara por completo o movimento. Ao tomar conhecimento da conspiração, Barbacena enviou Silvério dos…

a que está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa; (grifos nossos). Artigo 159 do Código Civil: Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência, ou imprudência, violar direito, ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano. A Jurisprudência também é remansosa: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O seguro de acidente do trabalho não excluiu, também, a indenização a cargo do empregador, mas em caso de dolo ou culpa, consoante dispõe o seu art. 7º, XXVIII.…

uma afirmação da parte autora de que o refrigerante que estourou em suas mãos era realmente da marca BIG, ou de qualquer outra marca de refrigerante posto a venda no mercado, ou até mesmo se o produto que veio a estourar, não ocorrera por exclisuva culpa da parte autora. Não há como provar, que o produto em questão era da marca BIG pois não se tem o frasco do produto, o lote em que se encontrava, a única coisa de que tem junto aos autos do processo é uma foto da Autora molhada no…

comentar/descrever os acontecimentos dos dois casos: IRMÃOS NEVES:O caso dos Irmãos Naves foi um acontecimento policial e jurídico ocorrido na época do Estado Novo no Brasil, no qual dois irmãos foram presos e barbaramente torturados até confessar sua suposta culpa em um crime que não cometeram. Esse caso é conhecido como um dos maiores erros judiciais da história do Brasil e um dos que tiveram maior repercussão, tanto que sua história serviu de inspiração para o filme O Caso dos Irmãos…

Academia do Largo de São Francisco. Os alunos se comunicam bem oralmente, mas não escrevem textos com a mesma facilidade. A Eletronuclear estuda construir uma pequena central hidrelétrica em Angra dos Reis. Lá as condições para isso são favoráveis. ATIVIDADE 1 1- Quando não é feito, nos enche de culpas e acusações, quando concluído ninguém nota, pois a mulher “não faz mais nada que sua obrigação”. 2- Toda mulher responsável pelos cuidados de uma casa já teve, em algum momento de…

Professora Bárbara Abib Neves Mattos, Professor Waldir Roberto Gomes Mattos, Professora Beatriz França, Professora Ângela Zatti, Professora Doutora Ana Margarida Taborda de Leão e, em especial, ao meu orientador neste livro, o Professor Doutor Clayton Reis, que se fez presente tanto nos momentos de dúvida quanto no momento de aceitar o convite de orientar-me nesta obra. Também agradeço ao apoio dado pela Escola de Magistratura do Paraná na divulgação desta obra e de seu tema. Um sonho…

a devida e necessária condenação, com arbitramento de indenização à Requerente, que experimentou o amargo sabor de ter o "nome sujo" sem causa, sem motivo, de forma injusta e ilegal. Sobre danos morais bem apropriados são os escólios de CLAYTON REIS (Avaliação do Dano Moral, 1998, ed. Forense), extraídos, senão vejamos: (...) lesão que atinge valores físicos e espirituais, a honra, nossas ideologias, a paz íntima, a vida nos seus múltiplos aspectos, a personalidade da pessoa, enfim, aquela