1961 Legalidade

classe social que sempre foi alvo das críticas de Jânio. Na política internacional, dizia combater o comunismo, mas chegou a condecorar um dos líderes da Revolução Socialista Cubana, Ernesto “Che” Guevara, com a Medalha Cruzeiro do Sul, em agosto de 1961. Na área econômica, Jânio foi conservador, adotando à risca as medidas do FMI (Fundo Monetário Internacional). Congelou salários, restringiu créditos e desvalorizou a moeda nacional, o Cruzeiro, em 100%. Porém, nenhuma destas medidas…

triplicamente facetado – privado local, estatal e estrangeiro –, que visava levar o Brasil a um Estado de bem-estar social, porém excluía e marginalizava as outras regiões, pois comojá dito anteriormente ficou centrado no Sudeste. Chegava ao poder em 1961, Jânio Quadros, eleito com 6 milhões de votos, apoiado por um conjunto de partidos liderados pela UDN, tendo como vice João Goulart que representava a aliança PSD/PTB. Quadros chega ao poder querendo implantar uma postura política…

Vargas[Expandir] Segunda República[Expandir] Regime militar[Expandir] Nova República[Expandir] Constituições[Expandir] Listagens[Expandir] Temáticas[Expandir] ver • editar Portal Brasil v • e Jânio renunciou ao mandato no mesmo ano de sua posse (1961), e quem deveria substituí-lo automaticamente e assumir a Presidência era João Goulart, segundo a Constituição vigente à época, promulgada em 1946. Porém este se encontrava em uma viagem diplomática na República Popular da China.…

poder da legalidade, poderes de tributar na esfera federal (impostos, taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais). Também será foco, de estudo, a imunidade tributária e isenção prevista no art.150 CF. Por final, serão analisados os princípios que norteiam o poder de tributar, onde nem todos estão expressos na CF, mas merecem devido destaque. 1. LIMITAÇÕES AO PODER DA LEGALIDADE O poder da…

período no Brasil, em 25 de agosto 1961, o país viveu dias de tensão. A saída de Jânio da Presidência da República se deu enquanto seu vice, João Goulart, estava em viagem à China. A decisão de Jânio trouxe instabilidade ao país, gerando disputa entre diferentes esferas políticas. Setores da sociedade e partidos políticos dividiram-se. De um lado estavam os que defendiam a manutenção da ordem jurídica, que previa a posse de João Goulart. Na Campanha pela Legalidade tiveram sua maior…

Almino Afonso, José Gomes Talarico e Rubens Paiva, e se nuclearam na ala "concentrada", e na Frente Nacionalista, que propunha aceleração das reformas sociais. Em 25 de agosto de 1961 Jânio Quadros renuncia ao cargo, e as forças militares brasileiras tentam impedir a posse de Jango, tendo início a Campanha da Legalidade, comandada por Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul pelo PTB. Jango acaba empossado num sistema parlamentarista, que é repudiado pela população dois anos…

grupos industriais. No período do pós-guerra os interesses imperialistas dos Estados Unidos se esbarravam com o nosso modelo nacionalista. Não tardou, porém, a invasão econômica e cultural norte-americana, e no governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) as indústria multinacionais entraram no Brasil. Por um lado ampliou e diversificou o parque industrial, por outro o imperialismo norte-americano atuou nos rumos econômicos e também políticos do país. Durante o governo de João Goulart…

3 HISTÓRIA DA CEF Social (PIS), Seguro-Desemprego, crédito educativo, financiamento habitacional e transferência de benefícios sociais. E também ao proporcionar o sonho de uma vida melhor com as Loterias Federais, que detêm o monopólio desde 1961. Desde sua criação, não parou de crescer, de se desenvolver, de diversificar e ampliar sua área de atuação. Além de atender correntistas, trabalhadores, beneficiários de programas sociais e apostadores, acredita e apóia iniciativas…

3 HISTÓRIA DA CEF Social (PIS), Seguro-Desemprego, crédito educativo, financiamento habitacional e transferência de benefícios sociais. E também ao proporcionar o sonho de uma vida melhor com as Loterias Federais, que detêm o monopólio desde 1961. Desde sua criação, não parou de crescer, de se desenvolver, de diversificar e ampliar sua área de atuação. Além de atender correntistas, trabalhadores, beneficiários de programas sociais e apostadores, acredita e apóia iniciativas…

In: Jorge O. Bercholc. (Org.). La organización política del territorio en América y España. 1ed.Buenos Aires: Lajouane, 2008, v. 1, p. 145-159. CANTARELLI, M. O. . O princípio da legalidade e o Tribunal Penal Internacional. In: BRANDÃO, Cláudio; CAVALCANTI, Francisco; ADEODATO, João Maurício. (Org.). Princípio da legalidade: da dogmática jurídica à teoria do direito. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 349-361. CARNEIRO LEÃO, D. R. ; BRAGATO, F. F. ; TEIXEIRA, J. P. F. S. A. .…