2 Qual O Conceito De Direito De Família Pela Cf De 88

(PRÉ) CONCEITOS: REFLETINDO SOBRE A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOSSEXUAIS E AS NOVAS CONCEPÇÕES DE FAMÍLIA Chaiane Larissa da Silva*1 RESUMO O presente texto é fruto de algumas inquietações geradas pela abordagem da temática família nos meios de comunicação, que atualmente tem sido estampada com mais frequência, pela bravura de alguns casais em romper as concepções tradicionais, assim, busco por meio deste, trazer algumas reflexões do que seja família por meio de alguns…

DIREITO ELEITORAL COMPETÊNCIAS DA JUSTIÇA ELEITORAL A competência da Justiça Eleitoral está prevista em lei complementar, podendo atuar na seara administrativa e na seara jurisdicional. O que não estiver lá previsto será da competência da Justiça Comum Estadual. A Justiça Eleitoral é composta por: è TSE; TRE’s; è Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. A JE não possui membros definitivos, pois estes são tomados de empréstimo de outras Justiças (Federal e Estadual). Sua lotação é temporária

AULA 2 DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL Direito Constitucional é o ramo do Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do Direito Constitucional abrange à seguintes disciplinas: - Direito Constitucional

Empregado Conceito: Empregado é a pessoa física que presta pessoalmente a outrem serviços não eventuais, subordinados e assalariados. “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário” (CLT, art. 3º). Requisitos legais do conceito: a) pessoa física: empregado é pessoa física e natural; b) continuidade: empregado é um trabalhador não eventual; c) subordinação: empregado é um trabalhador…

I. Direito: 1. Conceito: Trata-se de um conjunto de normas escritas (Direito Positivo) ou não escritas (Direito Costumeiro ou Consuetudinário) que regulamentam as relações jurídicas entre as pessoas. 2. Diferenças entre o Direito e a Moral. O Direito e a Moral ditam normas de comportamento social (semelhança), contudo, se diferem pela sanção. A sanção pela violação de uma norma ditada pelo direito é imposta pelo Estado e pode incutir no infrator uma sanção privativa de liberdade,…

disciplina de Política de Seguridade Social do curso Serviço Social, 5º Semestre, Ivanda Martins de Souza Silva. Brasilia, 2014 SUMÁRIO 1- Introdução.................................................................................... 2- Desenvolvimento.......................................................................... 3- Conclusão..................................................................................... 4-…

......4 2. DESENVOLVIMENTO...................................................................................................5 3. CONCLUSÃO.................................................................................................................7 4. BIBLIOGRAFIA.............................................................................................................8 1.INTRODUÇÃO Este estudo tem a finalidade de fazer um relato sobre a construção dos direitos…

acesse http://jus.com.br O STF e a união estável homoafetiva. Resposta aos críticos, primeiras impressões, agradecimentos e a consagração da homoafetividade no Direito das Famílias O STF e a união estável homoafetiva. Resposta aos críticos, primeiras impressões, agradecimentos e a consagração da homoafetividade no Direito das Famílias Paulo Roberto Iotti Vecchiatti Publicado em 05/2011. Elaborado em 05/2011. Na ausência de proibição expressa à união estável homoafetiva, não se pode…

DIREITO CONSTITUCIONAL - PROVA II Poder constituinte - Originário: Corresponde ao poder de fazer uma constituição. Assim, estabelece a Constituição de um novo Estado, organizando-o e criando os poderes destinados a reger os interesses de uma comunidade. Tanto haverá Poder Constituinte no surgimento de uma primeira constituição, quanto na elaboração de qualquer constituição posterior. A teoria foi concebida por um religioso francês, chamado Emanuel Joseff. Se baseou em três perguntas: O que é

Direito de familia prof Rochele. Email: rocheletom@hotmail.com Etimologia da palavra: radical FAM 'Faama' - Famulus : servo, servidão - familia : conjunto formado pelo 'pater familias' esposa, filhos e servos. Subordinação. Art. 226 CF- especial proteção do Estado, dever de proteger e as vezes interferir. Não de impor nada. D. Familia: eh o ramo do direito civil que disciplina as relações pessoais e matrimoniais entre as pessoas unidas pelo parentesco, pelo matrimônio e pela…