A Cadeia Do Direito De Robert Dworkin

Editorial, 2010; 17 cm Semestral Organizador: Academia Judicial ISSN 2179-3751 338 páginas 1. Jurídica 2. Revista 3. Tribunal Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo. A violação dos direitos autorais é punível como crime, previsto no Código Penal e na Lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19.02.1998). © Copyright 2010 Impresso no Brasil / Printed in Brazil Editora CONCEITO EDITORIAL Rua Barão de Jaguara, 194 - Mooca, CEP 03105-120 - São Paulo/SP Fone…

diferença, corolários do princípio da dignidade humana, albergados pela Constituição Federal e por tratados e convenções internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, e (3) contraria os princípios constitucionais da subsidiariedade, idoneidade e racionalidade, que, no âmbito da criminalização primária das condutas, devem ser observados em um Estado de Direito Democrático. VISTOS ETC. denunciado como incurso no artigo 28 da Lei n. 11.343/2006, pelo seguinte fato: no…

importância de determinada coisa, estabelecida ou arbitrada de antemão; o equivalente, em dinheiro ou bens, de alguma coisa; preço; poder de compra; papel; validade; estima apreço; importância, consideração; obediente, conhecedores de seus direitos e deveres e não agir assim será com certeza discriminada pela sociedade e por ela punida. Eles avaliam as nossas intenções e ações do correto e do incorreto para não dizer errado, nos dizem o que é bem e mal ou o que são; o mal e a…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA SEMESTRE 2013.2 HERMENÊUTICA - WALBER Aula 11.10.2013  HISTÓRIA DA EPISTEMOLOGIA E DA HERMENÊUTICA A disciplina hermenêutica não existia antigamente. MACHADO NETO diz, em sua obra, que havia 3 disciplinas que cumpriam um papel entrelaçado, eram elas IED I, II e III. A ideia era apresentar a história do pensamento jurídico, com o recorte referente à história da epistemologia jurídica (o que é o direito e qual o seu método?). O

Guimarães Marxismo e democracia: um novo campo analítico-normativo para o século XXI | 221 Álvaro de Vita A teoria de Rawls da justiça internacional | 239 Fernando Lizárraga Diamantes e fetiches Considerações sobre o desafio de Robert Nozick ao marxismo | 257 Roberto Gargarella As precondições econômicas do autogoverno | 279 TERCEIRA PARTE A FILOSOFIA POLÍTICA E O DISCURSO DA PÓS-MODERNIDADE Adolfo Sánchez Vázquez Ética e política |…

ALAN OLIVEIRA PONTES O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL Dissertação apresentada como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Direito da Seguridade Social, sob orientação do Professor Doutor Marcus Orione Gonçalves Correia, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. SÃO PAULO 2006 PDF created with pdfFactory Pro trial version www.pdffactory.com À minha querida esposa Priscila, que durante…

– Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-19686-5 Almeida, Fabrício Bolzan de Direito do consumidor esquematizado / Fabrício Bolzan de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos 34:381.6(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção…

da classe média do Ocidente moderno, isso se deve ao fato de que é nessa comunidade que repentinamente estamos ganhando uma nova 11/771 sofisticação no reconhecimento, nomeação, tratamento e aceitação da depressão — e não porque temos quaisquer direitos especiais sobre a doença em si. Nenhum livro pode abarcar a extensão do sofrimento humano, mas espero que indicar tal extensão ajude a liberar algumas pessoas que sofrem de depressão. Jamais poderemos eliminar toda a infelicidade, e…

reafirma que os comportamentos encobertos obedecem às mesmas leis que regem os comportamentos públicos. Assim, a dor pode ser analisada como parte de diferentes processos comportamentais que interagem continuamente. Nesta análise a dor é parte de uma cadeia comportamental onde cada elo pode ter funções múltiplas. Assim, a dor pode ser uma resposta que é controlada pelo antecedente e pelo conseqüente e pode também exercer funções de estímulo antecedente e conseqüente para outras…

Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy…