9 Explicar As Diferenças Entre As Correntes Dicotômica E

art. 195 do Texto Constitucional configura imunidade ou isenção? (Vide anexos I e II). RESPOSTA: Embora em todos os institutos ora analisados encontramos o resultado precípuo da inexigibilidade exacional tributária, fato é que guardam diferenças marcantes. Ei-las: A ISENÇÃO é regra de conduta consubstanciada no fenômeno jurídico que exclui o crédito tributário (art. 175, I, do CTN), mediante previsão expressa de lei, mutilando parcialmente a regra-matriz de incidência,…

mostrando que, se o individualismo está de fato presente na política nacional, uma estratégia eleitoral coletiva, na versão da representação proporcional com listas abertas, é teoricamente possível e empiricamente verificável. Além disso, enfatizando a diferença entre o Partido dos Trabalhadores ¾ PT e os demais partidos, o artigo mostra que o número de votos na legenda recebido por um partido não é apenas uma função da ideologia, como sugere Mainwaring (1992:688). Ao contrário, as…

Focada nas regras gramaticais - mais elaborada, planejada - Não fragmentada; - Produção e recepção em tempo e espaço. A FORMA COMO A CO-PRODUÇÃO ENTRE OS INTERLOCUTORES SE REALIZA ASSIM: DISTINGUE-SE FALA E ESCRITA. Fala e escrita não são dicotômicas; existem textos escritos que se situam mais próximos à fala (bilhetes, textos publicitários e de humor) e textos falados que se aproximam da escrita formal (conferências e palestras). IMPORTANTE! A escrita não pode ser considerada…

tributário. In: Revista de Direito Tributário nº 17/18. São Paulo: Malheiros. • ________. Simulação e negócio jurídico indireto. No Direito Tributário à luz do novo Código Civil. Revista Fórum de Direito Tributário. V. 8. São Paulo: Forum, 2010. p. 9-21. • MOURA, Frederico Araújo Seabra de. Lei Complementar Tributária. São Paulo: Quartier Latin, 2009. Capítulos VII e VIII. • SOUSA, Rubens Gomes de; ATALIBA, Geraldo; CARVALHO, Paulo de Barros. Comentários ao Código Tributário Nacional,…

as diferenças, mais do que dados da natureza, são construções sociais, culturais, políticas e identitárias. Aprendemos, desde criança, a olhar, identificar e reconhecer a diversidade cultural e humana. Contudo, como estamos imersos em relações de poder e de dominação política e cultural, nem sempre percebemos que aprendemos a classificar não somente como uma forma de organizar a vida social, mas também como uma maneira de ver as diferenças e as semelhanças de forma hierarquizada e…

importante canal para alcançar seus consumidores e, conseqüentemente, alavancar seus negócios. Atualmente, o comércio eletrônico cresce de forma constante, mas num ritmo bem menor do que o do crescimento de usuários de internet (FRANCO JR., 2003, p. 9-10). Isto tem feito com que as empresas procurem formas de atrair novos compradores online para seus produtos. Diversos fatores podem ser enumerados como causa para o ritmo de crescimento atual. O poder aquisitivo da população, a falta…

estudo. 2.1 O que é um provérbio? Em geral, salienta-se o aspecto de os provérbios representarem uma matriz conceptual dos diversos esquemas de pensamento de um povo. Parece promissor estudar os Adagiários para adquirir um conhecimento básico das correntes de pensamento 6 Mendes, Funk e Funk colectivo. Para este fim, reuniram-se, primeiramente, as mais importantes selecções portuguesas, adquirindo, assim, um conjunto de cerca de 25 mil exemplares. De acordo com a…

produção dos sons da fala: Pulmões: principal fonte de ar. Traquéia: responsável pela maior fonte de energia para a produção dos sons da fala. Laringe: função principal é controlar o que sai e entra nos pulmões. Cordas vocais: provocam alterações na corrente de ar que vem do pulmão, devido a abertura e fechamento das cordas vocais em diferentes graus. Glote: é o espaço entre as cordas vocais. Epiglote: função de fechar a laringe. Véu palatino ou palato mole: quando ele está…

o homem nas escrituras | Marcelo Berti I. Introdução 4 Índice ANTROPOLOGIA 7 I. INTRODUÇÃO 7 II. ORIGEM DO HOMEM 8 A. Evolução Ateísta 8 Algumas objeções: 8 Evolução Teísta 9 Algumas objeções: 9 Criação 9 B. C. Algumas Objeções: 10 III. CRIAÇÃO DO HOMEM 11 A. O homem foi criado diretamente por Deus 12 B. O homem foi criado em distinção das outras criaturas 12 C. O homem foi…

sobre o homem nas escrituras | Marcelo Berti I. Introdução 4 Índice ANTROPOLOGIA I. II. A. INTRODUÇÃO ORIGEM DO HOMEM Evolução Ateísta Algumas objeções: 7 7 8 8 8 B. Evolução Teísta Algumas objeções: 9 9 C. Criação Algumas Objeções: 9 10 III. A. B. C. CRIAÇÃO DO HOMEM O homem foi criado diretamente por Deus O homem foi criado em distinção das outras criaturas O homem foi colocado numa posição exaltada 11 12 12 13 15 15 15 16 16 17 17 18 …