Trabalho Constitucional

Capit PMNCfPIOS FU Sumano: 7.1. Principios e regras. 7.2. Principios fundamentals. 73. Regime e federal. 7.5. Formas de govemo: monar Sistemas de govemo: parlamentarismo e pres Federativa do Brasil. 7.7.1. Soberania. 7. humana. 7.73.1. Fundamentacao do princip do trabalho e da Evre-iniciativa. 7.7.5. Plura Separacao de poderes. 7.10.. Objenvos fu intemacionais. 7.1. Principios e regras A magnitude que vem sendo dada a an teoria constitucional, sepultando o Estado producao juridica oriunda do Poder Legis elemeiitps de im direito principiologico, a tern como principal fun§ao, ao positivarem a distincia entre a norma e a Justica. Para Dworkin, os principios ocupam dico. Por meio da interpreta^ao principiolb alvo de decisBes judiciais, sem que se flra a Os principios servem para implemen mas que formam a Cortstituicap.2 Eles repre Explica Dworkin: "Se queremos a revisao jud dison —,' devemos entao aceitar que o Supremo A questao e que motivos, nas suas maos, s5o tomar decisBes de principios, nao de politica.— sistema constitucional, nSo decisoes sobre co deve tomar essas decisoes elaborando e aplic do principio basico de que o govemo deve t Uma questao de principio. Sao Paulo: Martin "E indiscutlvel que os principios desempenha relevancia nao se restringe a esse aspecto dir S ^ S Curso de Direito Constitucional • Walber de Moura Agra y^Jj l j|lhl|jf o sentido e o alcance das normas e formam o nucleo basilar do ordenamento juridico.3 Igualmente, t&n a fbnpao de integrapao do

História Concisa da Filosofia Ocidental História Concisa da Filosofia Ocidental Anthony Kenny REVISÃO CIENTÍFICA Desidério Murcho Sociedade Portuguesa de Filosofia Título original: A Brief History of Western Philosophy Autor: Anthony Kenny © Anthony Kenny, 1998 Tradução: Desidério Murcho, Fernando Martinho, Maria José Figueiredo, Pedro Santos e Rui Cabral Revisão científica: Desidério Murcho Revisão do texto: António José Massano Capa: António Rochinha Diogo…

território nacional. Assim, a despeito de diferentes roupagens, sempre de acordo com um contexto histórico específico, o favelado foi um fantasma, um outro construído de acordo com o tipo de identidade de cidadão urbano que estava sendo elaborada, presidida pelo higienismo, pelo desenvolvimentisnio ou, mais recentemente, pelas relações auto-reguláveis do mercado e pela globalização. A ironia do que se vive hoje nas cidades brasileiras, incluindo o Rio de Janeiro, é que a polis, a cidade…

Angel Herreros, 1 979, Madrid, Ed. Pirámide; Expérience et Culture, trad. Giovanni Dell' Anna, 1 990, Bordeaux, Éditions Biere. OBRAS LITERÁRIAS Poemas do Amor e do Tempo, 1 965 , Saraiva; Poemas da Noi­ te, 1 980, Ed. Soma; Figuras da Inteligência Brasileira, 1 984, 1 . VI VII 11 jl i ! À pequenina Luciana estas primeiras luzes do Direito NafA À VIGÉSIMA PRIMEIRA EDIÇÃO Singular o destino deste livro. Nascido na sala de aula como apostilas, veio sendo revisto e completado até…