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Portadora de Deficiência – Legislação. 2. Legislação – Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência. iv SUMÁRIO Introdução ............................................................................. IX Colaboradores ..................................................................... XIII CAPÍTULO I Proteção e Benefícios à Pessoa Portadora de Deficiência 1. Constituição Federal/98 ..................................................... 3 2. Lei nº 7.853/89 e Decreto nº 3.298/99 –

EDITORA ATLAS S.A. _ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1 Que se entende…

_ 2004 A minha mãe, Anna Elisa. In memoriam A Luiz Venosa, meu pai. Sumário Apresentação, 17 Prefácio à 4a edição, 23 Nota do Autor à 4a edição, 25 Parte I - Introdução ao Direito Civil, 27 1 CONCEITO DE DIREITO, 29 1.1 Tipicidade, 32 2 FONTES DO DIREITO, 35 2.1 Lei, 36 2.1.1 Classificação das leis, 38 2.2 Costume, 42 2.3 Doutrina, 45 2.4 Jurisprudência, 46 2.5 Analogia, 48 2.6 Princípios gerais de Direito, 50 2.7 Eqüidade, 51 3 DIREITO ROMANO, 55 3.1…

sugeridas Assuntos / Módulos Leituras Sugeridas Fundamental Complementar - 1 - Clientes: definições e entendimentos. · Clientes internos (Livro texto: cap.3) · Necessidades dos clientes internos (Kotler, 2009: cap.7) - 2 - Origens do Clicentrismo e as Ondas da Qualidade. · Processos internos (arquivo anexado ao assunto 02) · - 3 - Segmentação de Mercado e Definições de Clientes-Alvo. - 4 - Atributos Valorizados pelos Clientes. -

atualizado, e o mais completo possível, acêrca de uma nova especialidade e da sua plena adoção entre nós. Esta contribuição constitui o seguimento natural do primeiro Curso de Organização e de Administração Hospitalares, que acabamos de encerrar a 2 do corrente, com excelente êxito, tendo sido conferido o certificado de especialização a vinte e cinco médicos que são assim os primeiros especialistas formados oficialmente, na América do Sul. O conceito do hospital moderno,…

Série. CDD-981.611 CAPA: Santa Cecília - Foto Guilherme Gaensly. (1900 - 1910). DPH/DIM/Arquivo de Negativos. TIRAGEM: 2000 exemplares IMPRESSO NO BRASIL – PRINTED IN BRAZIL DEPÓSITO LEGAL NA BIBLIOTECA NACIONAL, CONFORME DECRETO nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907. 6 História dos Bairros da Cidade de São Paulo SANTA CECÍLIA Contrastes e confrontos Chamou-se Cecília Metella, filha dos patrícios Caecilius moradores no Trastevere, o local em que, séculos depois, se consagrou uma

interesse fundamental é chegar a urna versáo sociológica da estrutura do eu. Cada um dos quatro ensaíos do livro pode ser consi- JI l.,' ::r~~' e,:;';., ;"". !~~t" :i~Fo,,;~~;,:z, ~~~~~~~;,: derado isoladamente, e os dais primeiros foraro publicados separadamente. Todos procuraram focalizar o mesmo problema - a situacño do internado. Por isso, existe certa repeticáo, Por outro lado, cada artigo enfreota o problema central de uro ponto de vista diferente, e cada íntroducáo utiliza…

............................................................7 CAPÍTULO 2 ..................................................................................................................................8 A RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO ......................................................................................8 1. O CONCEITO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO ....................................................8 2. O CONCEITO DE CONSUMIDOR...............................................

consumidor : direito material e processual / Flávio Tartuce, Daniel Amorim Assumpção Neves.– 3. ed. – Rio de Janeiro: Forense: São Paulo: MÉTODO, 2014. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-309-5458-1 1. Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)]. 2. Defesa do consumidor - Brasil. I. Neves, Daniel Amorim Assumpção. II. Título. 11-6847. CDU: 34:366.1(81) A Carlos Cesar Danese Silva, meu pai. 10.10.1946 †12.10.2011 Despedida Na vida, há algumas poucas certezas e uma delas,…

500 exemplares (Venda Proibida) Elaboração, Edição e Distribuição: CATALISA - Rede de Cooperação para Sustentabilidade São Paulo - SP www.catalisa.org.br E-mail: catalisa@catalisa.org.br Entidade Conveniada: Instituto Educação e Pesquisa Data Brasil R. Moreira Cezar, 2715 - Sala 2B - Centro - Caxias do Sul - RS Ficha Catalográfica: Obs.: Os textos não refletem necessariamente a posição do Ministério do Trabalho e Emprego .:. Segurança no Trabalho .:. Mais apostilas, livros e…