A Atitude Do Delegado é Juridicamente Reprovável Em Caso

o século XIX, a Inquisição continua sendo um dos temas móis polêmicos da História da Humanidade. Definida como semeadora do terror e embrutecedora dos espíritos, seus procedimentos processuais e penais são atualmente considerados violentos, reprováveis, intolerantes, prepotentes e cruéis. Se, porém, lembrarmos que um dos princípios básicos da historiografia é que a análise de qualquer fato histórico deve ser feita dentro do contexto em que se desenvolveu, observaremos haver…

remissão, em matéria fiscal, devem ser editadas no nível federal, qualquer que seja o tributo subjacente. B) Os empréstimos compulsórios deverão ser instituídos, sempre, por meio de lei complementar. C) A instituição de empréstimos compulsórios, no caso de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, deverá submeter-se ao princípio da anterioridade tributária. D) Nos termos da Constituição e em conformidade com o princípio da legalidade, qualquer…

Francisco Flores da Cunha e reconhecemos, principalmente, a importância fundamental do trabalho despendido e da atitude gentilmente pacienciosa do Dr. José Luiz Flores da Cunha, que sempre atendeu rigorosamente a todos os nossos apelos, intercedendo junto aos familiares para disponibilizar todo e qualquer acesso à documentação sobre o General José Antônio Flores da Cunha. Agradecemos ainda a atitude generosa de Silvio Carlos Cunha, que permitiu o uso e a reprodução das imagens e…

Francisco Flores da Cunha e reconhecemos, principalmente, a importância fundamental do trabalho despendido e da atitude gentilmente pacienciosa do Dr. José Luiz Flores da Cunha, que sempre atendeu rigorosamente a todos os nossos apelos, intercedendo junto aos familiares para disponibilizar todo e qualquer acesso à documentação sobre o General José Antônio Flores da Cunha. Agradecemos ainda a atitude generosa de Silvio Carlos Cunha, que permitiu o uso e a reprodução das imagens e…

Quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que executado por um só agente, será considerado crime hediondo (Lei nº 8.072/1990). Homicídio Homicídio Simples Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de seis a vinte anos. Caso de Diminuição de Pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, ou juiz pode reduzir a pena de um…

Francisco Flores da Cunha e reconhecemos, principalmente, a importância fundamental do trabalho despendido e da atitude gentilmente pacienciosa do Dr. José Luiz Flores da Cunha, que sempre atendeu rigorosamente a todos os nossos apelos, intercedendo junto aos familiares para disponibilizar todo e qualquer acesso à documentação sobre o General José Antônio Flores da Cunha. Agradecemos ainda a atitude generosa de Silvio Carlos Cunha, que permitiu o uso e a reprodução das imagens e…

objetivo material e o objetivo formal. 5. (CESPE – Analista Judiciário – Administração – TJ/CE – 2008) O Poder Judiciário tem função judicial ou jurisdicional, representada pela aplicação coativa da lei aos litigantes, e deve estabelecer regras para casos concretos. 6. (CESPE – Analista Judiciário – TJDFT – 2007) Um conceito válido para a função administrativa é o que a define como a função que o Estado, ou aquele que lhe faça às vezes, exerce na intimidade de uma estrutura e…

para a realidade brasileira. A reforma das Ordenações Manuelinas feita por D. Felipe I tão logo assumiu o trono de Portugal, tinha o intuito de atualizar a legislação. O rei busca incorporar à legislação portuguesa a mudança de mentalidade e de atitude, tendo como base a expansão Marítima. Segundo Carlos Eduardo Rebelo, as ordenações do Reino as Afonsinas, as Manuelinas e Filipinas, são constituídas de cinco livros, cujo quinto é dedicado ao direito Processual Penal. Os livros foram…

pesquisa bibliográfica em diversas áreas: do direito, da psicologia, da psiquiatria, da pedagogia, da filosofia, da sociologia e da teologia. Preocupamo-nos em trazer uma bibliografia atualizada. Fomos em busca de material ainda não publicado como no caso de duas dissertações, uma de mestrado e outra de doutorado. Teve por base a ousadia para refletir sobre uma população não produtiva do ponto de vista econômico, os estudantes, mas que representa o futuro da sociedade. 2 CAPÍTULO…

2.1.5.1 Caso da menina Joanna coloca a alienação parental em discussão 11 2.2 Transtornos de Conduta 14 2.2.1 Diagnóstico 14 2.2.1 Conseqüências e Tratamento 17 2.2.3 Relação entre Transtorno de Conduta com a Psicologia Jurídica 18 2.2.4 Relação entre Transtorno de Conduta e o Direito 19 2.2.5 Casos/Reportagem 20 2.3 Retardo Mental 21 2.3.1 Diagnostico 21 2.3.2 Conseqüências e Tratamento 22 2.3.5 Casos/Reportagem 26 2.6.1 Diagnostico 46 2.6.5 Caso/Reportagem 48 2.6.5.1…