Leis ambientais no brasil

...................6 O CONAMA ...............................................................................................................9 O Funcionamento do CONAMA ...................................................................................10 Introdução...............................................................................................................14 Índice Cronológico das Resoluções vigentes do CONAMA ................................................15 Índice Temático das Resoluções vigentes do CONAMA ....................................................34 Unidades de Conservação - UCs ..................................................................................57 Áreas de Preservação Permanente - APPs .....................................................................69 Outros: Mutirão ambiental, Jardim botânico, Patrimônio espeleológico e Compensação ambiental ...........................................................................................91 ÁREAS PROTEGIDAS ....................................................................55 Diretrizes para o manejo ..........................................................................................107 Estágios sucessionais da vegetação da Mata Atlântica ..................................................147 Estágios sucessionais da restinga ..............................................................................203 Estágios sucessionais de campos de altitude ...................

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS (PCA E RCA) PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA DUPLICAÇÃO DA BR-163/364/MT PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA VERSÃO DEFINITIVA OUTUBRO/2012 Ecoplan Engenharia Ltda. www.ecoplan.com.br meioambiente@ecoplan.com.br Rua Felicíssimo de Azevedo, 924 - Fone: (51) 3272.8900 Fax (51) 3342.3345. - Porto Alegre/RS. PCA Definitivo BR-163/364/MT SUMÁRIO 1 PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL –…

Serviço Geológico do Brasil 1 - INTRODUÇÃO A Área de Proteção Ambiental - APA - foi introduzida no Brasil pela Lei 6.902, de 17 de abril de 1981. Trata-se de uma unidade de conservação de uso direto, dispensando qualquer desapropriação, por não intervir diretamente no direito de propriedade garantido constitucionalmente. Trata-se de uma categoria surgida no elenco de áreas protegidas legalmente, baseada em algumas experiências européias, principalmente na França, a partir dos seus…

...............................................................................................9 O Funcionamento do CONAMA ...................................................................................10 Introdução...............................................................................................................14 Índice Cronológico das Resoluções vigentes do CONAMA ................................................15 Índice Temático das Resoluções vigentes do CONAMA…

...............................................................................................9 O Funcionamento do CONAMA ...................................................................................10 Introdução...............................................................................................................14 Índice Cronológico das Resoluções vigentes do CONAMA ................................................15 Índice Temático das Resoluções vigentes do CONAMA…

Resumo O Complexo Lagunar de Jacarepaguá é um ecossistema costeiro de reduzida profundidade, situado no município do Rio de Janeiro. A bacia de drenagem deste sistema lagunar é ocupada por regiões residenciais e industriais que contribuem significativamente para o processo de eutrofização artificial através do lançamento de efluentes não tratados. Desta forma, o estudo das variáveis ambientais de um sistema lacustre é de extrema importância para registrar o comportamento desses sistemas…

5 4.6 4.6.1 Método de Lavra .....................................................................................................71 4.6.1.1 4.6.1.2 4.6.1.3 4.6.2 4.6.3 4.6.4 4.6.5 4.6.6 Acesso ao Depósito – Perfuração de Poços .............................................................. 75 Estruturas para Injeção de Solvente.......................................................................... 78 Remoção e Disposição do Solo Orgânico…

processo administrativo, 60 3.1 Papel do dirigente, 60 3.2 Princípios de administração, 61 4 Max Weber e a burocracia, 62 4.1 Dominação de caráter carismático, 63 4.2 Dominação de caráter tradicional, 64 4.3 Dominação de caráter racional, 64 Enfoque comportamental, 65 1 A experiência de Hawthorne, 66 2 A escola das relações humanas, 67 Enfoque sistêmico, 67 1 Gestalt, 68 2 Bertalanffy e a teoria geral dos sistemas, 69 3 Wiener e a cibernética, 70 Enfoque da qualidade, 71 1 Era da…

Cristina Zackseski | Evandro Piza Duarte Prefácio de Roberto A.R. de Aguiar Criminologia & Cinema_ Perspectivas sobre o Controle Social Brasília - 2012 REITORIA Reitor Getúlio Américo Moreira Lopes Vice-Reitor Edevaldo Alves da Silva Pró-Reitora Acadêmica Presidente do Conselho Editorial Elizabeth Lopes Manzur Pró-Reitor Administrativo-Financeiro Edson Elias Alves da Silva Secretário-Geral Maurício de Sousa Neves Filho DIRETORIA Diretor Acadêmico Carlos Alberto…

Médio Diário Anual 10 2.4 Cálculo do Fator de Veículos 13 2.5 Projeção do Tráfego 14 2.6 Cálculo do Número N 15 PROJETO GEOMÉTRICO 17 3 3.1 Introdução 18 3.2 Estudos Topográficos 18 3.3 Metodologia 19 3.4 Esquema Funcional 20 3.5 Características particulares dos sublotes 22 4 PROJETO DE TERRAPLENAGEM 29 4.1 Introdução 30 4.2 Estudo Geotécnico 30 4.3 Classificação dos Materiais 30 4.4 Greide 30 4.5 Taludes 30 4.6 Seção Transversal – Tipo 31 …