131 20 Os Tratados Internacionais Sobre Direitos Human

ProPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Dissertação submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, para a obtenção do grau de Mestre em Ciência Jurídica. Alex Faturi Delevatti Orientador: Prof. Dr. Marcos…

obtenção do título de Doutor em Direito no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. (Resolução n. 007/2001 PPGD e n. 31/2004 CEPE) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR CURITIBA 2004 TERMO DE APROVAÇÃO RODRIGO DA CUNHA PEREIRA PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E NORTEADORES PARA A ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA Tese aprovada como requisito à obtenção do grau de Doutor pelo curso de Pós-Graduação de Direito, setor de Ciências…

Condutas Atuais em QUEIMADURAS Condutas Atuais em QUEIMADURAS DINO ROBERTO GOMES MARIA CRISTINA SERRA LUIZ MACIEIRA GUIMARÃES JR. REVINTER BI Condutas Atuais em Queimaduras Copyright © 2001 by Livraria e Editora Revinter Ltda. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução deste livro, no seu todo ou em parte, por quaisquer meios, sem o consentimento por escrito da Editora. ISBN 85-7309-524-5 A precisão das indicações, as reações adversas e as relações de…

Conferência Internacional do Trabalho, 102.ª Sessão, 2013 Relatório V Desenvolvimento sustentável, trabalho digno e empregos verdes Quinto ponto da ordem de trabalhos Bureau Internacional do Trabalho Genebra A edição original desta obra foi publicada pelo Bureau Internacional do Trabalho em Genebra, com o título Sustainable development, decent work and green jobs. Report V. Fifth item on the agenda. International Labour Conference 102nd Session, 2013. Traduzida e…

Resultados ........................................................................................................ 10 4. O Consentimento Informado no Direito Português .................................................. 20 4.1 Introdução ......................................................................................................... 20 4.2 O Dever de Esclarecimento ............................................................................... 21 4.2.1 Distinção entre o…

1 Revista Internacional em Língua Portuguesa Migrações III Série, nº. 24 - 2011 2 Mobilidade e migrações na Guiné-Bissau: dinâmicas históricas e determinantes estruturais Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP) RILP – Revista Internacional em Língua Portuguesa III Série, nº. 24 - 2011 Publicação Anual da Associação das Universidades de Língua Portguesa (AULP) Referência solicitada ao catálogo LATINDEX – Sistema de Informação Internacional de…

DO SUL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RP Nº 70022504849 2007/Cível apelação. retificação DE REGISTRO CIVIL. TRANSEXUALISMO.travestismo. ALTERAÇÃO DE PRENOME INDEPENDENTEMENTE DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO. DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL E À DIGNIDADE. confirmação de sentença de primeiro grau. acolhimento de parecer do Ministério Público de segundo grau. A demonstração de que as características físicas e psíquicas do indivíduo, que se…

DADOS DE COPYRIGHT Sobre a obra: A presente obra é disponibilizada pela equipe Le Livros e seus diversos parceiros, com o objetivo de oferecer conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o fim exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobre nós: O Le Livros e seus parceiros, disponibilizam conteúdo de dominio publico e…

BIOÉTICA UNIVERSIDADE DO PORTO FACULDADE DE MEDICINA 3º CURSO DE MESTRADO EM BIOÉTICA O DIREITO À PRIVACIDADE DO DOENTE NO SERVIÇO DE URGÊNCIA Dissertação elaborada com vista à obtenção do grau de Mestre em Bioética, sob a orientação da Professora Doutora Helena Pereira de Melo ALMERINDA MARIA FERREIRA DA SILVA PORTO | 2007 |2 AGRADECIMENTOS Um muito obrigado Ao Paulo e à Bea pelo brinde do incentivo diário materializado em tantos e carinhosos sorrisos que sempre

instituições. Eu gostaria de postar meu primeiro agradecimento a Dinarte Rodrigues, por ter me encorajado a mergulhar neste universo do conhecimento, ato que sempre posterguei. Dou seqüência agradecendo às instituições: ISER, EDUCAP, Balcão de Direitos do Alemão, CICV, Jornal Objetiva em Foco e CBCISS, que me acolheram e acreditaram nas minhas potencialidades. Agradeço aos ensinamentos recebidos do corpo docente, o intercâmbio com os colegas em um espaço de estimulante…