A Colonização Agraria Nacional

Gawlinski Scopel Disciplina: Geografia Professora: Osli Pimentel REFORMA AGRÁRIA Aluna: Suelen Alves Série: 3º ano E Primavera do Leste - MT, Setembro de 2012 ÍNDICE Pg 04Pg 05Pg 06Pg 10Pg 11 Pg 12 INTRODUÇÃO.................................................................................................O QUE É REFORMA AGRÁRIA ..................................................................... REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL…

Agrário é o conjunto de princípios e normas, de Direito Público e Direito Privado, que visa a disciplinar as relações emergentes da atividade agrária, com base na função social da terra. Ramo do Direito positivo que regula as relações jurídicas do homem com a terra. Segundo Flávio Tartuce, é o conjunto de princípios e normas que regula a atividade agrária, com base na função social da propriedade. ATENÇÂO!! A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE É O NÚCLEO DO DIREITO AGRÁRIO. 2. SURGIMENTO…

A reforma agrária é o preceito que serve para regulamentar e oferecer a divisão justa de terras em numa localidade. No Brasil, funciona especificamente com intuito de minimizar anos e anos de uma repartição fundiária desonesta que persiste na atualidade, causando uma desproporcionalidade imensa entre detentores de grandes porções de terras (latifundiários) e pessoas que sequer têm onde morar e produzir. O procedimento da reforma agrária é feito pelo Estado, que compra ou desapropria…

capitalista de produção tem caracterizado pelo debate político. Segundo o autor Ariovaldo Umbelino de Oliveira, não há nenhuma possibilidade de consenso entre as mais vaiáveis linhas de política ou até mesmo de aproximação. A compreensão das questões agrária não é uma tarefa fácil, pois trás uma polêmica e discussões de ordem progressiva, conservadora, socialista, e entre todos eles os anarquistas. A procura do entendimento de uma forma de processo de desenvolvimento do modo…

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA Sistema: SIPRA Fonte: SIPRA Relatório: Acordão TCU Data: 08/07/2013 SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE PROJETOS DE REFORMA AGRÁRIA Página 1 de 449 ACORDÃO TCU 753/2008 Projeto MB0002000 Código Nome do Projeto PA CASTANHAL ARARAS Nome do Beneficiário Nome do Município SAO JOAO DO ARAGUAIA Nome do Cônjuge Tipo Data Exp. Situação MB000200000104 ABILIO ALVES MACHADO MARIA DA PENHA…

organizações, assim como da necessidade de acompanhar e medir o crescimento, a continuidade e o fortalecimento de suas atividades, este trabalho analisa como a ferramenta de gestão Balanced Scorecard pode ser aplicada no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Sergipe – (INCRA/SE), para promover o seu alinhamento estratégico. Está calcado em uma pesquisa bibliográfica, abrangendo obras clássicas e trabalhos científicos referentes ao Balanced Scorecard. Inicialmente foi…

Índice 1. Reforma agrária 2. Estrutura fundiária 3. Estatuto da Terra 4. Conclusão 5. Referências Reforma Agrária A Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção (Estatuto da Terra - Lei nº 4504/64). A reforma agrária tem por objetivo proporcionar a redistribuição…

Introdução Pode definir reforma agrária como um sistema em que ocorre a divisão de terras, ou seja, propriedades particulares (latifúndios improdutivos) são compradas pelo governo a fim de lotear e distribuir para famílias que não possuem terras para plantar. Dentro deste sistema, as famílias que recebem os lotes, ganham também condições para desenvolver o cultivo: sementes, implantação de irrigação e eletrificação, financiamentos, infraestrutura assistência social e consultoria.…

A POLÍTICA AGRÁRIA NO BRASIL Não é exagero afirmar que a política agrária, isto é, o sistema oficial de atribuição de direitos reais sobre terras agrícolas, foi o principal fator de organização da sociedade brasileira, até meados do século passado. Em razão dele, com efeito, desenvolveu-se quase toda a nossa vida política e econômica, e moldaram-se as classes sociais. (Comparato, 2008). I - A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AGRÁRIO NO BRASIL Três fases a ressaltar: o…

Desenvolvimento De maneira geral, após quase 40 anos de colonização oficial, o Brasil ainda ocupa o segundo lugar no ranking mundial de concentração de terras. No País, de dimensões continentais (16 vezes maior que a França), 49% das terras rurais estão concentradas nas mãos de apenas 1,4% dos proprietários rurais; enquanto 53% dos estabelecimentos rurais possuem menos de 10 ha e somam menos de 2,7% das áreas cultiváveis. A esse quadro, somam-se mais de 5 milhões de famílias de…