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esta redução na taxa do índice de pirataria, é devido o engajamento de indústria de softwares e ação das autoridades, para convencer os consumidores o risco da utilização de softwares sem licença. 1.2.2 Dos efeitos da pirataria no Brasil 90 91 NETTO, José Carlos Costa. Direito Autoral no Brasil. São Paulo: FTD, 1998. p. 142. ADOLFO, Luiz Gonzaga Silva; WACHOWICZ, Marcos (Coord.). Direito da Propriedade Intelectual. Curitiba: Juruá, 2008. p. 145. 92 BARROS, Carla Eugenia Caldas.…

Princpios do Direito Estabelecido . . . . . . . . . . . . 143 66. Princpios do Direito Aplicado . . . . . . . . . . . , , , 149 Captulo XIII - DIREITO E ESTADO 67. Consideraes Prvias . . . . . . . , , , , , , , , , , , . 151 68. Conceito e Elementos do Estado . . . . . . . . . . . . , . 152 69. Origem do Estado . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , . , 156 70. Fins do Estado . . . . . . . , , . , , , , , , , , , , , , , 158 …

FARMAIS FARMAIS PR CENTRAL INDIO BANDEIRA, 1480 CENTRO 87300-005 CAMPO MOURAO PR FARMACIA FLEMING FLEMING CENTRO (012) AV DOS PIONEIROS, 2947 CENTRO 84145-000 CARAMBEI PR FARMAIS FARMAIS PR CARAMBEI ROD PR 151 KM 130 S/N CENTRO 84145-000 CARAMBEI PR DROGARIA MASTERFARMA MASTERFARMA FARMACIA R CARLOS GOMES, 2187 PQ SAO PAULO 85807-700 CASCAVEL PR FARMACIA DROGATIVA FARMACIA DROGARIATIVA R CARLOS …

maus tratos e castigos imoderados, as que se encontrassem em perigo moral, [...] as que viviam em ambientes contrários aos bons costumes”, entre outras[89]. Referindo-se a todas as conquistas do Direito da criança e do adolescente, Samuel Pfromm Netto argumenta que: [...], existe ainda um longo caminho a ser percorrido na prática, entre nós, no sentido do pleno reconhecimento tanto das necessidades como das limitações próprias da infância e da adolescência. Importantes diferenças…

peixe Rhacolepis na atual cidade de Jardim.[150] A bacia sedimentar da Chapada do Araripe conta com uma formação muito rica em fósseis da flora e fauna do Cretáceo, boa parte em excelente estado de preservação, sobretudo na cidade de Santana do Cariri.[151] Os fósseis da região tem sido importantes para comprovar a deriva dos continentes africano e sul-americano.[152] Nessa área foi estabelecido o Geoparque Araripe, o primeiro do gênero no Hemisfério Sul, visando a proteger sua…

Princpios do Direito Estabelecido . . . . . . . . . . . . 143 66. Princpios do Direito Aplicado . . . . . . . . . . . , , , 149 Captulo XIII - DIREITO E ESTADO 67. Consideraes Prvias . . . . . . . , , , , , , , , , , , . 151 68. Conceito e Elementos do Estado . . . . . . . . . . . . , . 152 69. Origem do Estado . . . . . . . . . . . . . . , , , , , , . , 156 70. Fins do Estado . . . . . . . , , . , , , , , , , , , , , , , 158 …

REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. 3ª Seção. AG n. 2003.01.00.033468-1. Relator: Maria Isabel Gallotti Rodrigues. Brasília, DF, 11 maio 2004. DJ de 30.6.2004. 56 Cf. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. 2ª Turma. AMS n. 42.466. Relator: Antônio Cruz Netto. Rio de Janeiro, RJ, 18 set. 2002. DJ de 12.8.2003, p. 208. 57 Cf. Idem. 3ª Turma. AMS n. 48.476. Relator: Paulo Barata. Rio de Janeiro, RJ, 17 jun. 2003. DJ de 18.7.2003, p. 26. 58 Cf. Idem. 4ª Turma. AMS n. 42.102. Relator: Valmir…

585) 8 Duas são as hipóteses de controle preventivo: as comissões de constituição e justiça e o veto jurídico. (Cf. MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. p. 584) 9 MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. p. 581 10 Cf. ARAUJO, Edmir Netto de. Atos administrativos e recomposição da legalidade. Revista de Direito Administrativo – Periódicos. n. 207. jan/mar-1997. Rio de Janeiro: Livraria e Editora Renovar, p.163/201. 11 Veja-se que anulação e revogação guardam significados…

OBSERVATÓRIO DIDÁTICO ASTRONÔMICO "Lionel José Andriatto" Universidade Estadual Paulista - UNESP - Depto de Física Av. Eng. Luiz Edmundo Carrijo Coube, 14-01 (Correspondência) 17.033-360 - Bauru - SP Fones: (14) 3103-6084 - R.29 / 3103-6030 - R.151 Correio Eletrônico: astronomia@unesp.br http://unesp.br/astronomia/index_portal.php Inauguração: Abril de 2008 LABORATÓRIO DE ASTRONOMIA - PUCRS Faculdade de Física - FAFIS Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do…

149 Outros 73 acordos de cooperação técnica foram encaminhados, priorizando os países da América do Sul e do Leste Europeu.149 Durante seus oito anos de mandato, FHC fez 102 viagens em 407 dias no exterior.150 151 Suas viagens priorizaram os países da América do Sul, Europa e América do Norte.151 Em maio de 2002, bateu o recorde de viagens internacionais para um presidente brasileiro, que foi posteriormente superado por seu sucessor Luiz Inácio Lula da Silva.152 153 No último ano de…