A Cidadania Negada

tanta gente morrendo nos presídios, não existe direito à segurança com esse número estrondoso de criminosos ganhando cada vez mais força, enfim, muitas outras garantias constitucionais são apenas uma grande farsa. Nota-se, portanto, que a cidadania foi negada àqueles que se encontram confinados ao cárcere, assim como os direitos humanos também o foram, se levar em consideração como essas pessoas são tratadas. Entretanto, compreende-se que isso tudo é resultado do modo capitalista, o…

políticas de acesso a oportunidades, de políticas de acesso ao poder, que são fundamentais para que esses sujeitos históricos tenham uma cidadania plena na nossa sociedade. É neste horizonte que se situam as políticas de ação afirmativa, orientadas a favorecer determinados grupos que tiveram suas oportunidades de acesso a recursos e bens da sociedade negadas ou minimizadas ao longo da história. o:p> Um exemplo concreto é a legislação recentemente aprovada no Rio de Janeiro, que…

de políticas de acesso a oportunidades, de políticas de acesso ao poder, que são fundamentais para que esses sujeitos históricos tenham uma cidadania plena na nossa sociedade. É neste horizonte que se situam as políticas de ação afirmativa, orientadas a favorecer determinados grupos que tiveram suas oportunidades de acesso a recursos e bens da sociedade negadas ou minimizadas ao longo da história. Um exemplo concreto é a legislação recentemente aprovada no Rio de Janeiro, que está…

possibilidades de intervenção do profissional da área das ciências sociais aplicadas e, de forma mais íntima, tecer aproximações acerca das possibilidades de atuação do serviço social, inserido no contexto do debate pela edificação do direito e cidadania. Os movimentos sociais se qualificam por serem movimentos de segmentos excluídos, usualmente pertencentes às camadas populares; se constituem em movimentos de luta por melhores condições de vida e de trabalho, no meio urbano ou rural,…

processo, alcançando-se prestação jurisdicional que resguarde o respeito às decisões proferidas e aos primários direitos de cidadania. Assim, deve ser provido o agravo para autorizar a expedição do ofício requerido à Delegacia da Receita Federal." Dispensa discurso a noção inequívoca de não ser acessível ao reclamante a informação cuja requisição judicial lhe foi negada, emergindo também inequívoco que o combatido despacho tem caráter terminativo da execução para o exeqüente.…

Londres manda ao Brasil uma equipe para fazer uma reportagem especial para ser distribuída em rede para toda a Europa. A CBS nos EUA interrompe uma entrevista coletiva sobre a guerra no Iraque, antes da entrega do Oscar, para mostrar como anda a cidadania das cigarras brasileiras. A notícia recebe apoio imediato do Ministro da Promoção Social, com a ressalva de que os recursos devem ser dirigidos ao Programa Fome Zero do governo Lula, e cogita uma Emenda Constitucional que aumente os…

ser aplicadas nessas situações. Porque mesmo se considerar que a posse atual não corresponde ao título legítimo de propriedade, ainda assim uma reinvindicação pela repatriação do objeto pode ser negada. Mesmo casos de bens culturais recentemente roubados, uma reivindicação pelo seu direito pode ser negada. Pois o comprador pode ter os direitos legítimos de propriedade independente de não ser o dono original. A repatriação de bens culturais da lei doméstica Paterson explica uma…

A escola e a formação da cidadania ou para além de uma concepção reprodutivista Sérgio Antônio da Silva Leite Doutor em Psicologia. Professor do Departamento de Psicologia Educacional da Faculdade de Educação-UNICAM O interessante artigo da psicóloga Cecília Maria B. Coimbra, "As funções da instituição escolar: análises e reflexões", publicado nesta edição, sugere uma série de questões bastante polêmicas, a respeito das diferentes concepções sobre o papel da Escola no desenvolvimento da…

que se inicia no nascimento e continua ao longo de toda a vida, reforçando a desigualdade existente entre homens e mulheres, principalmente em torno a quatro eixos: a sexualidade, a reprodução, a divisão sexual do trabalho e o âmbito público/cidadania. A sexualidade na mulher tem sido relacionada com a reprodução, ou seja, para a mulher o centro da sexualidade é a reprodução e não o prazer. A sexualidade reduzida à genitalidade se apresenta para as mulheres como algo sujo,…

que jazem ainda no cativeiro. Nessa altura do discurso foi aparteado por um deputado que disse: “BRASILEIROS, NÃO”. Em seguida, você tomou conhecimento da existência do Projeto Axé (Bahia), nos seguintes termos: Texto 2: Projeto Axé, Lição de cidadania – 1998 – Brasil Na língua africana Iorubá, axé significa força mágica. Em Salvador, Bahia, o Projeto Axé conseguiu fazer, em apenas três anos, o que sucessivos governos não foram capazes: a um custo dez vezes inferior ao de projetos…