41 Exame Da Oab Rj

PEAS PROCESSUAIS 46 Exame de Ordem Unificada Rio de Janeiro 2 fase (2011.3) Maro/2012 - FGV Ednalva Macedo, assistida por advogado particular, ajuizou reclamao trabalhista, pelo rito ordinrio, em face de Pedro de Oliveira (RT n 0001948-10.2011.5.03.0020), em 5/10/2011, afirmando que, aps ter concludo o curso superior de enfermagem, foi contratada, em 13/2/2005, para dar assistncia me enferma do reclamado, que com ele coabitava, tendo sido dispensada sem justa causa, com anotao de dispensa na

CRIMINAL DA COMARCA DE .... Autos nº 004/2010.2 Autor: Ministério Público Estadual Réu: ... O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, através de seu representante que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 41 do Código de Processo Penal, vem perante Vossa Excelência propor ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ex vi do artigo 403, §3º do Código de Processo Penal, em face de ..............., denunciado, devidamente qualificado nos autos da…

aulas, com a feitura de exercícios vai, certamente, torná-lo muito preparado para as provas. Não há dúvida de que alcançará o que almeja: o sucesso nas provas dos concursos públicos! Aproveite! Tudo de bom! Sucesso, sempre! Prof. Eduardo Sabbag 1. (OAB-SP) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ao Município instituir imposto sobre três itens abaixo, menos um que deve ser assinalado: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c)…

Trabalho Diversos 1 - Prova Concurso Público TRT/RJ Analista Judiciário - Execução de Mandados - Junho/2008 Elaboração: CESPE - UnB Direito do Trabalho 45ª Questão: Assinale a opção correta no que concerne a definição e fontes do direito do trabalho. a) Decretos, portarias e acordos coletivos de trabalho são fontes autônomas do direito do trabalho. b) Sentenças normativas, convenções coletivas de trabalho e jurisprudência são fontes heterônomas do direito do trabalho. c)…

DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS NO ANO DE 2005 Realizou a análise e a assessoria à Presidência da República no exame da constitucionalidade e da juridicidade de todos os atos normativos submetidos por todos os Ministérios e Secretarias Especiais, compreendendo Propostas de Emendas à Constituição, Projetos de Lei Complementar, Leis Ordinárias, Medidas Provisórias e Decretos, além do exame jurídico de políticas públicas e do assessoramento consultivo à própria Presidência da República e…

SIMULADO - EXAME DE ORDEM UNIFICADO 2011.2 – PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO DO TRABALHO www.portalexamedeordem.com.br PRIMEIRO SIMULADO - OAB 2011.2 PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Em face da sentença abaixo, você, na qualidade de advogado do reclamante, deverá interpor o recurso cabível para a instância superior. 1º VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU - RJ Processo nº 2508-86.2011.5.03.0015 – Rito Ordinário AUTOR: Paulo Souto RÉU: Confidencial LTDA Aos 24 dias do mês de novembro de 2011, às

publico privativo dos Estados Membros, sendo inconstitucional qualquer ingerência da União neste sentido. O referido serviço possui natureza uti singuli, eis que é possível individualizar seus destinatários. Caso Concreto 2 (Ministério Público/RJ) O Governador do Estado do Rio de Janeiro decidiu aprimorar o sistema de esgotos da Favela da Rocinha, motivado pelo conhecimento de que aquela comunidade vem sofrendo pelos constantes surtos de doenças de pele decorrentes da enorme…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO/RJ XXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, pensionista, portadora da cédula de identidade nº: XXXXX órgão expedidor Marinha do Brasil, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXX, por sua advogada in fine assinada, com endereço profissional na Rua XXXXXXXXXXXXXX, vem respeitosamente à presença de V. Exa., ajuizar a presente:…

fundamento no art. 102, inciso I, alínea “i”, da Constituição da República, alegando ausência dos requisitos autorizadores de sua prisão. Pergunta-se: Considerando o caso em exame, responda se o manejo da referida ação constitucional perante o STF é possível. Fundamente sua resposta. Questão objetiva: OAB RJ/ FGV – Exame Unificado 2010.3 – questão 33 caderno 1 (adaptada). Leia com atenção a afirmação a seguir, que apresenta uma INCORREÇÃO. O Conselho Nacional de…

melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço. De acordo com o Código Civil brasileiro, está correto o que consta APENAS em a) III e IV. b) I, II e III. c) II e III. d) II, III e IV. e) I, II e IV. 4 - (CESPE - 2010 - OAB - Advogado OAB 2010.1) Acerca das obrigações de dar, fazer e não fazer, assinale a opção correta. a) No caso de entrega de coisa incerta, se houver, antes da escolha, perda ou deterioração do bem, ainda que decorrente de caso fortuito ou força…