A Abolição Da Escravidão Definida Pela Lei áurea Em 13 05

ratificação da primeira constituição, em 1824.[12] A sua constituição atual, formulada em 1988, define o Brasil como uma república federativa presidencialista.[10] A federação é formada pela união do Distrito Federal, os 26 estados e os 5 565 municípios.[10][13][nota 2] A economia brasileira é a maior da América Latina e do Hemisfério Sul, a sétima maior do mundo por PIB nominal[15] e a oitava maior por paridade do poder de compra.[16] O Brasil é uma das principais economias com mais…

............... 07 1 ESTUDO HISTÓRICO ........................................................................................ 10 1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA .................................................................................. 12 1.1.1 Escravidão ........................................................................................................... 19 1.1.2 Servidão ............................................................................................................... 21 1.1

terra, se ela estivesse em risco de ser recuperada. - Direito de recorrerem aos tribunais do pais contra a próprios governantes, nos casos contenciosos. - Deterem juizes seus nas questões entre uns e outros, que se que sentenciassem segundo as leis portuguesas. - Finalmente poderiam trazer consigo armas, exclusivamente para se defender dos salteadores e levantados. Para garantir sua conquista no Brasil, a direção da Companhia das Índias Ocidentais enviou como governador de…

deSenvolviMento econôMico: A ArqueologiA do deBAte e A contriBuição originAl de celSo furtAdo Aloisio Teixeira CAPíTulo 4 71 conSiderAçõeS SoBre o SuBdeSenvolviMento BrASileiro Salvador Teixeira Werneck Vianna CAPíTulo 5 93 A queStão dA lei de SAy e o retorno à teoriA do SuBdeSenvolviMento de celSo furtAdo 121 Salvador Teixeira Werneck Vianna e Marcos Vinicius Chiliatto leite CAPíTulo 6 centro e periferiA no pAdrão-ouro: quAl A contriBuição de forMAção econôMicA do…

propulsores destas idéias e interesses. A conseqüência de tais movimentos foi a fortificação de grupos políticos locais, lançando as bases oligárquicas goianas. Goiás acompanhou os movimentos liberais, que grassaram no Brasil durante o século XIX. A abolição não afetou a vida econômica da Província. A transformação do regime monárquico em republicano ocorreu sem grandes dificuldades. Os Bulhões dirigentes do partido Liberal após o 15 de Novembro, apoiados pelos republicanos,…

origens escravistas da ‘morada’ A difusão das relações de ‘morada’ O fim da ‘morada’ 95 II.3. O CONTEXTO POLÍTICO II. 3.1. O papel do Estado A legislação trabalhista Estatuto do Trabalhador Rural: “uma verdadeira complementação da lei que aboliu a escravidão em 1888.” Sindicalização rural O Acordo do Campo A questão da Reforma Agrária 95 96 II. 3.2. Movimentos sociais no campo As Ligas Camponesas: “Terra é pão. Pão é liberdade. E liberdade é paz” O Partido…

DIREITOS HUMANOS ...............................................................................18 AUlA 04: UNIvERSAlISMO E RElATIvISMO CUlTURAl DOS DIREITOS HUMANOS ...............................................................................26 AUlA 05: OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO FEDERAl ....................................................................................30 AUlA 06: óRgÃOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS…

economia colonial estruturou-se de forma a atender ao objetivo de fornecer gêneros tropicais ao comércio europeu, com base em três elementos essenciais: a grande propriedade, monocultura e trabalho escravo. Em relação ao sentido de colonização, a escravidão foi um período onde se verifica que a evolução de um povo, porém marcada por certos valores e sentidos. No caso brasileiro esta evolução esteve marcada pelo sentido da colonização, já que esta foi um dos desdobramentos da…

destas idéias e interesses. A conseqüência de tais movimentos foi a fortificação de grupos políticos locais, lançando as bases oligárquicas goianas. Goiás acompanhou os movimentos liberais, que grassaram no Brasil durante o século XIX. A abolição não afetou a vida econômica da Província. A transformação do regime monárquico em republicano ocorreu sem grandes dificuldades. Os Bulhões dirigentes do partido Liberal após o 15 de Novembro, apoiados pelos republicanos, tornaram-se…

Revista da ESMAT13 Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba 4969.8 - Revista Esmat n. 5 - final 2.indd 3 14/11/2013 11:56:24 REVISTA DA ESMAT 13 — Ano V — N. 5 — Dezembro 2012 ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA TRABALHISTA DA PARAÍBA Criada e publicada pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 13a Região — AMATRA 13 COMISSÃO EDITORIAL Juiz do Trabalho Marcelo Rodrigo Carniato (Presidente da Comissão) Juiz do Trabalho Adriano Mesquita Dantas Juíza do Trabalho…