7 Qual O Maior Impedimento Para O Desenvolvimento Do Transporte Multimodal

................. 57 6.12.4 INDENIZAÇÃO DO SEGURO-DESEMPREGO ...................................................................... 58 6.12.5 INDENIZAÇÃO DO SEGURO DESEMPREGO AO EMPREGADO DOMÉSTICO ............................ 61 6.12.6 VALE TRANSPORTE - DEC. 95.247/87 – INDENIZAÇÃO. .................................................. 61 6.12.7 CÁLCULO AJUDA-ALIMENTAÇÃO ..................................................................................... 62 6.12.8 MULTA DO ART. 477,…

DEFICIÊNCIA 2.1. Do total de vagas ofertadas neste edital, 5% (cinco por cento) das vagas está reservado para pessoas com deficiência, como prevê o artigo 5º, § 2º, da Lei Municipal nº 1.782/93 e alterações posteriores, observando-se o arredondamento para maior, quando se obtiver, em face da aplicação daquele percentual, fração igual ou superior a 0,5% (meio por cento). Esta regra aplicar-se-á também no caso de surgimento de novas vagas para provimento durante o prazo de validade do…

Lda © CRPG – Centro de Reabilitação Profissional de Gaia, 2007 Av. João Paulo II 4410-406 Arcozelo VNG www.crpg.pt info@crpg.pt T. 227 537 700 F. 227 629 065 Reservados todos os direitos. Reprodução autorizada. Índice 1. Introdução 7 2. Deficiências, incapacidades e desigualdades sociais 15 3. › › › 25 A evolução dos modelos conceptuais de referência Modelos conceptuais Evolução dos conceitos e terminologia Síntese de conceitos 4. A Classificação…

intrajornada 6.5 Horas in itinere e variações de horário 6.6 Sobreaviso, prontidão e uso de bip 6.7 Trabalho em regime de tempo parcial 6.8 Trabalho noturno 6.9 Repouso semanal remunerado e feriados 6.10 Jornadas especiais 6.11 Resumo da matéria 7. AVISO PRÉVIO E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 7.1 Aviso prévio 7.1.1 Conceito 7.1.2 Natureza jurídica 7.1.3 Prazo do aviso prévio 7.1.4 Consequências jurídicas da falta do aviso prévio 7.1.5 Redução de horário 7.1.6…

a navegação e posicionamento do consulente entre temas relacionados. Nesse particular, destaca-se a nova estruturação do Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica em capítulos estanques no que concerne a numeração das perguntas, possibilitando uma maior facilidade de visualização e de consulta do material. Esse ano são oferecidas mais de novecentas perguntas e respostas elaboradas pela Cosit, relacionadas às seguintes áreas de tributação da pessoa jurídica: a) IRPJ; b) CSLL; c) Simples;…

últimos dias de março os termos finais da ofensiva. A imprensa do século XX se aproxima do fim e define-se pelo número reduzido de grandes jornais e pela oligopolização. O número de revistas aumentou, mas estas se caracterizam pela especialização, na maior parte dos casos. Nenhumjol1,lal chegou a se definir como nacional quanto ao alcance territorial, dimensão que o rádio e a TV atingiram. Antigamenté, um jornal dividia o pessoal em três categorias: direção, redação e oficinas. A direção…

Moeda Índice Nota de Abertura pelo Presidente da República, Jorge Sampaio ........................................... Prefácio dos Organizadores...................................................................................................... 7 9 I A SOCIEDADE EM REDE: DO CONHECIMENTO À POLÍTICA Manuel Castells «A Sociedade em Rede: do Conhecimento à Política»...................... Gustavo Cardoso «Sociedades em Transição para a Sociedade em Rede».................. 17 31 II…

etc.). Exemplos de atividades de fomento desenvolvidas pelo Estado: I. auxílios financeiros ou subvenções, por conta dos orçamentos públicos; II. financiamento, sob condições especiais, para a construção de hotéis e outras obras ligadas ao desenvolvimento do turismo, para a organização e o funcionamento de indústrias relacionadas com a construção civil, e que tenham por fim a produção em larga escala de materiais aplicáveis na edificação de residências populares, concorrendo para seu…

Contribuição Social Sobre o Lucro, 103 Resultado de Equivalência Patrimonial, 104 Variação Cambial do Investimento, 104 5 EQUIPARAÇÃO DA PESSOA FÍSICA À JURÍDICA, 81 6 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO, 89 7 LUCROS DE FILIAL, COLIGADA OU CONTROLADA NO EXTERIOR, 98 SUMÁRIO 7 Normas da Legislação, 106 Tributação pelo Lucro Real, 107 8 PREÇOS DE TRANSFERÊNCIAS PARA OU DO EXTERIOR, 108 Paraísos Fiscais, 109 Pessoas Vinculadas, 110 Importação do Exterior, 110…

Contribuição Social Sobre o Lucro, 103 Resultado de Equivalência Patrimonial, 104 Variação Cambial do Investimento, 104 5 EQUIPARAÇÃO DA PESSOA FÍSICA À JURÍDICA, 81 6 JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO, 89 7 LUCROS DE FILIAL, COLIGADA OU CONTROLADA NO EXTERIOR, 98 SUMÁRIO 7 Normas da Legislação, 106 Tributação pelo Lucro Real, 107 8 PREÇOS DE TRANSFERÊNCIAS PARA OU DO EXTERIOR, 108 Paraísos Fiscais, 109 Pessoas Vinculadas, 110 Importação do Exterior, 110…