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Revisar envio do teste: Questionário Unidade II (2014/1) Conteúdo Usuário Curso Matemática Teste Questionário Unidade II (2014/1) Iniciado 20/04/14 15:30 Enviado 20/04/14 15:32 Status Completada Resultado da tentativa 5 em 5 pontos Tempo decorrido 2 minutos Instruções ATENÇÃO: Esse é um questionário e, portanto segue as seguintes configurações: Possui numero de tentativas ilimitadas, Valida a sua freqüência e nota na disciplina em questão, Apresenta as…

TÍTULO II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Capítulo I: Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Capítulo II: Dos Direitos Sociais. TÍTULO III – Da Organização do Estado. Capítulo I: Da Organização Político-Administrativa – Art. 18 e 19. Capítulo IV – Dos Municípios – Art. 30. Capítulo VII – Da Administração Pública – Art. 37 ao 40. - BRASIL.- Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993: Capítulo I – Das Disposições Gerais, Seção II – Das Definições: art. 6º; Capítulo…

produção de bens destinados a venda ou na prestação de serviços; e II - edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados nas atividades da empresa. § 1º Os encargos de depreciação de que trata o caput e seus incisos devem ser determinados mediante a aplicação da taxa de depreciação fixada pela Secretaria da Receita Federal (SRF) em função do prazo de vida útil do bem, nos termos das Instruções Normativas SRF nº 162, de 31 de dezembro de 1998, e nº 130, de 10…

9503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e 1º, da lei n.8072/1990 (Lei de Crimes Hediondos), 1º,§3º, da lei n.9455/1997 (Lei de Tortura). Verbete de Súmula n. 18, do Superior Tribunal de Justiça, disponível em: www.stj.jus.br. Verbete de Súmula n. 162 do Supremo Tribunal Federal, disponível em: www.stf.jus.br; As páginas indicadas de seu material Didático e as seguintes decisões proferidas pelos Tribunais Superiores e Estaduais sobre o delito de homicídio: STJ, REsp 1.455.178-DF,…

Norma Regulamentadora - NR–4, artigo 162 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | | Objetivo do SESMT | Promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. | | FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA EXISTÊNCIA DO SESMTO SESMT – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicinado Trabalho (SESMT) é regulamentado pela Portaria nº. 3.214, de 08 de junho de 1978, Norma Regulamentadora NR 04.A NR 04 justifica-se pelo artigo 162 da Consolidação das…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II RECURSOS Recurso: remédio processual à disposição das partes para, na mesma relação processual, impugnar decisões judiciais visando reforma, invalidação, etc. Distingue-se das ações impugnativas autônomas, as quais instauram uma nova relação. Art. 496. São cabíveis os seguintes recursos: I - apelação; II - agravo; III - embargos infringentes; IV - embargos de declaração; V - recurso ordinário; Vl - recurso especial; Vll - recurso…

Nesse contexto, o artigo correlaciona as normas, análisa e promove reflexão sobre a inclusão da CIPA no Sistema de Gestão Integrada (SGI). 1- Qual o código da CLT fala sobre a obrigatoriedade de constituir a CIPA nas empresas? Do artigo 162 ao 165 Art. 162. As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pela Ministério do trabalho, estarão obrigadas a manter serviços especializados em segurança e em medicina do trabalho. As normas a que se refere este artigo estabelecerão:…

1 – SENTENÇA TRABALHISTA Os atos do juiz estão previstos nos artigos 162 e 163 do Código de Processo Civil “Art. 162. Os atos do Juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 1º Sentença é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas no artigos 267 e 269 desta Lei” 1.1 – CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA O termo tem origem no latin sententia, sentire, que significa sentimento. Dessa forma o primeiro conceito de sentença seria o sentimento do juiz sobre o

Espécies de lançamento: Tal classificação leva em conta o grau de participação do fisco e do contribuinte para sua efetivação. - Lançamento misto ou por declaração: É aquele realizado pelo fisco em concurso com o contribuinte. Ex: IR; II; IE; ITCMD; ITBI. “O lançamento é efetuado com base na declaração do sujeito passivo ou de terceiro, quando um ou outro, na forma da legislação tributária, presta à autoridade administrativa informações sobre matérias de fato,…

privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados registrados pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Fundamento Legal Artigo 162 da CLT Art. 162 As empresas, de acordo com normas a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, estarão obrigadas a manter serviços segurança trabalho. especializados e em medicina em do O dimensionamento do SESMT…