2 Considerando A Presunção De Legitimidade Dos Atos Admi

CONSUMIDOR Vol. 1 - Contratos no Código de Defesa do Consumidor - 3ª edição, revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. BIBLIOTECA DE DIREITO DO CONSUMIDOR 1. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. 2. Proteção do consumidor no contrato de compra e venda - Alberto do Amaral Júnior. 3. Responsabilidade civil do fabricante e a defesa do consumidor - José Reinaldo de Lima Lopes. 4. Responsabilidade…

DIREITO CIVIL CAPÍTULO 1 CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de direito. Distinção entre o direito e a moral : 3 2. Direito positivo e direito natural : 4 3. Direito objetivo e direito subjetivo : 5 4. Direito público e direito privado : 6 CAPÍTULO 11 DIREITO CIVIL 5. A codificação : 7 6. O Código Civil brasileiro : 8 LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 1. Conteúdo e função : 13 2. Fontes do direito : 14 3. A lei e sua classificação : 15 4. Vigência da lei : 17 5.…

Brasília Jurídica, 2002 a 2006; Supremo Tribunal Federal, 2007‑ . Disponível também em formato eletrônico a partir de abr. 1957: http://www.stf.jus.br/portal/indiceRtj/pesquisarIndiceRtj.asp. ISSN 0035‑0540. 1. Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil. 2. Tribunal supremo, periódico, Brasil. I. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência. II. Título: RTJ. CDD 340.6 Solicita‑se permuta. Pídese canje. On demande l’échange. Si richiede lo…

INTERIOR DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DO TABULEIRO RELATÓRIO FINAL 03FAT0206R01 CURITIBA / PR FEVEREIRO / 2008 CONTEÚDO Pág. 1 – INTRODUÇÃO............................................................................................................1.1 2 – DOCUMENTOS REFERENCIAIS DIS PONIBILIZADOS PELA FATMA LOCALIZAÇÃO..........................................................................................2.1 2.1 - Pasta I – Baixada do Massiambú, Vol. I – Propriedade do Estado…

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gasparini, Diogenes, 1934- Direito administrativo / Diogenes Gasparin). — 8. ed, rev. São Paulo : Saraiva, 2003. e atual. 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo - Brasil 1.Titulo 02-3088 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito administrativo 35 3414 Editora Saraiva Avenida Marquês de São Vicente, 1697 — CEP 04139-904 — Barra Funda — São Paulo…

Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília…

AS/rio NDÓNIA/R ORAIM AJAC R E nua Costa Aaevedo, 56— Centro Fone/Fax: 921633-4227/633-4782 Manaus BAHIA/SERGIPE nua Agripino Dérea, 23 — Orotas Fone: (71)381-5854/381-5895 Fax: (71)381 -0959 — Salvador BAURU/SAO PAULO tItia MonsenhorClaro, 2-55/2-57— Centm Fone: (14)234-5643——Fax: 14)234-7401 Bauru CEAR Ái P AU QM A PAN H AO Av. Fiiomeno Comes, 670— Jacarecange Fone: 85)238-2323/238-1384 Fas: (85) 238-1331 — Fortaleza DISTRITO FEDERAL SlC DO 381.0 - L~ 97— Setor…

SANTA CATARINA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Segurança Pública da Universidade do Vale do Itajaí. Professor Orientador: Sancler Adilson Alves. Florianópolis 2009 2 FELIPE AUGUSTO DE JESUS A APLICAÇÃO DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado e aprovado em sua forma final pela…

. . . . . . . . . . . . . . . ... 315 NOTA DO AUTOR Ciência jurídica de estirpe nobre, a Filosofia do Direito é uma lacuna no atual currículo mínimo dos cursos jurídicos em nosso país. A lamentável omissão, sentida na Resolução nº 3, de 2 de fevereiro de 1972, do Conselho Federal de Educação, decorre, em parte, de uma visão codicista subordi- nante, acrescida do equívoco de se considerar a Filosofia do Direito como disciplina de coroamento ou de complementação de cultura. Tal…

referências indevidas e possfveis desatualizaç<*-*>es da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor. Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299, -1", 2" e 7" ands. - 20020-000 - Rio de Janeiro - R1 Rua Senador Feijó,137 - 01006-OOI - São Paulo - SP Rua Guajajaras,1.934 - 30180-101- Belo Horizonte - MG A meu pai, Chrysolito de Gusmão, meu modelo, a Laura Autran Dourado de…