4 O Que Define Civitas Romana Na Antiguidade

PRIMEIRA EDIÇÃO VII PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO X I - DIREITO E NATUREZA 1 1. A “PUREZA” 1 2. O ATO E O SEU SIGNIFICADO JURÍDICO 2 3. O SENTIDO SUBJETIVO E O SENTIDO OBJETIVO DO ATO. A SUA AUTO-EXPLICAÇÃO 2 4. A NORMA 3 A) A NORMA COMO ESQUEMA DE INTERPRETAÇÃO 3 B) NORMA E PRODUÇÃO NORMATIVA 4 C) VIGÊNCIA E DOMÍNIO DE VIGÊNCIA DA NORMA 7 D) REGULAMENTAÇÃO POSITIVA E NEGATIVA: ORDENAR, CONFERIR PODER OU COMPETÊNCIA, PERMITIR 11 E) NORMA E VALOR 12 5. A ORDEM SOCIAL 16 A) ORDENS…

adaptar-se; para que “o ato de hoje continue o esforço do ato de ontem e ponha o indivíduo em condição de resistir, de perseverar”3, é preciso coerência. “Para medir, é preciso o estalão, o processo comparativo e o assinalar de marcos, de graus, de estágios”4, e assim o grande jurista entendeu necessário situar no tempo e no espaço o Código Civil de 1916. Da mesma forma, para o desenvolvimento do estudo a que ora se propõe, é necessário situar no tempo e no espaço o papel dos avós, seu…

Livro Liberal Segundo Tratado Sobre o Governo Civil 3 ÍNDICE Introdução .......................................................................................................................................................................... 4 Notas sobre o Texto ..................................................................................................................................................... 21 Resumo do Primeiro Tratado do Governo…

julgamento”3. Em italiano adotou-se o termo “terzietà” para denotar esta condição. Talvez pela influência de Hobbes, pois o teórico do absolutismo tinha clara a necessidade de que o chamado a julgar entre contendores “não seja um deles”, mas sim “um terceiro”4. Foschini falou de “estraneità”5, termo também sumamente expressivo: o juiz como estranho, isto é, alheio aos interesses presentes no conflito, e que intervém para mediá-lo desde a exterioridade. A obtenção dessa garantia, como…

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reconhecimento: a teoria social da Realphilosophie de Jena Capa, projeto gráfico e editoracáo eletrónica: Bracher & Malta Produciio Gráfica n. ATUALIZAcAO SISTEMÁTICA: A ESTRUTURA DAS RELACÓES SOCIAIS DE RECONHECIMENTO . 117 Revisáo: Ricardo]. de Oliveira 4. Recanhecimenro e socializacáo: Mead e a rransformacáo naturalista da idéia hegeliana . 125 5. Padr6es de reconhecimento intersubjetiva: amor, direito, solidariedade . 155 6. Identidade pessoal e desrespeito: violacáo,…

ANPHLAC número REVISTA ELETRÔNICA 3 ANPHLAC ÍN DI CE Apresentação Heloisa Reichel 3 4 26 50 66 Memórias em Transformação François-Xavier Guerra Confrarias de Buenos Aires: resistência e desintegração cultural Álvaro de Souza Gomes Neto Guerreiros Zapatistas: Velho Antonio e Don Durito Celso Gestermeier do Nascimento Nacionalismo: origem e signi cado em Sérgio Buarque de Holanda, Samuel Ramos e Ezequiel Martinez Estrada Claudia Wasserman Tiempo y…

Domingos Grou e Antônio Macedo (1590-1593), segundo Manoel Rodrigues Pereira. Fonte: apud: BERTRAN, Paulo. História da terra e do homem no Brasil Central: Ecohistória do Distrito Federal; do indígena ao colonizador. Brasília: Verano, 2000, p.41. Fig. 4 – Expedição de João de Souza Botafogo, continuada por Domingos Rodrigues (1596-1600), conforme M. R. Ferreira. Fonte: apud: BERTRAN, Paulo. História da terra e do homem no Brasil Central: Eco-história do Distrito Federal; do indígena ao…