7 Por Que A Expressão Fato Gerador é Equívoca Analisar Os

administrativo. 27. ed. São Paulo: Atlas, 2014. 5. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2012. 6. Temas polêmicos sobre licitações e contratos. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2001 (em coautoria). 7. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e 8. Direito regulatório. Temas polêmicos (organizadora). 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2004. outras formas. 9.…

específica prevista no art. 461 do Código de Processo Civil capaz de gerar a redução dos acidentes. Parte da análise histórica e estatística dos infortúnios laborais constatando que no contexto atual há um número elevado de acidentes do trabalho, fato que causa deletérios efeitos para toda a sociedade mas que, na maioria dos casos, poderia ser evitado. Na sequência examina o conteúdo do direito à saúde do trabalhador na ordem jurídica brasileira, em que este é direito de todos e…

Gomes Capítulo 1 INTRODUÇÃO Sumário: 1. Conceito de contrato. 2. Formação histórica e pressupostos ideológicos. 3. D contrato no Direito contemporâneo. 4. O contrato no Direito das Obrigações. 5. Concepções do contrato. 6. O contrato como norma. 7. O contrato em novo contexto. 8. A declaração de vontade dos contratantes. 9. Aspecto material e documentação do contrato. 10. Significado do contrato. 11. Função econômica do contrato. 1. Conceito de contrato A renovação dos…

Cl 2000. Fredrik Barrh SumáriokjihgfedcbaZYXWVUTSRQPONMLKJIHGFEDCBA Tr tH iU fio J o b n C u n b a C o m e r jo r d IMutrc t Oouloundo pelo PPGAS/Muscu R ,yis tio An to n io P r o je to N~.:ionJIJ Apresentação ü tn ic « - To m ke La sk 7 C sr lo : d e So u za Lim a C r 4 fie o l p r tp .,llfio . Os grupos étnicos e suas fronteiras 25 C o n tr a C a p a A identidade pathan e sua manutenção Processos étnicos na fronteira BARTH. FredrikA entre 69 os Pathan e os…

Sumário 1 - O Triângulo das Bermudas: Um Mistério do Ar e do Mar. 2 - O Triângulo dos Aviões Desaparecidos. 3 - O Mar dos Navios Perdidos. 4 - Alguns que Escaparam. 5 – Existe uma Explicação Lógica? 6 - Aberrações de Tempo-Espaço e Outros Mundos. 7 - Uma Sugestão do Passado do Oceano. 8 - As Surpresas da Pré-História. 9 - Os Espiões: Defensores, Atacantes ou Observadores Neutros. Agradecimentos. Bibliografia. 1 - O Triângulo das Bermudas: Um Mistério do Ar e do Mar.…

Penha Diretora de Educação Básica e Profissional Maike Cristine Kretzschmar Ricci Gerente de Ensino Médio 6 SUMÁRIO Prefácio ................................................................................................................... 7 UNIDADE I - INTRODUÇÃO À FILOSOFIA .................................................. 8 Mitologia Áreas da filosofia História da filosofia UNIDADE II – COSMOLOGIA…

para minha mulher, Uma, sem cuja sabedoria e insights este livro não teria chegado à sua forma atual. 4 sumário prefácio ........................................................................................................................ 7 1. da morte à imortalidade .......................................................................................... 10 0 que sobrevive?…

bibliográfica. ISBN 85-349-0742-0 7 8 853A 9D7A22' A HISTÓRIA PERDIDA E RECUPERADA DE JESUS DE NAZARÉ Título original La historia perdida y recuperada de Jesus de N azaré © Sal Terrae, Santander, 1991 Tradução M agda Furtado de Queiroz Revisão teológica Hilário Pandolfo Revisão literária H. Dalbosco Capa Visa © PAULUS-1997 Rua Francisco Cruz, 229 0417-091 São Pauto (Brasil) Fax (011) 570-3627 Tel. (011) 575-7362 ISBN 85-349-0742-0 ISBN 84-293-0918-7 (ed. original) — De los…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, 1 : Lei de introdução e parte geral / Flávio Tartuce. – 10. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5399-7 1. Direito civil - Brasil. 2. Lei de introdução e parte geral 08-2632 CDU: 347(81) Às professoras GISELDA MARIA FERNANDES NOVAES HIRONAKA e MARIA HELENA DINIZ dedico a presente obra, agradecendo todo o carinho, todo o afeto e todo…

Melo Romão, Carla Gandini Giani Martelli, Valdemir Pires. – 1. ed. – São Paulo : Cultura Acadêmica, 2014. recurso digital Formato: epdf Requisitos do sistema: adobe acrobat reader Modo de acesso: world wide web Inclui bibliografia ISBN 978-85-7983-566-7 (recurso eletrônico) 1. Participação política – Brasil. 2. Brasil – Política e governo – 1985-. 3. Livros eletrônicos. I. Romão, Wagner de Melo. II. Martelli, Carla Gandini Giani. III. Pires, Valdemir. 14-17188 CDD: 323.0430981…