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principalmente de direito comercial.13 2.3 NATUREZA JURÍDICA DA ARBITRAGEM E O SEU CAMPO DE INCIDÊNCIA. 9 COSTA, Nilton César Antunes da. Poderes do Árbitro: de Acordo com a Lei 9.307/96. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 10 FERREIRA NETTO, Cássio Telles. Contratos Administrativos e Arbitragem. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008. 11 CAETANO, Luiz Antunes. Arbitragem e mediação: rudimentos. São Paulo: Atlas, 2002. 12 COSTA, Nilton César Antunes da. Poderes do Árbitro: de Acordo…

e José Lucena Dantas, entre outros. Nas teses que situam a emergência da profissão nos marcos do desenvolvimento capitalista, legitimada pelo papel que desempenha na ordem burguesa, Montaño dialoga com os trabalhos de Marilda Iamamoto, José Paulo Netto, Vicente Faleiros e Maria Lúcia Martinelli, entre outros. Carlos Montaño buscou, portanto, a interlocução direta com os autores das duas teses, mostrando sua emergência, “internamente heterogênea” e os fundamentos legitimadores da…

PROFISSÃO: Assistente Social Edméia Corrêa Netto Profissão: assistente social Conselho Editorial Acadêmico Responsável pela publicação desta obra Prof. Dr. Pe. Mário José Filho (Coordenador) Profa. Dra. Cirlene Ap. Hilário da Silva Oliveira (Vice-coordenadora) Profa. Dra. Helen Barbosa Raiz Engler Prof. Dr. José Walter Canôas Edméia Corrêa Netto Profissão: assistente social © 2010 Editora UNESP Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001­900 – São Paulo –…

debate uma dimensão da prática profissional que o tradicionalismo manteve intocada por muitos anos, através de uma pretensa assepsia ideológica. “O tradicionalismo profissional foi, sempre, visceralmente político, tão visceral quanto inconfessado” (NETTO, 2005, p. 12). Ao longo das décadas de 1970 a 1990, o debate em torno da dimensão ídeopolítica da intervenção profissional do assistente social avançou, especialmente, através do processo de organização e realização dos Congressos…

fazer três parágrafos: 1º Parágrafo: apresentar a norma; 2º Parágrafo: descrever o caso concreto; 3º Parágrafo: conclusão. 6. Da Suspensão do Crédito Tributário As hipóteses de suspensão do crédito tributário, encontram-se no art. 151, do CTN: “Art. 151. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I - moratória; II - o depósito do seu montante integral; III - as reclamações e os recursos, nos termos das leis reguladoras do processo tributário administrativo; IV -…

amparava. Há, nas modernas relações familiares, o “predomínio dos interesses afetivos em detrimento do patrimonial, não havendo mais a hierarquia de seus membros, mas sim o interesse de seus membros na felicidade recíproca”.9 Segundo Paulo Luiz Netto Lôbo, as funções atribuídas à família pelo Direito ao longo da história, até a promulgação da atual Constituição Federal, não mais subsistem. Sustenta o autor: 7…

figura típica, certos componentes que exigem, para sua concretização, juízo de valor dentro do próprio campo da tipicidade. No CP, exs: “indevidamente” – Arts. 151, § 1º, II, 161 etc; “sem justa causa” – Arts. 153, 154, 244 etc; “sem as formalidades legais” - Artº 350, e 4o , lei 4.898 de 9/12/65; “sem consentimento de quem é de direito, 164; “sem permissão legal” - art.º 292. Não vingou a “teoria dos elementos negativos do tipo”, segundo a qual, pressupostos das causas de exclusão da…

Habilidades será realizado no dia 14 de dezembro de 2014, na cidade de Belém. 3.5 Os candidatos aos cursos de Artes Visuais e Música farão o Exame de Habilidades no Campus Profissional da UFPA, localizado na Cidade Universitária “Prof. José da Silveira Netto”, de 08 às 12 horas. O acesso ao local do exame dar-se-á das 7 às 8 horas. 3.6 Os candidatos aos cursos de Dança e Teatro farão o Exame de Habilidades na Escola de Teatro e Dança da UFPA, localizada à Rua Dom Romualdo de Seixas,…

476 702 294 052 606 048 9 312 816 64 693 112 265 2 666 849 26 892 7 620 229 692 8 573 31 872 484 14 997 520 394 204 22 892 451 11 042 263 294 046 6 915 810 3 003 054 64 693 1 926 244 852 870 26 892 137 979 99 333 8 573 5 164 035 41 705 963 394 210 3 943 909 29 990 799 294 052 889 934 9 028 930 64 693 290 268 2 488 846 26 892 39 924 197 388 8 573 2 338 113 44 531 885 394 210 1 734 451 32 200 257 294 052 432 902 9 485 962 64 693 143 872 2…

(UNB) Jonas Gruber (IQ-USP) Jorge Cesar Masini (IQ-USP) Jorge Mauricio David (UFBA) José Alberto Fracassi da Silva (UNICAMP) José Anchieta Gomes Neto (IQAr-UNESP) José Angelo Silveira Zuanazzi (UFRGS) José Augusto R. Rodrigues (UNICAMP) José Carlos Netto Ferreira (UFBA) José Claudio Del Pino (UFRGS) Jose Daniel Figueroa Villar (IME) José de Alencar Simoni (UNICAMP) José Guilherme Soares Maia (UFPA) José Luis de Paula Barros Silva (UFBA) José Ribeiro dos Santos Junior (UFPI) Judith…