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Simulado - OAB 1ª Fase - IX Exame www.portalexamedeordem.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - IX Exame direito à indenização concernente às áreas que não foram objeto de efetivo plantio. d) A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária, com pagamento de títulos da dívida agrária, é de competência exclusiva da União. 1 - Um indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estado:…

independente e contamos com vocˆe para mantˆe-la sempre viva. Bons estudos e boa sorte! Equipe Baterias de Quest˜ oes para Concursos 3 Sum´ ario I 2009 40 1 CESPE 1.1 AGU - ADV :: Advogado da Uni˜ ao . . . . . . . . . . . . . . . 1.2 OAB - SP :: 137o Exame de Ordem . . . . . . . . . . . . . . . 1.3 TRT 17.a Regi˜ ao :: T´ecnico Judici´ ario - Administrativa . . . . 1.4 TRT 17.a Regi˜ ao :: Analista Judici´ ario - Administrativa . . . 1.5 TRT 17.a Regi˜ ao :: Analista Judici´ ario -…

é de reconhecer e comprovar por exame D.N.A. a paternidade do infante registrado por ele, agora imputada a (SICLANO DE TAL), e anular registro feito. Para tanto o referido Senhor LITISCONSORTE (ANUENTE) deverá ser citado, aliás, ele já está ciente dos fatos e concorda com o pleito, e suas conseqüências futuras. Quanto ao cabimento do litisconsórcio passivo pleiteado, transcreve entendimento do TJ/RJ, conforme abaixo: 11a. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ. Autos:…

anos. B( ) a residência de seus pais; C( ) o lugar onde for encontrada; D( ) o local onde realizou seus estudos; E( ) a residência do parente mais próximo, se não tem pais 13. Questão (ref.: 31039) (sem.: 11a) - (Questão 3 - 21º Exame OAB-RJ) – No que se refere ao estado de perigo, assinale a alternativa incorreta: A ( ) O perigo deve ser de natureza grave. Avalia-se a gravidade do perigo em função das circunstâncias do caso concreto e das condições físicas e…

em torno das decisões dos tribunais. Atividades complementares orientadas para a disciplina. RECURSO FÍSICO - Quadro branco e caneta/marcador para quadro branco (pilot); - Retroprojetor; - Data show. APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA Caso Concreto (OAB-FGV) José, enquanto caminhava pela rua, sofre graves sequelas físicas ao ser atingido por um choque elétrico oriundo de uma rede de transmissão de uma empresa privada que presta serviço de distribuição de energia elétrica. Na ação…

Especial interposto pelo Município de São Bernardo do Campo, pelas razões a seguir aduzidas. Termos em que, pede deferimento. São Paulo, 20 de março de 2014. Luiz Eduardo de Castilho Girotto Diego Monnerat Cruz Chaves OAB/SP nº. 124.071 OAB/SP nº. 304.058 EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO. RECORRIDA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL Colenda Corte, Eméritos…

psicopatológicas. O intenso clima de violência, que vem marcando o cotidiano dos grandes centros urbanos brasileiros, responsável por uma generalizada e indispensável síndrome do medo, contribui seguramente para o seguimento da Lei 8.072/90 repressiva em exame. Sem esta sinistra realidade humana e social das últimas décadas, marcadas por assassinos, estupros, tráfico de drogas, assalto armados, etc.., fenômeno gerador de indisfarçável e preocupante pânicos entre os habitantes dos…

2º SIMULADO OAB XVI – 1ª FASE www.cers.com.br 1 2º SIMULADO OAB XVI – 1ª FASE Bem-­‐vindo ao 2º Simulado do Portal Exame de Ordem para o XVI Exame! A prova …

norteador do direito foi utilizado pelo magistrado? a) da legalidade b) da lesividadec) da adequação social d) da subsidiariedade3) Acerca do significado dos princípios limitadores do poder punitivo estatal, assinale a opção correta: (Exame de Ordem 2009.1 OAB/ CESPE-UnB) a) Segundo o princípio da ofensividade, no direito penal somente se consideram típicas as condutas que tenham certa relevância social, pois as consideradas socialmente adequadas não podem constituir delitos e, por…

COMO PASSAR NO EXAME DE ORDEM MANUAL DA APROVAÇÃO Prof. Pedro Barretto – 10 Anos de Experiência e Sucesso COMO PASSAR NO EXAME DE ORDEM MANUAL DA APROVAÇÃO Prof. Pedro Barretto 5 Opções de PLANOS DE ESTUDOS Para serem executados em 70 dias ATENÇÃO: TODO ESSE MATERIAL QUE ESTÁ SENDO FORNECIDO GRATUITAMENTE NA WEB É PARTE DA MINHA OBRA “COMO PASSAR NOEXAME DE ORDEM – O SEGREDO DA APROVAÇÃO” , que está prevista para ser lançada no mês de Outubro do ano de 2011. Por assim ser,…