2 Fase Oab Mg Exame De Ordem Agosto 2008

Concurso Público para provimento do cargo público efetivo de Analista de Políticas Públicas da Carreira dos Servidores da Administração Geral do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte. De ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Marcio Araujo de Lacerda, torno público que estarão abertas, conforme subitem 4.2.1, as inscrições para o concurso público para provimento das seguintes especialidades do cargo público efetivo…

qualificativos, entende-se que se há o silêncio, incorrerá em contravenção penal, previsto no art. 68, DL 3688/41. Resposta: Não, se caso ele se silenciar responderá este por contravenção penal, art. 68 do dec.lei 3688/41. Exercício Suplementar 1-(35º Exame da OAB/RJ) Acerca dos sujeitos processuais, assinale a opção correta. a) O juiz deve declarar-se suspeito caso seja amigo ou inimigo das partes, esteja interessado no feito ou quando a parte o injuriar de propósito. b) A…

drogas para “Paulinho Gaiato” em troca de droga para o consumo. Assim, exposto o resumo dos fatos, a r. sentença, proferida pelo d. Juízo da Vara Crime da Comarca de Irecê, merece ser reformada totalmente, pelos motivos que o apelante passa a expor: 2. DA NULIDADE DO PROCESSO POR NÃO OBSERVANCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 55 DA LEI 11.343/06 EM CONJUNTO COM O § 4º DO ART. 394 DO CPP. A doutrina majoritária entende existir atualmente um rito hibrido para os delitos descritos na…

materialidade da infração penal e de sua autoria, possibilitando a formação da “opinio delicti” pelo titular da ação penal para ingressar em juízo. 2 – Diferença entre Inquérito e Termo Circunstanciado: O Termo Circunstanciado é para infrações de menor potencial ofensivo, abrangendo ass contravenções e os crimes com pena máxima não superior a 2 anos, cumulada ou não com multa, submetidos oiu não a procedimento especial, ressalvadas as hipóteses de violência doméstica e familiar…

...........................................3 2. PLANO DE AULAS.........................................................................................................................................................................8 AULA 1. Estatísticas sobre taxas de recorribilidade e morosidade processual no Judiciário brasileiro. Reformas processuais. ..................................................................................... 8 AULA 2. Teoria geral dos recursos...................

CURITIBA 2012 SUMÁRIO |1 INTRODUÇÃO ........................................................................................ | 4 | |2 PROCESSO DE EXECUÇÃO ................................................................. | 6 | |3 TÍTULO EXECUTIVO ..............................................................................

apresentando sobre Final da Ditadura Militar e o Inicio da democracia e suas metodologias, apresentado a Faculdade Católica de Uberlândia, disciplina Formação Sócio-História do Brasil sob a orientação da Professora Mestre Sandra. Uberlândia – MG 2014 Sumário

_____________________________________________________________________________________ ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA Dr. Cláudio Soares de Brito Filho - OAB-PI nº 3.849 Av. José dos Santos e Silva nº 1591 – Barrocão Telefone: 0** 86 3223 8759 TERESINA – PIAUÍ - CEP 64.001 – 300 E-mail: claudiosoaresfilho@hotmail.com __________________________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA ZONA LESTE – ANEXO…

pela DPU, com a participação, em todas as fases do concurso, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 1.2 A seleção para o cargo de que trata este edital compreenderá as seguintes fases: a) primeira fase: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do Cespe, mediante ato de delegação publicado pela Comissão Organizadora, na forma do art. 7º, parágrafo único, da Resolução nº 78/2014, do CSDPU, e alterações; b) segunda fase: provas dissertativas…

Belo Horizonte. De ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Marcio Araujo de Lacerda, torno público que estarão abertas, no período a seguir indicado, as inscrições para a Seleção Pública para provimento do emprego público AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, nos termos da Lei Federal n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943 – CLT, Lei Municipal n.º 9.490, de 14 de janeiro de 2008, Decreto Municipal n.º 13.090, de 17 de março de 2008, Decreto Municipal