2 Se A Discussão Sobre A Distribuição De Renda No Brasil é Tão Antiga Por Que O Problema Ainda Persiste

uma súmula do STF, que trata do princípio da irretroatividade em relação ao Imposto de Renda, Súmula 584. A súmula é importante porque foi editada antes da Constituição de 1988 e, portanto, antes desse sistema tributário que temos hoje. A Constituição de 1967 até trouxe um sistema tributário, mas que não tem nem comparação com o que temos hoje. Pelo fato de ter sido produzida antes de 1988, existe dúvida sobre a vigência ou não da súmula. O STJ fala que ela não está vigente porque…

visão neoliberal dos problemas latino-americanos Paulo Nogueira Batista 1994 2 Apresentação Este foi o último trabalho de fôlego do meu pai, escrito poucos meses antes da sua morte recente. Como se pressentisse, nele colocou uma espécie de balanço de quase todos os grandes temas que o preocuparam e o ocuparam durante sua vida profissional, e o essencial do seu pensamento político e econômico sobre a evolução (ou involução) recente da América Latina, em especial do Brasil. O…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DISCUSSÃO TEÓRICA 3 2.1 O Consumo Desenfreado.......................................................................................4 2.2 A Inadimplência: Os impactos do endividamento da famílias brasileiras...............5 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERENCIAS.........................................

Ouvidoria: http://www.ipea.gov.br/ouvidoria Brasília, 2011 © Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea 2011 Faces da desigualdade de gênero e raça no Brasil / organizadoras: Alinne de Lima Bonetti, Maria Aparecida A. Abreu. – Brasília: Ipea, 2011. 160 p. : gráfs. Inclui Bibliografia ISBN 978-85-7811-097-0 1. Discriminação por Gênero. 2. Igualdade de Gênero. 3. Discriminação Racial. 4.Desigualdade Social. I. Bonetti, Alinne de Lima. II. Abreu, Maria Aparecida A. III. Instituto…

democrático assumem, simultaneamente, papéis centrais. A segunda parte aborda sobre questões conjunturais que afetam particularmente o contexto brasileiro sem perder de vista suas determinações estruturais e a dinâmica contraditória da relação Estado Sociedade PARTE I - Política Social e Controle Democrático Estado, Regulação Social e Controle Democrático Potyara Amazoneida Pereira Pereira 1. Introdução A reflexão sobre o Estado e suas formas de regulação social permite recolocar…

Salvador do século XXI / por Mario Rubem Costa Santana. – 2006. 245 f. : il. Orientação: Prof. Dr. Sylvio Bandeira de Mello e Silva. Tese(doutorado) – Universidade Federal da Bahia, Fac. de Arquitetura, 2002. 1. Espaço (Arquitetura) – Salvador, BA. 2. Política urbana – Salvador,BA. 3. Renovação urbana – Salvador, BA. I. Título. CDU: 711.4(813.8) Imagem da capa: Computer City, Archigram, Londres 1964. Obtido em DUPUY, Gabriel. L'urbanisme des réseaux. Théories et méthodes. Paris: Armand…

construção dos territórios de Esperança: o caso do assentamento Três Irmãos/ PB / Juliano Moreira do Nascimento. - - João Pessoa: [s.n.], 2011. 245f. Orientador: Emília de Rodat Fernandes Moreira. Dissertação (Mestrado) - UFPB/CCEN. 1. Banco de Sementes. 2. Assentamento – Três Irmãos. 3. Sertão da Paraíba. UFPB/BC CDU: 91 A Seu Chico Pinto (in memoriam), o grande idealizador e cuidador do Banco de Sementes Comunitários de Três Irmãos. A todos os camponeses desta comunidade,…

potencializado pela globalização. Há o crescente desemprego estrutural, com trabalhadores em condições de trabalho precárias, insatisfeitos, subjugados pela maior valorização do capital em detrimento ao humano. Apesar de bastantes aparentes, as explicações sobre essa realidade e a avaliação de suas implicações sociais, como seria de esperar, não alcançaram consensos, ao contrário, resultaram em conclusões pautadas por divergências, polêmicas e controvérsias, em que perspectivas otimistas…

FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA CURSO DE DIREITO JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL NA VISÃO DE WEBER E DURKHEIM MAÉRLIO MACHADO DE OLIVEIRA FORTALEZA, 2004 JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL NA VISÃO DE WEBER E DURKHEIM MAÉRLIO MACHADO DE OLIVEIRA Professor: Alexandre Carneiro Trabalho apresentado à disciplina Sociologia Jurídica, do Curso de Direito, para obtenção de nota.

primeiro erro, na democracia direta, o povo, reunido em assembleia, é responsável imediato por todas as decisões. Não haveria, portanto, mandatários, sejam eles eleitos ou escolhidos por sorteio. O problema é que um sistema como esse jamais existiu. Pelo menos, não é o que os dados disponíveis nos dizem sobre os exemplos históricos de democracia direta, seja na Grécia clássica, seja nos cantões suíços de hoje. Nesses, e em todos os demais casos conhecidos, sempre houve e há funcionários…